Como é definido o valor do salário mínimo?

Como é definido o valor do salário mínimo?

O salário mínimo é atualizado anualmente. Mas você sabe como o valor é definido? Confira neste artigo!
1.12.2022
4 minutos
Como é definido o valor do salário mínimo?

No Brasil, o salário mínimo foi estabelecido em 1936, na gestão de Getúlio Vargas, com o objetivo de balizar um valor justo e suficiente para que os brasileiros possam sobreviver, minimamente, de acordo com seus gastos costumeiros e com o preço dos bens e serviços básicos.

Pensando nisso, esse valor é redefinido anualmente, a fim de cobrir o custo de vida atualizado, uma vez que a inflação modifica os preços de maneira bastante oscilatória.

Mas como exatamente é definido o valor do salário mínimo todos os anos? Continue lendo este artigo para descobrir!

Como é calculado o salário mínimo?

Até o ano de 2019, o valor do salário mínimo era calculado levando em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, a partir de 2020, passou-se a considerar apenas a inflação.

O INPC, por sua vez, é calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da pesquisa de oscilação nos preços do mercado varejista.

É importante ressaltar que o INPC dá mais peso aos produtos e serviços essenciais, priorizando o valor da variação desses elementos considerados mais básicos para a vida do cidadão. Assim, ele é calculado em relação ao custo de vida de famílias cuja renda mensal está entre 1 e 5 salários mínimos.

Isso se reflete diretamente na definição do salário mínimo, que acaba sendo reajustado, em grande parte das vezes, para valores que não cobrem o custo de vida real do cidadão.

Já a inflação mais geral é calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que utiliza o custo de vida de famílias que recebem entre 1 e 40 salários mínimos.

Esse índice acaba impactando significativamente o poder de consumo do brasileiro, mas não é utilizado para os cálculos de reajuste do salário mínimo, e aí se explica a defasagem que costumamos perceber.

Lembrando que, como o INPC é calculado mensalmente, o valor do salário mínimo para o ano seguinte só é de fato estabelecido quando for oficializado o índice de dezembro do ano atual. Ao longo dos meses anteriores, portanto, há apenas a possibilidade de fazer uma estimativa.

Qual a estimativa para o salário mínimo em 2023?

Como dissemos, antes do final do ano o valor do salário mínimo somente pode ser estimado. Para isso, leva-se em conta uma previsão do INPC para dezembro, considerando a variação do índice ao longo dos meses anteriores e algumas estimativas econômicas para o período.

Atualmente, a previsão do INPC está por volta de 6%, o que elevaria o salário mínimo a R$ 1.284,00, um aumento de R$ 72,00.

De qualquer maneira, o melhor é ficar atento às novas estimativas, afinal, até dezembro o índice ainda pode variar. Para isso, esteja sempre buscando as informações mais atualizadas e confiáveis.

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