Criado em 2020, o Projeto de Lei nº 4367 discute a possibilidade de pagamento de um 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Atualmente, o PL está tramitando na Câmara dos Deputados e ainda aguarda algumas aprovações para ser liberado.

Confira a seguir as principais notícias sobre o assunto e se há a possibilidade de ser pago em 2023!

O que é o 14º salário e quem tem direito?

A proposta de pagamento de um 14º salário para os beneficiários do INSS veio como uma forma de minimizar os impactos negativos do período mais intenso da pandemia de covid-19, em 2020 e 2021.

A ideia era que os beneficiários recebessem, além do benefício mensal e do 13º salário, aos quais já estão acostumados, um salário adicional.

Teria direito ao 14º salário quem recebe os seguintes benefícios previdenciários do INSS:

• aposentadorias (de qualquer modalidade);
• auxílios doença e acidente;
• auxílio-reclusão;
• pensão por morte;
• salário-maternidade.

O BPC, por ser um benefício assistencial, não previdenciário, não dá direito ao 14º salário segundo o PL.

Quais são as novidades do 14º salário?

Apesar de ser um assunto que movimenta bastante o interesse dos brasileiros, o PL não teve atualizações desde 16 de agosto de 2022, quando o deputado Ricardo Silva (PSD/SP) requisitou a composição de uma Comissão Especial Temporária que cuidasse do projeto.

A alocação do PL a uma comissão especial é para que a tramitação aconteça o mais rápido e assertivamente possível.

Os próximos passos, ditados pela análise da Comissão Especial, é que ditarão se o PL será aprovado ou arquivado. Em caso de aprovação, o texto segue para a análise do Senado Federal.

É somente após a aprovação em todas essas etapas que o PL passa para a assinatura do presidente da República e, em seguida, o 14º é liberado para os beneficiários.

Considerando esse contexto, é improvável que o 14º salário seja aprovado ainda no primeiro semestre de 2023. Originalmente, a proposta era que o pagamento fosse acontecer em duas parcelas, em 2022.

No entanto, caso o PL siga adiante e seja aprovado em breve, o pagamento do 14º salário poderia acontecer no segundo semestre de 2023, da mesma forma que o 13º salário, caindo diretamente na conta do beneficiário.

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