Em julho de 2022, o governo federal criou o chamado cartão benefício, que, desde então, vem chamando bastante atenção, mas também trazendo bastantes dúvidas.

Afinal, quem tem direito ao cartão benefício? Acompanhe o artigo e fique por dentro de todas as informações!

O cartão benefício

Antes de mais nada, vamos repassar rapidamente o que é o cartão benefício. Ele surgiu a partir da Medida Provisória nº 1106/2022 que, basicamente, veio para ampliar a margem do consignado.

A MP, que agora foi transformada na Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022, aumentou a margem do consignado para 45%, considerando a seguinte distribuição:

• 35% para empréstimos consignados;
• 5% para cartão de crédito consignado;
• 5% para o cartão benefício.

Os valores definidos para empréstimo e cartão de crédito consignados se mantiveram. Então, a grande novidade foram os 5% extras, na forma do cartão benefício.

Assim, o cartão benefício nada mais é que uma forma de alocar esses 5% extras de margem para que o beneficiário possa usar em compras no débito e no crédito, além de possibilidade de saque em dinheiro. Neste artigo explicamos direitinho o que é o cartão benefício e como ele funciona.

Além de poder usá-lo para compras e saque, o cartão benefício também tem diversas vantagens, como descontos em farmácias e seguro de vida.

Quem tem direito ao cartão consignado

O cartão consignado de benefícios foi criado pensando nos aposentados e pensionistas do INSS, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e titulares da RMV (renda mensal vitalícia).

Além desses, algumas instituições bancárias oferecem o cartão consignado a servidores públicos estaduais de entidades específicas, então, caso você seja servidor público, vale a pena conferir se está disponível para você.

Já os servidores públicos federais não estão contemplados na lei que dita as regras do cartão consignado. Contudo, vale ressaltar que, recentemente, em agosto de 2022, eles também tiveram a margem aumentada, agora fixa em 40%.

Como solicitar o seu

Para aproveitar essa novidade, basta solicitar o seu cartão à sua instituição financeira de preferência. Lembrando que o cartão benefício é opcional, então, caso não queira, basta não solicitar.

No entanto, como a anuidade é grátis e o pagamento das faturas é facilitado, sendo descontado diretamente do seu benefício, pode ser uma ideia excelente para manter as finanças organizadas e não gastar com tarifas desnecessárias.

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