O pente-fino do INSS 2024 foi anunciado pelo governo federal em fevereiro e deve gerar uma economia de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos por meio de suspenção e desligamento de beneficiários que estejam irregulares em relação aos requisitos para receber os benefícios.

Se você é aposentado, pensionista ou recebe outro auxílio pelo INSS, é importante conhecer este processo e saber como evitar a perda do seu benefício. Continue conosco nesta leitura e entenda todos os detalhes!

O que é o pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS é um processo oficial de revisão administrativa dos cadastros de beneficiários do Instituto, a fim de analisar a regularidade do recebimento dos benefícios pelos cidadãos.

Ou seja, é um procedimento em que o INSS revê se as pessoas que recebem os benefícios ainda estão de acordo com os requisitos necessários para continuarem a ter direito de receber o auxílio mensal.

Esse processo está previso em legislação e tem o objetivo de evitar o pagamento indevido de benefícios a pessoas que não estejam em conformidade com as regras de recebimento, gerando uma grande economia aos cofres públicos.

Quem está sujeito ao pente-fino do INSS 2024?

O pente-fino avalia o cadastro de todos os beneficiários que estão na folha de pagamento do INSS, sejam referentes a benefícios previdenciários ou a programas assistenciais do governo federal administrados pelo Instituto.

Assim, estão sujeitos ao pente-fino:

• aposentados;
• pensionistas;
• beneficiários por incapacidade temporária;
• beneficiários do BPC;
• beneficiários do seguro-defeso.

Como funciona o pente-fino do INSS?

A revisão regular dos benefícios do INSS está prevista tanto na Lei nº 8.212/1991 quanto na Lei nº 13.846/2019 e, na prática, opera com dois programas distintos:

• Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade: revisa e analisa processos com indício de irregularidade e risco de pagamento indevido;
• Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade: revisa benefícios por incapacidade sujeitos a perícia médica – especialmente quando a perícia não tiver sido feita num período de mais de 6 meses.

Após análise dos cadastros e processos de concessão, revisão e manutenção dos benefícios por esses programas, o INSS deve notificar o beneficiário para que ele possa apresentar sua defesa, com provas e documentos que confirmem que está apto a receber o benefício.

O prazo para a apresentação da defesa junto ao INSS é de:

• 30 dias para trabalhador urbano;
• 60 dias para trabalhador rural individual e avulso, agricultor familiar ou segurado especial.

A notificação pode ser feita por canais eletrônicos do INSS, seja por telefone ou pela plataforma Meu INSS, e também por carta simples ou, ainda, presencialmente ou via edital, nos casos em que o endereço do segurado não for encontrado.

Caso a defesa não seja apresentada ou seja considerada insuficiente, o segurado fica com o benefício suspenso. A partir de então, tem mais 30 dias para recorrer administrativamente, apresentando recurso pessoalmente ou com procurador legal nos canais de atendimento do INSS.

Se o recurso não for feito nesse período, então, o benefício é cessado – e outra tentativa de defesa somente poderá ser apresentada por meio de ação judicial, com o auxílio de um profissional habilitado, ou seja, um advogado previdenciário.

Como evitar a perda do seu benefício no pente-fino do INSS?

Para evitar a perda do benefício do INSS no pente-fino, é extremamente importante manter seus dados atualizados no Meu INSS, afinal, o seu cadastro é o responsável por todas as informações que garantem o seu direito ao benefício, incluindo a prova de vida automática do INSS.

Além disso, caso receba um benefício que esteja atrelado à necessidade de perícia médica periódica, não deixe de fazer os exames e apresentar a documentação solicitada o quanto antes.

 

O pente-fino do INSS 2024 é de suma importância para a manutenção dos benefícios administrados pelo Instituto, afinal, ele garante que apenas as pessoas que realmente têm direito recebam os pagamentos.

Para que você não corra o risco de perder seu benefício, mantenha seu cadastro atualizado e colabore com o INSS sempre que for solicitado.

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