Você precisa de um advogado para se aposentar?

Você precisa de um advogado para se aposentar?

A aposentadoria pode ser um processo bastante burocrático. Mas será que é preciso contratar um advogado para se aposentar? Descubra aqui.
22.6.2022
7 minutos
Você precisa de um advogado para se aposentar?

A aposentadoria é um assunto que gera muitas dúvidas, principalmente porque o processo para se aposentar leva em conta uma quantidade expressiva de documentos e comprovações.

Por isso, muita gente se pergunta se é preciso ter um advogado acompanhando o pedido de aposentadoria, afinal, um procedimento incorreto ou incompleto pode levar o beneficiário a receber menos do que tem direito.

Quer descobrir a resposta? Então siga nesta leitura conosco.

Vou dar entrada na minha aposentadoria, preciso de um advogado?

Para já tranquilizarmos você, saiba que não: nem todos os processos de pedido de aposentadoria demandam apoio jurídico.

Se você está prestes a se aposentar e o INSS tem o registro correto de todos seus salários e períodos trabalhados e você nunca passou por situações que modificam ou colocam em dúvida seu tempo de contribuição, muito provavelmente você conseguirá se aposentar facilmente sem um advogado.

Entretanto, há, sim, casos mais delicados, em que talvez seja preciso solicitar o acompanhamento de um advogado, de preferência um especialista em direito previdenciário.

Em quais casos posso precisar de um advogado para me aposentar?

Existem diversos casos que costumam ser mais problemáticos, e também não podemos desconsiderar a possibilidade de o próprio INSS cometer erros ao longo do processo de aprovação da aposentadoria.

Portanto, fique atento se o seu caso estiver enquadrado em alguma das situações abaixo:

• ter exercido atividade em mais de um emprego simultâneo;
• ter contribuições em regimes diferenciados (servidor público ou militar, por exemplo);
• ter trabalhado exposto a agentes insalubres (muito ruído, trepidação, químicos, pessoas doentes, frio, calor etc.) e periculosos (com porte de arma, situações de perigo, exposto à eletricidade etc.);
• ter trabalhado no exterior;
• ter sido parte em processos trabalhistas;
• ter passado períodos de afastamento pelo INSS;
• ter recolhido contribuições do INSS em atraso;
• ter trabalhado sem carteira registrada;
• ter trabalhado como autônomo ou para empresa que não recolheu seu INSS;
• ter trabalhado em área rural ou como pescador artesanal;
• ter trabalhado em condição de pessoa com deficiência.

Esses casos tornam o processo de aposentadoria mais complexo, uma vez que dependerão de muito mais documentos e uma análise mais detida.

Então, não é que obrigatoriamente você precisará de um advogado para essas situações, mas é importante conhecer todas as especificidades de seu processo para saber identificar a possibilidade de um problema com seu pedido e poder acionar um advogado a tempo de resolver.

Mas, se você está ciente dos pormenores do seu caso e se sente seguro, nada impede, por exemplo, que você inicie o procedimento por conta própria e procure um advogado apenas se verificar a necessidade ao longo do processo.

E como fazer o pedido da aposentadoria por conta própria?

Atualmente, dar entrada no pedido de aposentadoria ficou ainda mais simples, pois isso pode ser feito rapidamente pelo Meu INSS.

Veja o procedimento abaixo:

1. entre no site ou app Meu INSS e faça seu login com CPF e senha cadastrados. Caso seja seu primeiro acesso, ensinamos neste link como fazer o cadastro;
2. em seguida, na página inicial, clique em “Novo Pedido”;
3. uma lista com diversas possibilidades aparecerá. Você pode pesquisar a palavra-chave “aposentadoria” ou ir rolando a lista até encontrar o que melhor se encaixa com o que você precisa;

Passo a passo de como acessar o saque-aniversário do FGTS

4. depois, siga os passos solicitados e, se necessário, anexe os documentos que forem requeridos.

Viu como é fácil? O requerimento online tem a vantagem de ser mais rápido e prático, além de mais seguro, pois não é necessário nem sair de casa.

Mas, caso você tenha dificuldades com o mundo digital e não tenha quem possa te ajudar, também é possível fazer o requerimento presencialmente – lembrando que, antes de ir até uma agência do INSS, é necessário agendar uma visita pelo site ou app Meu INSS ou pelo telefone 135.

Como consultar o pedido de aposentadoria?

Depois de ter feito o seu pedido, você poderá consultá-lo no próprio Meu INSS para verificar se foi deferido ou indeferido – isto é, se foi aprovado ou não.

Para isso, basta seguir os passos:

1. entre no site ou app Meu INSS e faça seu login com CPF e senha cadastrados;
2. na tela principal, clique em “Consultar Pedidos”;
3. selecione o seu pedido na lista que aparecerá e na próxima tela estarão todas as informações relacionadas a ele.

Essa consulta pode ser importante, inclusive, para que você saiba se precisará acabar procurando um advogado, caso apareça alguma inconsistência ou problema. Portanto, esteja sempre de olho: faça a consulta quantas vezes quiser, é fácil e gratuita.

Viu como dar entrada na aposentadoria não é tão difícil? Inclusive, talvez você nem precise procurar um advogado para acompanhar seu caso. Esperamos que este post tenha tirado suas dúvidas e que, se você estiver pleiteando sua aposentadoria, tudo corra bem.

A aposentadoria abre um leque de possibilidades para as pessoas. Além de poderem finalmente curtir um pouco mais a vida, também terão acesso a algumas vantagens, como a possibilidade de pedir um empréstimo consignado.

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