Por isso, fizemos este documento, chamado de Termos de Uso e Política de Privacidade (“Política”), para informar você (vamos te chamar de Usuário, ok?), as regras e como funciona a nossa Página Institucional (“Página”), nossa(s) Jornada(s) de Contratação (“Jornadas”), Aplicativos, Conta de Investimento (“Conta”) e os contatos através dos canais oficiais (“Canais Oficiais” e, em conjunto com os demais, como “Meios PB”), os quais foram desenvolvidos, são disponibilizados e/ou operados pelo Paraná Banco S/A (“PB”), instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n° 14.388.334/0001-99, com sede na Rua Comendador Araújo, n° 614, Batel, Curitiba, Paraná
Este documento estará disponível para consulta de todos os Usuários, a qualquer momento, por meio do site www.paranabanco.com.br
Para utilizar os Meios PB, recomendamos que o Usuário leia atentamente todo o conteúdo trazido neste documento, a fim de que possa compreender as finalidades atreladas à coleta e a utilização de suas informações consideradas como pessoais, ou seja, capaz de identificá-lo direta ou indiretamente.
Ao continuar interagindo com os Meios PB, você concorda expressamente com os termos desta Política.
O PB poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, “Usuário”, no momento do contato e/ou cadastro, bem como realizar a atualização de seus dados através de Bureaus cadastrais e/ou através de consultas em outras fontes públicas e/ou privadas de dados e, ainda, coletando informações automaticamente de você, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: geolocalização, endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado, dados de consumo e hábitos de utilização, dentre outras informações.
Há, assim, o tratamento de três tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; (ii) aqueles coletados automaticamente pelo PB; e (iii) aqueles coletados de Bureaus e outras fontes.
(i) Dados pessoais fornecidos pelo Usuário: o PB coleta todos os dados pessoais inseridos, informados e/ou encaminhados ativamente pelo Usuário ao acessar os Meios PB, tais como: nome, e-mail, número de telefone, CPF, endereço, imagem dos seus documentos de identidade oficiais, selfie, biometria facial ou quaisquer outros Dados Pessoais fornecidos para acessar os Meios PB.
Você compreende que, para a sua identificação e segurança contra fraudes de terceiros mal-intencionados, o PB coletará sua biometria facial, para o que Você, desde já, fornece o seu consentimento específico, bem como para o compartilhamento destes dados pelo PB com empresas prestadoras de serviços que visem evitar a ocorrência de fraudes.
A verificação e a confirmação dos Dados Pessoais poderão, a critério do PB, ser feitas por empresas terceirizadas parceiras (Operadores), que respeitarão os mesmos critérios de segurança e privacidade aqui dispostos.
O Usuário declara conhecer e aceitar que o PB poderá solicitar seus dados de acesso junto ao seu Órgão Empregador/Ente Vinculado, com o objetivo de visualizar seus dados cadastrais, dados de operações de crédito existentes e/ou já encerradas (Histórico de Consignações). Os dados de acesso fornecidos pelo Usuário não serão armazenados pelo PB nem utilizados em outras oportunidades.
Independentemente de quais dados pessoais o Usuário fornece ativamente ao PB nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades previstas neste documento;
(ii) Dados coletados automaticamente: o PBcoleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, geolocalização, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, recursos utilizados, dentre outros. Para tal coleta, o PB fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel, tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências;
(iii) Dados coletados de Bureaus e outras fontes: o PB também realiza a coleta/higienização/confirmação dos dados pessoais do Usuário em Bureaus cadastrais e/ou outras fontes privadas e/ou públicas legítimas, tais como empresas parceiras, fornecedores e prestadores de serviços, respeitando as finalidades previstas nesta Política.
Ainda, o PB realizará o tratamento de dados definidos como sensíveis, como a coleta de biometria facial do cliente, bem como a imagem dos seus documentos oficiais, com a finalidade de prevenção a fraudes e/ou validação cadastral. Sendo certo que, na remota hipótese em que for necessário o tratamento de outros dados considerados sensíveis como: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 anos, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário, ou realizaremos o tratamento destas informações com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela Lei Federal nº 13.709/2018, realizando o devido registro da respectiva justificativa.
O PB não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados definidos como sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 anos, sendo certo que, na remota hipótese em que for necessário o tratamento destas informações, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário, ou realizaremos o tratamento destas informações com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela Lei Federal nº 13.709/2018, realizando o devido registro da respectiva justificativa.
Os dados pessoais tratados pelo PB têm como principais finalidades:
Além disso, o PB também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo dos interesses, direitos e liberdades fundamentais do Usuário.
O PB poderá ainda utilizar as suas informações para marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de e-mail marketing, informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você.
Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários do , você poderá, a qualquer momento, manifestar sua oposição e nos contatar por meio do formulário disponível em https://www.paranabanco.com.br/privacidade/requisicao-privacidade
Antes do PB contatar você, Usuário, via ligação telefônica, e-mail, SMS e WhatsApp com conteúdo promocional do PB e de seus parceiros, coletaremos a sua autorização ou disponibilizaremos ferramentas voltadas para interromper o referido recebimento.
Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários do PB, você poderá, a qualquer momento, nos contatar por meio do formulário disponível em https://www.paranabanco.com.br/privacidade/requisicao-privacidade manifestando a sua oposição.
O PB ressalta que o contato com o Usuário realizado via WhatsApp, também poderá possuir a finalidade de acompanhamento de status, solicitação de informações e envio de documentos relacionados às operações de crédito.
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line ou aplicativos do PB. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
O PB utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços. O PB utiliza diversas espécies de cookies em sua Página. A fim de que o Usuário possa conhecer um pouco mais sobre os tipos de cookies e as suas utilidades, elaboramos a tabela abaixo:
| TIPOS DE COOKIES | O QUE ELES FAZEM? |
| Necessários | Os cookies são essenciais para que o website do PB carregue adequadamente e permita que você navegue corretamente, bem como faça o uso de todas as funcionalidades disponíveis. |
| Desempenho | Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com a página do PB, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. |
| Funcionais | Os cookies permitem que a página do PB se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, dentre outros. |
| Marketing | Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas do PB. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada. |
Para gestão dos cookies, o PB solicitará ao Usuário, assim que do primeiro acesso da Página, a sua autorização e permitirá os ajustes necessários através da central de preferências.
Nesse sentido o PB ressalta que a aceitação dos cookies classificados como necessários são essenciais para o normal funcionamento desta Página, sendo que a oposição a utilização desta ferramenta poderá levar a direta e imediata inutilização dos serviços disponíveis na Página.
O PB zela pela privacidade dos Usuários e somente compartilhará as informações coletadas através dos meios do PB e de seus parceiros para as finalidades previstas neste documento e de acordo com as normas de proteção de dados e sigilo bancário do Usuário, nas hipóteses abaixo indicadas:
Adicionalmente, o PB efetuará os registros e tratamentos de dados pessoais e informações relacionadas a ocorrências, tentativas e/ou indícios de fraudes, com a finalidade de prevenir e garantir a segurança das operações. O Titular de Dados compreende e concorda que o PB poderá compartilhar tais dados e informações com empresas parceiras, instituições financeiras, instituições de pagamento e demais órgãos reguladores, em observância das legislações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a Resolução conjunta nº 6 publicada pelo Banco Central em 22 de maio de 2023 e suas atualizações.
Ainda, é possível que o PB armazene e compartilhe os Dados Pessoais do Usuário com terceiros, parceiros comerciais, prestadores de serviços, fornecedores e subcontratados localizados fora do território brasileiro em razão das finalidades.
O PB garantirá que a transferência seja realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e, em particular mediante a adoção de garantias e salvaguardas tais como cláusulas específicas, cláusulas padrão, normas corporativas globais, medidas técnicas e organizacionais adequadas, assegurando um maior nível de segurança aos Dados Pessoais do Usuário.
Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e de acordo com as normas, princípios e diretrizes de proteção de dados e de sigilo bancário vigentes.
Os dados pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de computação em nuvem e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento dos produtos, serviços e segurança do PB.
Para tanto, o PB adota diversas precauções, medidas técnicas, e administrativas em relação aos produtos e serviços, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:
Além dos esforços técnicos, o PB também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
Embora o PB adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que o PB não poderá garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do Site. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, o PB garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.
Visando proteger a privacidade de seus Usuários, os dados pessoais tratados pelo PB serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
As informações dos Usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do PB, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o PB respeita e garante ao Titular dos dados pessoais a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Departamento de Privacidade / Encarregado de Proteção de Dados, para posterior avaliação e adoção das providências necessárias. O canal para recebimento de solicitações desta natureza estará disponível no site https://www.paranabanco.com.br/privacidade/requisicao-privacidade
Por fim, o Titular de Dados deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção está embasada em uma finalidade/base legal pelo PB), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, PB apresentará ao Usuário, as justificativas razoáveis.
Os Meios PB são disponibilizados ao Usuário por prazo indeterminado, podendo ser encerrado pelo PB a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, independentemente de aviso prévio ao Usuário, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário em razão de tal cancelamento.
O encerramento de algum dos Meios PB, entretanto, não acarretará o término da prestação de serviços pelo PB, podendo o Usuário realizar e acompanhar seus empréstimos e demais operações pelos demais meios disponibilizados.
No mais, em caso de suspeita de conduta indevida do Usuário e/ou indícios de atos fraudulentos ou ilegais praticados o Usuário compreende que o PB poderá, a seu exclusivo critério, suspender/bloquear temporária ou definitivamente os acessos a qualquer dos Meios PB, sem prejuízo da adoção, pelo Banco, das demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis
Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário ao PB são consideradas válidas, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao Núcleo de Atendimento ao Cliente (NAC), Canais Oficiais e demais contatos disponibilizados pelo PB. No mesmo sentido, todas as notificações e comunicações por parte do PB ao Usuário serão consideradas plenamente eficazes, para todos os efeitos, quando forem realizadas por meio de qualquer informação de contato indicada pelo Usuário.
O Usuário encontra-se ciente de que a presente Política pode ser alterada periodicamente, em razão de alterações legislativas ou nos produtos e/ou serviços oferecidos pelo PB, em decorrência da atualização de ferramentas tecnológicas ou, quando necessário, a critério do PB, exceto em caso de vedação legal neste sentido, reconhecendo, portanto, sua responsabilidade integral de verificá-lo periodicamente.
Qualquer cláusula ou condição desta Política que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais condições aqui estabelecidas, as quais permanecerão plenamente válidas, gerando efeitos em sua integral extensão.
A falha do PB em exigir quaisquer direitos ou disposições desta Política não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Esta Política é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, bem como eventuais ações decorrentes de violação desta Política.
Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Curitiba, Paraná, para o julgamento de quaisquer questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 07 de dezembro de 2023.