A aposentadoria é um tema bastante popular entre os brasileiros e, assim que cumprem os requisitos para fazer a solicitação, a expectativa de receber o primeiro pagamento só aumenta.

No entanto, em alguns casos, é necessário que o trabalhador entre com um recurso junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – isso acontece quando o benefício é negado, embora o cidadão saiba que tem direito.

Através do recurso, então, o trabalhador apresentará ao INSS todos os documentos que comprovem seu direito à aposentadoria, que, após análise, deverá ser concedida, caso esteja tudo nos conformes. Podem ser apresentados laudos médicos, contratos de trabalho, documentos que comprovem atividade especial, entre outros.

Entretanto, a fila para quem entra com recurso está estimada em cerca de 3 anos, o que é bastante desanimador – afinal, depois de simular a aposentadoria, o trabalhador faz um plano para seu futuro e passa a contar com o benefício.

Por isso, foi promessa da campanha presidencial do atual governo zerar a fila do INSS, considerando tanto aposentadoria quanto pensão e BPC. Sabemos que isso não é tarefa simples, então continue acompanhando para entender como isso vai se desenrolar.

A previsão do orçamento

Segundo Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, o orçamento nacional não prevê recursos suficientes para zerar a fila do INSS e honrar a promessa de campanha do presidente Lula.

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Carlos Lupi assegurou que o orçamento dá conta dos benefícios antigos e dos cerca de 1 milhão novos, concedidos anualmente, mas não comporta os pedidos represados, estimados em cerca de 800 a 900 mil.

Esses benefícios novos são chamados de crescimento vegetativo, pois todos os anos há cerca de 1 milhão de brasileiros dando entrada e tendo suas aposentadorias, pensões ou BPC concedidos pelo Instituto.

No entanto, o crescimento vegetativo considera apenas os casos em que o benefício é concedido sem entraves, não contando com os casos em que é necessário abrir recurso após ter o benefício negado. Essas pessoas vão para a fila e acabam ficando com sua solicitação represada.

O plano para zerar a fila do INSS

Para Carlos Lupi, essa situação tem um lado positivo e um negativo: o positivo é que a fila do INSS será zerada, enquanto o negativo é que representará mais despesas não previstas para a nação.

Segundo o ministro, o custo para zerar a fila ainda é incerto, levando em consideração o fato de que há diversas variáveis a serem pensadas, como tempo de contribuição, tipo de benefício, se há alguma regra específica (aposentadoria por incapacidade permanente ou da pessoa com deficiência, por exemplo).

Assim, as equipes da Fazenda e da Previdência estão trabalhando intensamente para calcular quanto será necessário para isso e, então, decidir qual será a fonte desses recursos.

Uma estratégia que o governo adotou, a partir de maio de 2023, foi o pagamento de bônus a servidores públicos que fazem a perícia junto ao INSS. Com isso, espera-se dobrar a capacidade de produção e, até dezembro, diminuir o tempo das filas para 45 dias, que é o prazo legal.

Apesar de haver esse período de 45 dias estipulado legalmente, ele quase nunca é respeitado pelo Instituto, o que acaba fazendo com que a Justiça precise ser envolvida – afinal, o que está em jogo são os direitos dos brasileiros.

No entanto, o envolvimento da Justiça torna o processo mais complicado e oneroso, o que não é benéfico para nenhum dos lados. A expectativa do ministro Carlos Lupi, então, é de que encerremos 2023 com o INSS obedecendo o prazo legal de 45 dias.

Ficou mais clara toda a proposta de zerar a fila do INSS? O PB Consignado quer deixá-lo bem-informado e, por isso, sempre traz as notícias mais relevantes. Acompanhe nosso blog e fique ligado!