Muito provavelmente você já ouviu dizer que, depois de 5 anos, a dívida caduca e não é mais necessário se preocupar com ela. Bem, se fosse assim, bastava esperar esse prazo e todos os problemas dos inadimplentes estariam resolvidos, não é?

Entenda no post o que significa dívida caduca, o que acontece depois de 5 anos e o que você deve fazer. Vamos lá?

O que significa dívida caduca?

O Código Civil Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor ditam que, após 5 anos sem pagamento, o nome do devedor deixe de constar em órgãos de proteção ao crédito como Serasa ou SPC – a esse processo se deu o nome, popularmente conhecido, de dívida caduca.

Isso significa, então, que uma dívida não constará mais no cadastro do Serasa ou SPC de um cidadão após o prazo de 5 anos. Precisamos ressaltar, no entanto, que isso não significa que a dívida deixou de existir, como num passe de mágica.

Esse prazo de 5 anos existe para que empresas e instituições possam cobrar judicialmente seus devedores, seja de maneira direta ou por meio de uma empresa terceirizada, como um escritório de cobrança.

Assim, caso não haja pagamento dentro desse prazo, a dívida é caduca e, pela legislação brasileira, não consta mais nas consultas ao CPF do devedor. No entanto, mesmo que o CPF não esteja mais negativado, os detalhes dessas dívidas continuam presentes no banco de dados do Banco Central, liberados para consultas de negócios e instituições financeiras, e sujeitas, inclusive, a protesto em cartório.

O que acontece depois de 5 anos?

Após os 5 anos, a sua dívida não deixa de existir, mas, tendo caducado, ela para de afetar negativamente o seu score em birôs de crédito, por exemplo.

No entanto, o credor ainda pode ter o direito de fazer cobranças ao devedor, desde que a dívida não tenha prescrito. Explicaremos em mais detalhes a seguir.

Diferença entre dívida caduca e dívida prescrita

De maneira simplificada, esse prazo de 5 anos serve para que as empresas façam a cobrança aos devedores.

Como vimos, a dívida caduca quando, após esses 5 anos, sem pagamento da dívida, a instituição é obrigada, com base no Código Civil Brasileiro e Código de Defesa do Consumidor, a tirar a restrição do CPF do devedor de birôs de crédito como Serasa e SPC.

Por outro lado, uma dívida prescreve quando não é mais permitido que seja cobrada judicialmente, a empresa ficando limitada apenas a e-mails, cartas e SMS, por exemplo, consideradas formas amigáveis de cobrança.

O prazo de prescrição das dívidas mais comuns também é de 5 anos, mas é possível que dívidas específicas tenham prazos diferentes. Caso você tenha uma dívida e esteja com restrição no CPF, após a prescrição, seu nome também deve ser limpo.

Vale ressaltar, no entanto, que as instituições ainda têm liberdade de cobrar uma dívida prescrita, só não podem mais fazer isso judicialmente. Assim, voltamos a dizer, a dívida não deixou de existir e você ainda pode e provavelmente vai receber ligações, cartas, e-mails e outras comunicações extrajudiciais a fim de acertar o que deve.

Então posso deixar minhas dívidas caducarem?

No fim das contas, essa é uma escolha sua e que deve levar em consideração a sua realidade. No entanto, a recomendação é que não deixe suas dívidas caducarem, porque não vale a pena.

Uma dívida caducar não significa que ela deixará de existir. Por isso, o mais indicado é buscar negociar o quanto antes: quanto menos tempo tiver passado desde o vencimento da dívida, menos juros terão incidido e menor será o montante a ser quitado.

Além disso, ao abrir uma negociação amigável logo de início, você aumenta as probabilidades de conseguir condições mais agradáveis para fazer o acerto, pois não chegou a ter nenhuma indisposição judicial com a empresa.

Depois que a situação cai na mão da justiça, fica mais complicado manter o tom amigável. O mais indicado é fugir das dívidas o quanto antes para manter a saúde financeira em dia e prosperar cada vez mais.

Outro ponto importante para levar em consideração na hora de optar ou não por deixar uma dívida caducar é entender como isso afeta a sua qualidade de vida. Grande parte dos brasileiros perdem o sono pensando nas dívidas e isso não vale muito a pena, não é mesmo?

 

Ficou mais claro o que significa dívida caduca e o prazo de 5 anos? Esperamos que as informações deste post tenham trazido clareza para você.

Caso tenha alguma dívida no momento, busque a negociação o quanto antes. Uma estratégia bastante valiosa é trocar uma dívida cara por uma mais barata – como a de um cartão de crédito, com juros abusivos, pela de um empréstimo, com taxas que caibam no seu bolso.

Nesse sentido, o empréstimo consignado é uma opção excelente. Essa é a modalidade de crédito conhecida por ter as taxas de juros mais baixas de todo o Brasil, além, claro, de também ser supersegura.

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