Em maio de 2024, o estado do Rio Grande do Sul passou por um período conturbado com fortes chuvas e enchentes, culminando em calamidade pública.

Em busca de minimizar os danos sofridos pelos gaúchos, algumas medidas foram implementadas para auxiliar a população do estado nesse momento difícil.

Ainda em maio, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou, por meio da portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, que os benefícios assistenciais e previdenciários seriam antecipados para o primeiro dia do calendário de pagamento, isto é, 24 de maio.

Em junho, a medida foi mantida, com antecipação da aposentadoria e demais benefícios para 24 de junho, também o primeiro dia de pagamento do calendário oficial do INSS.

A proposta do governo federal é que a antecipação continue acontecendo enquanto o estado de calamidade pública se mantiver no RS. Assim, os segurados podem esperar que, em julho, haverá nova antecipação.

O calendário de pagamentos do Instituto para julho é o seguinte:

Até 1 salário mínimo
Final NB	Jul
1	25/07
2	26/07
3	29/07
4	30/07
5	31/07
6	01/08
7	02/08
8	05/08
9	06/08
0	07/08

 

Mais que um salário mínimo
Final NB	Jul
1 e 6	01/08
2 e 7	02/08
3 e 8	05/08
4 e 9	06/08
5 e 0	07/08

 

Assim, caso o estado de calamidade pública persista no Rio Grande do Sul em julho, o pagamento dos benefícios assistenciais e previdenciários deve ser antecipado para 25 de julho, independentemente de o valor recebido ser de até um salário mínimo ou superior ao piso nacional.

Vale ressaltar que a antecipação leva em conta apenas os benefícios de prestação continuada, isto é, não serão antecipados os benefícios de caráter temporário, como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade ou auxílio-reclusão.

Atenção: a antecipação da aposentadoria é exclusiva aos beneficiários do RS

Têm circulado notícias de que a antecipação da aposentadoria e dos outros benefícios do INSS seria para todos, mas ressaltamos que a medida é exclusiva para auxiliar os afetados pelas enchentes do Rio Grande do Sul.

Assim, o pagamento no primeiro dia do calendário acontecerá apenas para os beneficiários que residem no estado afetado e que recebem benefícios de prestação continuada (aposentadorias, pensões e BPC).

 

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