Com o final de ano se aproximando, grande parte dos trabalhadores começam a se planejar para as festas de final de ano e, para isso, é essencial que as datas do recesso sejam estabelecidas.

Para os servidores federais, quem define as datas de folga entre Natal e Ano-Novo é o governo federal por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Veja neste artigo quando será o recesso de final de ano para os servidores federais em 2023 e entenda como funcionam as compensações dos dias não trabalhados.

Quais as datas do recesso de final de ano para os servidores federais em 2023?

Em 2023, o governo estabeleceu as datas do recesso de final de ano para os servidores federais com a seguinte disposição:

• Natal: entre 26 e 29 de dezembro de 2023 (incluindo o feriado do dia 25);
• Ano-Novo: entre 2 e 5 de janeiro 2024 (incluindo o feriado do dia 1º).

É importante notar também que, visando a continuidade dos serviços essenciais durante os dois períodos, os servidores precisarão trabalhar em regime de revezamento, quando for aplicável, especialmente para o atendimento ao público.

Como funciona a compensação dos dias não trabalhados?

Para os servidores federais, também é necessário compensar as horas não trabalhadas nessas folgas – o que deverá ser cumprido entre 2 de outubro de 2023 e 31 de maio de 2024.

A compensação deve obedecer às seguintes regras estabelecidas pelo governo para cada tipo de servidor:

• servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários: compensar duas horas diárias;
• estagiários: compensar uma hora diária.

Ainda é possível, em alguns casos, optar por não usufruir das folgas do recesso, mantendo a jornada normal de trabalho. E, nos casos em que o servidor utilizar as folgas e não fizer a compensação, os valores proporcionais aos dias do recesso serão descontados diretamente da folha de pagamento.

Gostou de saber quando será o recesso de final de ano para os servidores federais? Tendo essas datas em mente, é possível se planejar e aproveitar esse período para descansar e comemorar as festas com maior tranquilidade.

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