Após a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, o tema aposentadoria tem trazido insegurança para muitas pessoas – afinal, as regras de transição foram criadas para que nenhum trabalhador fosse prejudicado em sua jornada profissional.

No entanto, ano a ano os requisitos são atualizados e isso pode causar confusão. Assim, confira abaixo as novas regras para a aposentadoria em 2024 e sane todas as suas dúvidas!

Já sou aposentado. Alguma coisa muda para mim?

Para quem já recebeu sua carta de concessão, nada muda. As novas regras da aposentadoria são destinadas a quem ainda não tem o direito de se aposentar.

Portanto, caso já receba seu benefício, fique tranquilo: você continuará recebendo normalmente, podendo desfrutar de todas as vantagens às quais já tem direito, além de, anualmente, contar com o reajuste do valor, que é calculado com base no salário mínimo.

E para quem tem direito adquirido?

Ter direito adquirido significa que a pessoa já cumpriu todos os requisitos para poder se aposentar, mas ainda não fez a solicitação do benefício.

Caso você tenha o direito adquirido desde antes da Reforma da Previdência, isto é, tenha cumprido todas as exigências até 12 de novembro de 2019, nada muda.

As novas regras da aposentadoria passam a valer a partir de 13 de novembro de 2019, data em que a Reforma entrou em vigor. Assim, quem já tinha o direito adquirido antes disso pode fazer sua solicitação pelas regras antigas sem problemas.

Quais as novas regras para a aposentadoria em 2024?

Em 2024, desde 1º de janeiro, as aposentadorias por tempo de contribuição e dos professores sofreram alterações. Confira a seguir todos os detalhes.

Por tempo de contribuição

A regra de transição da aposentadoria por tempo de contribuição estabeleceu um sistema de pontos em que, a cada ano, um total de pontos deve ser atingido para que o trabalhador possa se aposentar.

Esses pontos são a somatória da idade com o tempo de contribuição e, a cada ano, a pontuação muda.

De 2023 para 2024, as mudanças foram as seguintes:

• para mulheres: de 90 para 91 pontos, idade mínima de 58 anos para 58 anos e 6 meses e mínimo de 30 anos de contribuição;
• para homens: de 100 para 101 pontos, idade mínima de 63 anos para 63 anos e 6 meses e mínimo de 35 anos de contribuição.

Dos professores

A regra de transição da aposentadoria dos professores também funciona com base no sistema de pontos. Assim, a cada ano um novo total de pontos deve ser atingido para que o docente possa se aposentar.

De 2023 para 2024, as mudanças foram as seguintes:

• para mulheres: de 85 para 86 pontos, idade mínima de 53 anos para 53 anos e 6 meses e mínimo de 25 anos de contribuição;
• para homens: de 95 para 96 pontos, idade mínima de 58 anos para 58 anos e 6 meses e mínimo de 30 anos de contribuição.

Os professores se aposentam 5 anos mais cedo quando comparados a outras profissões não especiais. Confira aqui a tabela das atividades que garantem vantagens na hora da aposentadoria.

 

Agora que você já conferiu as novas regras para a aposentadoria em 2024, que tal ver nossas dicas para pessoas entre 40 e 60 anos se aposentarem bem? Te esperamos lá!