O pagamento do décimo terceiro dos servidores federais (SIAPE) é muito aguardado por todos os funcionários públicos dessa esfera. Afinal, é um direito garantido por lei e que já está no orçamento anual desse público, seja para realizar um sonho ou reorganizar as finanças.
Confira, neste post, como funciona, quem tem direito e qual o calendário do 13º dos servidores federais em 2024!
O pagamento do décimo terceiro salário SIAPE é realizado em duas parcelas anuais, uma no primeiro semestre e outra no segundo.
Todos os cidadãos que têm direito recebem o valor junto com seus ganhos mensais, em sua folha de pagamento, seja com base em sua remuneração salarial atual ou no valor de sua aposentadoria.
Têm direito ao 13º SIAPE os servidores ativos que tenham trabalhado ao menos 15 dias no ano-base do pagamento e os servidores inativos, como aposentados e pensionistas.
Entretanto, é importante notar que isso não vale para todos os tipos de servidores públicos no Brasil. O décimo terceiro é recebido apenas pelos servidores concursados ou funcionários em cargos comissionados, enquanto as pessoas em cargos temporários só recebem o salário extra se este estiver expresso no contrato de trabalho.
Como deve ser calculado o 13º salário dos servidores públicos?
O décimo terceiro dos servidores federais que trabalharam durante os 12 meses do ano é igual ao valor de seu salário atual. Caso o valor do salário tenha mudado ao longo do ano, o valor será baseado na média salarial. Ou seja, o 13º será o valor da soma de todos os salários dividida por 12.
Mas, se você entrou no cargo há menos de um ano, o décimo terceiro salário será proporcional aos meses trabalhados. Para fazer o cálculo, basta somar todos os seus salários, dividi-los por 12 – chegando à média mensal de ganho – e multiplicar pelo número de meses trabalhados.
Segundo o calendário do 13º dos servidores federais, a primeira parcela é paga sempre no primeiro dia útil de julho e a segunda cai no primeiro dia útil de dezembro. Isso corresponde, em 2024, aos dias 1º de julho e 2 de dezembro.
Entretanto, os trabalhadores que tiram férias entre janeiro e junho têm direito a antecipar a segunda parcela do 13º, recebendo o valor junto com o pagamento das férias.
E então, já tem planos para o décimo terceiro dos servidores federais em 2024? Esperamos que, com este post, você tenha entendido melhor como esse pagamento extra funciona para quem é SIAPE e te ajude a realizar um sonho ou a manter o seu orçamento no azul.
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