Discordo do valor da minha aposentadoria. O que faço?

Discordo do valor da minha aposentadoria. O que faço?

Discordar do valor da aposentadoria não significa que tudo está perdido. Confira o artigo e entenda o que você pode fazer.
5.10.2022
9 minutos
Discordo do valor da minha aposentadoria. O que faço?

Não é incomum que, após conseguir a concessão da tão sonhada aposentadoria, o beneficiário não concorde com o quanto vai receber. Apesar de ser uma situação um tanto incômoda, saiba que nem tudo está perdido.

Caso você discorde do valor da aposentadoria, confira a seguir as alternativas que você tem.

O que fazer se discordar do valor da aposentadoria?

Antes de mais nada, é necessário conferir com cuidado e atenção se o benefício concedido a você foi o mesmo que você solicitou.

Por exemplo: você pode ter solicitado a aposentadoria pela regra dos pontos, uma das regras de transição trazidas pela Reforma da Previdência de 2019, mas ter tido a aposentadoria concedida pela regra geral, em que incide o fator previdenciário – que, de maneira resumida, é um número resultante de uma fórmula e é usado para evitar que o trabalhador se aposente muito cedo.

Se o seu caso for parecido com o do exemplo, o valor da sua aposentadoria provavelmente será menor do que o que você havia imaginado.

Então, basta solicitar ao Conselho de Recursos da Previdência Social, via portal Meu INSS (também disponível na versão app para Android ou iOS), um recurso administrativo para a correção do benefício.

Mas atenção: o recurso só pode ser solicitado até 30 dias após a data de concessão da aposentadoria.

Caso você discorde do valor da aposentadoria por outro motivo, acompanhe os tópicos abaixo e veja o que pode fazer.

Desistir da aposentadoria concedida

Uma primeira opção é desistir da aposentadoria concedida, mas já alertamos que esse processo pode não ser vantajoso em todos os casos.

Antes de optar pela desistência, o recém-aposentado deve entender que só vale a pena caso possa, com certeza, optar por uma regra diferente e mais vantajosa ou fazer algo para aumentar o valor do benefício.

Assim, é necessário colocar todos os valores e diferentes possibilidades no papel e, só então, decidir se vale a pena para o seu caso específico.

Por exemplo: Sônia conseguiu sua aposentadoria de R$ 2.500,00, mas, insatisfeita com o valor, percebeu que, optando por trabalhar por mais 3 anos, conseguiria aumentar a aposentadoria para R$ 2.700,00. Vale a pena?

No caso de Sônia, nos 3 anos de trabalho a mais, ela deixaria de receber um total de R$ 97.500,00 – 36 parcelas da aposentadoria e 3 parcelas de 13º salário –, em troca de aumentar o valor em apenas R$ 200,00 por mês. A diferença é pouca, então talvez não valha a pena.

Caso se sinta inseguro, você pode pedir o auxílio de um advogado especialista, que fará simulações e te ajudará a entender qual o melhor caminho.

Vale ressaltar que, para desistir da aposentadoria, há alguns requisitos a serem cumpridos:

  • é necessário comprovar que não houve o recebimento do primeiro pagamento do benefício – aqui, você deve apresentar extratos para comprovar que não sacou ou usou o valor do benefício;
  • também precisa comprovar que não sacou o FGTS – os aposentados têm direito a sacar o saldo do FGTS, porém, caso vá desistir da aposentadoria concedida, você deve comprovar que não realizou o saque;
  • além disso, deve comprovar que não realizou o saque do PIS.

Os documentos comprobatórios podem ser obtidos em agências da Caixa Econômica Federal, mediante apresentação de um documento oficial de identificação ou do número do PIS, ou em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes da Caixa.

Além disso, atente-se ao prazo: você tem 30 dias para solicitar a desistência da sua aposentadoria, e isso é feito via Meu INSS:

  • acesse o portal com seu login e senha cadastrados – caso ainda não tenha cadastro, ensinamos a se cadastrar aqui;
  • clique em “Novo Pedido”;
  • digite “Cancelar benefício” e, na lista que aparecer, selecione a opção adequada;
  • leia o texto na tela e siga as instruções fornecidas – será necessário anexar os documentos comprobatórios.

Solicitar a revisão do benefício

Outra opção, para quem não quer ter o benefício cancelado, é solicitar a revisão da aposentadoria. É importante ficar atento: alguns benefícios têm o prazo de 10 anos após a concessão como limite para solicitar a revisão, enquanto outros não contam com um limite específico.

A solicitação é feita pela internet, sem a necessidade de ir a uma agência do INSS. Basta seguir o passo a passo:

  1. acesse o Meu INSS ou pelo aplicativo em seu smartphone;
  2. faça o login – se for seu primeiro acesso, será necessário fazer um cadastro;
  3. procure a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
  4. clique em “Novo Requerimento
  5. utilize o campo de pesquisas para procurar pela palavra Revisão;
  6. escolha o serviço Revisão – Atendimento a Distância;
  7. preencha os dados e conclua o requerimento;
  8. acompanhe a situação da sua revisão pelo próprio Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.

Neste artigo, listamos as principais revisões possíveis e falamos sobre cada uma em detalhes.

Um exemplo de caso possível é você ter o benefício concedido e, apenas após certo tempo, ter conseguido levantar documentos que comprovem que você contribuiu ao INSS por mais tempo – assim, solicitando a revisão e apresentando a nova documentação, você pode incluir no cálculo da aposentadoria esse tempo extra trabalhado.

Outra possibilidade é uma decisão judicial favorável que afeta a sua aposentadoria ter saído apenas após a concessão do seu benefício. Nesse caso, você tem direito a solicitar a revisão.

Mais um exemplo é a revisão da vida toda que, em fevereiro de 2022, foi considerada direito garantido a todos os aposentados. Com ela, é possível incluir na aposentadoria todas as contribuições feitas ao longo da vida profissional do trabalhador.

Neste outro artigo elencamos os principais erros que você deve evitar na hora de solicitar a revisão da sua aposentadoria. Fique atento para garantir que a sua revisão seja benéfica!

Lembre-se de que, estando aposentado, você tem direito a diversos benefícios, então, mesmo se discordar do valor da aposentadoria, às vezes, colocando tudo na ponta do lápis, pode ser que o conjunto seja vantajoso.

Um dos benefícios é a possibilidade de contratar empréstimos consignados, a modalidade de crédito com as menores taxas de juros do Brasil.

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