A aposentadoria é um momento bastante aguardado pelos brasileiros: para alguns, representa a hora de realizar sonhos, enquanto, para outros, significa um período para descansar e relaxar. Nesse contexto, planejar a aposentadoria é essencial.
Com a Reforma da Previdência em novembro de 2019, no entanto, muitas dúvidas surgiram. O que é mais vantajoso? Quanto tempo ainda vou levar para me aposentar?
Um dos pontos que sofreu alteração foi a idade mínima necessária para ter o benefício concedido. Confira no post todos os detalhes sobre a mudança e se é possível ter a aposentadoria antecipada. Vamos lá?
De maneira resumida, o Brasil e o mundo vêm passando pelo chamado envelhecimento populacional, isto é, a parcela de idosos na população do país cresce a cada dia, tornando-se mais representativa.
Isso é positivo, pois significa que os avanços em áreas como a saúde estão se traduzindo em maior qualidade e expectativa de vida para os cidadãos. No entanto, quando aliado ao baixo número de filhos das gerações mais novas, causa um impasse.
Isso porque a população mais velha não costuma ser considerada como força de trabalho ativa e, com menos jovens e mais idosos, o balanço previdenciário pende para um lado desfavorável.
Assim, uma possível solução encontrada foi a Reforma da Previdência, que buscou alterar a forma como os brasileiros lidam com a questão trabalhista – afinal, hoje em dia os cidadãos estão mais saudáveis que há duas décadas e podem trabalhar e contribuir por mais tempo.
Com isso, todo mundo sai ganhando: os brasileiros contribuem um pouquinho mais durante a vida adulta e os mais velhos têm garantida a aposentadoria.
Antes da Reforma, existia a aposentadoria por idade que determinava que, para se aposentar, bastava o cidadão brasileiro cumprir com o seguinte:
Além dela, também existia a aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa modalidade, bastava ter contribuído pelo período necessário – 30 anos para mulheres e 35 anos para homens –, sem a necessidade de idade mínima.
No entanto, com a Reforma, as regras mudaram: essas duas modalidades foram extintas e, para que ninguém fosse prejudicado, instauraram-se as chamadas regras de transição, que têm como objetivo suavizar o processo de mudança e garantir que nenhum cidadão saia perdendo.
Agora, o que vale é:
Com as regras de transição, a idade progressiva começou a valer. Isso significa que, a partir de 2020, a cada ano são somados 6 meses à idade mínima necessária para se aposentar.
Então, em 2021 a idade mínima não era a mesma de 2020. Em 2022, a idade mínima era diferente da de 2021. Porém, agora, em 2023, a tabela da idade progressiva chegou ao fim e não haverá mais alterações.
Assim, o que vale é o que descrevemos acima, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, mais o tempo de contribuição respectivo.
O momento da aposentadoria é marcado por bastante planejamento. Assim, caso queira antecipar a aposentadoria, é necessário traçar estratégias e ter bastante clareza do que já foi feito até o momento.
As regras de transição, de maneira geral, buscam minimizar os prejuízos que a Reforma da Previdência traria aos cidadãos, assim, conhecê-las bem pode dizer em qual você se enquadra melhor e, assim, chegar à concessão do benefício mais rápido.
Preparamos um artigo com 4 dicas para se aposentar mais rápido. Você pode conferi-lo para ter ideias do que fazer e, também, consultar um advogado previdenciário.
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