Alguns benefícios do INSS exigem que se faça uma perícia médica regularmente. Porém, a pandemia de covid-19 dificultou o procedimento presencial e, por isso, surgiu a proposta de implementar a modalidade virtual da perícia, por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em janeiro de 2022 o projeto-piloto da perícia médica virtual foi implementado e está em andamento. No entanto, ainda está em análise a possibilidade de tornar esse procedimento oficial e definitivo, o que simplificaria a vida de milhões de brasileiros que precisam fazer a perícia de tempos em tempos.

Mas como fazer a perícia virtual do INSS? Continue conosco nesta leitura para conhecer todos os detalhes!

Quais benefícios exigem perícia médica?

O INSS exige a perícia médica para a concessão e manutenção dos seguintes benefícios:

• auxílio-acidente;
• auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
• benefício de prestação continuada – BPC;
• aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
• pessoas com deficiência ou doença grave que pretendem receber pensão por morte.

Então, se você está em processo de solicitação de algum desses benefícios ou já recebe algum deles, saiba que também precisará passar pela perícia médica com certa regularidade.

E, como dissemos, a perícia virtual ainda está na fase piloto, mas o seu agendamento já está sendo feito exclusivamente de maneira remota, desde o segundo semestre de 2019.

O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 e pelo site do Meu INSS ou aplicativo, disponível para Android e iOS. Para facilitar a sua vida, nós já explicamos neste link tudo o que você precisa saber para fazer o agendamento por esses meios.

Quem já pode fazer a perícia virtual?

Até o momento, a perícia virtual está funcionando apenas nas cidades cujas prefeituras tenham parceria com o INSS por meio do Acordo de Cooperação Técnica – ACT.

Sendo assim, atualmente há 10 cidades no Brasil que possibilitam a perícia médica virtual. Veja quais são elas:

• Francisco Morato (SP);
• Minas Novas (MG);
• Vassouras (RJ);
• Santo Augusto (RS);
• Olhos D’Água das Flores (AL);
• Corrente (PI);
• Pedro Gomes (MS);
• Ji Paraná (RO);
• Lábrea (AM); e
• Botas de Macaúbas (BA).

E como fazer a perícia médica virtual?

Se você é um beneficiário de uma das cidades listadas acima, primeiramente deverá fazer o agendamento da perícia de maneira remota, via telefone, site ou aplicativo, conforme dissemos anteriormente. Ao selecionar uma das cidades apontadas, a perícia virtual já está disponível.

Ao escolher essa opção, o procedimento será agendado no formato de atendimento virtual e você receberá as informações sobre data, horário e plataforma que deverá utilizar.

A plataforma nada mais é do que o programa de computador ou aplicativo de smartphone que deverá ser usado na chamada de vídeo em que você vai falar com o perito do INSS.

Por isso, é importante lembrar que a consulta por videochamada exige que você tenha acesso à internet e utilize um celular, tablet ou computador com câmera que possibilite o acesso à plataforma indicada.

Existe outra maneira virtual de fazer a perícia do INSS?

Uma boa notícia é que, recentemente, o INSS e o Ministério do Trabalho e Previdência autorizaram a concessão do benefício de incapacidade temporária (auxílio-doença) mediante o envio virtual de um atestado ou laudo médico.

Nesse caso, o solicitante poderá enviar o documento para análise de um perito médico via site ou aplicativo Meu INSS, dispensando assim a emissão do parecer que é feito numa perícia normal.

Mas atenção! Esse procediemento é válido apenas para os locais em que o tempo do agendamento e da realização da perícia passar de 30 dias e nos casos em que o benefício temporário durar até 90 dias.

E também é preciso levar em consideração as seguintes regras:

 

• O documento de atestado ou laudo deve ser legível, sem rasuras, informar o nome completo da pessoa interessada, data de emissão do documento (com menos de 30 dias da data da solicitação do benefício), trazer dados sobre a doença ou CID, assinatura e carimbo do profissional com registro no conselho de classe e, por fim, a data de início e período estimado de afastamento do beneficiário;
• quem tiver a perícia agendada poderá optar pelo envio do atestado ou laudo, desde que a data de emissão do documento seja de até 30 dias após a solicitação.

Além disso, é importante lembrar que o procedimento não é válido para concessão de benefícios decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional.

E, para novas solicitações de concessão de benefício com análise do laudo ou atestado sem a realização da perícia presencial, a norma ainda exige um intervalo de, no mínimo, 30 dias da primeira solicitação.

Não é possível, também, pedir uma nova análise de atestado médico pelo Meu INSS para um benefício já concedido. E, caso o benefício não seja aprovado pelo envio do laudo médico remoto, o recomendado é agendar uma perícia presencial.

Se quiser consultar o andamento da sua perícia médica no INSS, também é superfácil. Acesse este link em que explicamos como fazer o passo a passo.

 

Uau, são muitas as facilidades relacionadas à perícia médica do INSS, não é mesmo? Tudo isso pode agilizar o processo de concessão e manutenção dos benefícios do INSS, além de ser muito mais cômodo.

E além dessas facilidades, os beneficiários do INSS têm direito a contratar empréstimos consignados para dar uma ajudinha em caso de aperto financeiro ou na hora de realizar um sonho.

Essa modalidade de empréstimo é a mais segura do Brasil, já que suas parcelas são descontadas diretamente do seu benefício. E, por isso também, as taxas de juros são as mais baixas do mercado.

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Para conferir, basta  desbloquear o seu benefício e, em seguida, fazer uma simulação conosco!