Quando o assunto é aposentadoria, sabemos que há muita confusão e informação desencontrada – afinal, já são tantas possibilidades, e ainda precisamos considerar que, de tempos em tempos, há reformas e as regras mudam.

Pensando nisso, escrevemos este artigo, que te dirá tudo sobre a aposentadoria híbrida: o que é, se é para você e o que mudou depois da reforma. Acompanhe!

O que é aposentadoria híbrida?

A aposentadoria híbrida nada mais é do que uma modalidade que permite aos trabalhadores que atuaram tanto no meio urbano como no rural juntar o tempo de trabalho em ambos os locais e, assim, cumprir as exigências da aposentadoria com mais facilidade.

Com ela, não é mais necessário se enquadrar apenas em aposentadoria rural ou aposentadoria urbana. Assim, aqueles trabalhadores que migraram da zona rural para os centros urbanos, por exemplo, são beneficiados.

A aposentadoria híbrida existe desde 2008, a partir da Lei 11.718/2008, e vale ressaltar que está intrinsecamente atrelada à aposentadoria por idade. Veremos com mais detalhes nos tópicos a seguir.

A aposentadoria híbrida é para mim?

Como mencionamos anteriormente, tem direito à aposentadoria híbrida quem exerceu atividade tanto urbana como rural e deseja somar esses períodos de trabalho para a concessão do benefício do INSS.

Assim, basta que o trabalhador tenha como provar que atuou em ambas as modalidades e atinja os requisitos de idade e tempo de contribuição para solicitar sua aposentadoria.

O que mudou com a reforma da previdência?

Em 13 de novembro de 2019, entrou em vigor a reforma da previdência, que, como o próprio nome sugere, alterou algumas regras relativas à aposentadoria. E, como não poderia ser diferente, a aposentadoria híbrida também sofreu alterações.

Confira a seguir os requisitos para essa modalidade de aposentadoria antes e depois da reforma da previdência.

Requisitos até 12/11/2019

Antes da reforma da previdência, o que valia para a aposentadoria híbrida era o seguinte:

Homens	Mulheres
65 anos	60 anos
180 meses de carência (somando período urbano + rural)	180 meses de carência (somando período urbano + rural)

Assim, se até 12/11/2019 você cumpria aos requisitos acima, você tem direito a solicitar a sua aposentadoria híbrida.

Vale ressaltar que, como mencionamos no início do texto, os requisitos são os mesmos da aposentadoria por idade, com a única diferença sendo que, na híbrida, tanto trabalhos urbanos como rurais são considerados.

Requisitos a partir de 13/11/2019

Agora, se você não cumpria os requisitos do tópico anterior até a data de corte (12/11/2019) ou começou a contribuir para o INSS depois dela, o que vale é o seguinte:

Homens		Mulheres
Começou a contribuir para o INSS antes de 13/11/2019	Começou a contribuir para o INSS após 13/11/2019	Em 2022	De 2023 em diante
65 anos de idade	65 anos de idade	61 anos e 6 meses	62 anos
15 anos de tempo de contribuição (somando período urbano + rural)	20 anos de tempo de contribuição (somando período urbano + rural)	15 anos de tempo de contribuição (somando período urbano + rural)	15 anos de tempo de contribuição (somando período urbano + rural)
180 meses de carência (somando período urbano + rural)	180 meses de carência (somando período urbano + rural)	180 meses de carência (somando período urbano + rural)	180 meses de carência (somando período urbano + rural)

Basicamente, as diferenças trazidas pela reforma da previdência são:

• a adição de dois anos de idade para as mulheres;
• a adição de cinco anos de contribuição para os homens que começaram a contribuir para a previdência somente após 12/11/2019;
• a necessidade de tempo de contribuição além da carência.

Explicando a carência

Para não gerar dúvidas, separamos este tópico para explicar brevemente o que é a carência.

Basicamente, a carência é o tempo, contado em meses, que o trabalhador deve ter contribuído ao INSS para que possa ter direito a receber um benefício.

Assim, no caso da aposentadoria híbrida, depois da reforma trabalhista, uma mulher precisa comprovar, além dos 62 anos de idade e dos 15 anos de trabalho, os 180 meses de contribuição ao INSS.

Para a aposentadoria híbrida, a carência considera tanto as contribuições feitas enquanto trabalhador rural como enquanto trabalhador urbano.

O que mais preciso saber?

Caso você se enquadre nos requisitos listados acima, saiba que pode solicitar a sua aposentadoria híbrida.

Para isso, os documentos necessários são:

• documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF;
• certidão de nascimento ou casamento;
• comprovante de residência;
• CTPS, caso houver vínculo trabalhista, e comprovações do trabalho rural;
• autodeclaração do segurado especial – documento fornecido pelo INSS, que deve ser preenchido e entregue junto com a solicitação da aposentadoria no caso de o trabalhador exercer alguma das seguintes atividades: produtor rural, pescador artesanal, indígena, seringueiro, extrativista vegetal.

Vale ressaltar que, para os trabalhos rurais exercidos antes de 31/10/1991, não é necessário que o trabalhador tenha contribuído para o INSS para que esse tempo de trabalho seja contado no total necessário para o tempo de contribuição.

Já trabalhos exercidos depois dessa data precisam de contribuição à previdência. Caso a contribuição não tenha sido feita na época, é possível fazê-la retroativamente. Nesse caso, é o próprio INSS quem emite as Guias de Recolhimento Social (GPS) quando comprovarem a atividade rural exercida.

Uma dúvida bastante comum é se existe um mínimo de contribuição rural ou urbana para a solicitação da aposentadoria híbrida ou mesmo se quem trabalhava por último na zona urbana tem direito a ela.

E a resposta é: não existe um mínimo, assim como tanto faz qual a ordem em que os trabalhos aconteceram – o que geralmente ocorre são trabalhadores rurais que migram para a zona urbana, mas, caso o inverso aconteça, este trabalhador também terá direito à aposentadoria hibrida.

Aqui, o que importa é que o trabalhador tenha exercido suas atividades profissionais nos dois âmbitos e que cumpra os requisitos de idade, carência e tempo de contribuição.

Atenção especial para as provas do trabalho rural

Como, provavelmente, o trabalho rural não tem registro em CTPS, alguns outros documentos são reconhecidos como prova da atividade.

Especialmente nos casos em que o trabalho rural não gerou contribuição à previdência, é necessário ter atenção extra, para garantir que sua aposentadoria seja concedida sem grandes impedimentos.

São documentos possíveis:

• comprovante de recebimento de benefícios governamentais relacionados à agricultura;
• documentos relacionados ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);
• documentos que comprovem associação ao Sindicato de Trabalhadores Rurais e outras associações rurais;
• documentos da propriedade rural – contrato de arrendamento, parceria ou comodato;
• comprovante de cadastro no INCRA (no caso de produtores em regime de economia familiar);
• notas fiscais de entrada de mercadorias e entrega da produção rural;
• recibo da declaração de imposto de renda, desde que com indicação de que a renda é proveniente de comercialização da produção rural;
• entre outros.

E então, ficou mais claro para você o que é e como funciona a aposentadoria híbrida? Caso você atenda aos requisitos, não perca tempo: vá ao site ou aplicativo Meu INSS e peça a sua aposentadoria.

Uma das muitas vantagens de se aposentar é que o beneficiário do INSS tem acesso aos empréstimos consignados, que são uma modalidade com as menores taxas de juros do mercado e risco baixíssimo.

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