O Alzheimer é muito comum em idosos e pode trazer diversas mudanças na vida de quem tem a doença. Por ser um transtorno neurodegenerativo progressivo, o funcionamento do cérebro é afetado gradativamente.

Nesse contexto, é essencial que pessoas acometidas pela doença tenham o máximo respaldo possível para lidar com as consequências trazidas pelo desenvolvimento do transtorno.

Pensando nisso, um Projeto de Lei (PL) propôs a isenção de Imposto de Renda para quem é portador de Alzheimer. Continue acompanhando e entenda!

Como funciona a isenção de IR na aposentadoria?

O PL 3.045/2024 é de autoria do senador Castellar Neto (MG) e busca expandir a lista de rendimentos isentos de Imposto de Renda.

Atualmente, já é isento de IR o valor recebido por aposentados por acidentes em serviço, esclerose múltipla, cegueira, contaminação por radiação e portadores da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), entre outras condições.

Vale ressaltar que, pela lei, a isenção de Imposto de Renda pode ser aplicada mesmo que a condição tenha surgido ou se desenvolvido depois da concessão da aposentadoria ou da Reforma da Previdência.

Para Castellar Neto, a expansão da lista de proventos isentos tem o intuito de “reduzir a carga financeira das pessoas afetadas pela doença de Alzheimer, que causa impacto significativo sobre a qualidade de vida do paciente e de seus familiares”.

O senador argumenta que incluir o Alzheimer na lista de doenças que têm isenção de IR na aposentadoria está em linha com “a necessidade de reconhecimento das dificuldades enfrentadas pelos pacientes e suas famílias, bem como com o compromisso do Estado em proporcionar assistência adequada aos seus cidadãos”.

Quando a isenção de IR para portadores de Alzheimer passa a valer?

O PL foi proposto em agosto de 2024 e segue em tramitação no Senado. Assim, os portadores de Alzheimer ainda não podem contar com a isenção de IR na aposentadoria.

Atualmente, o PL está com a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, em seguida, seguirá para a CAS (Comissão de Assuntos Sociais), onde deve ter decisão definitiva.

Assim, é necessário esperar que o PL seja aprovado e implementado antes que a isenção de IR para portadores de Alzheimer passe a valer.

 

Gostou de saber que os portadores de Alzheimer podem ter esse benefício? Por ser um transtorno comum na terceira idade e com a população idosa brasileira crescendo cada vez mais, é essencial pensar em maneiras de adaptar as normas para respeitar as pessoas dessa faixa etária e incluí-las da melhor forma possível.

Integrar os idosos em nossa sociedade é extremamente necessário para que eles não se sintam abandonados ou como se não tivessem mais valor. Confira nosso artigo sobre a importância da autoestima na terceira idade para entender mais sobre o assunto. Te esperamos lá!