Após a análise do seu pedido de aposentadoria pelo INSS, pode ser que ele seja indeferido. Ou seja: negado. Entenda alguns prováveis motivos para isto acontecer e saiba o que fazer para garantir seu benefício.

Imagine a situação: você faz o requerimento da sua aposentadoria, reúne toda a documentação e, então, recebe em casa uma carta do INSS dizendo que seu pedido foi negado. Dá um frio na barriga só de pensar! Mas a verdade é que isto pode acontecer por alguns motivos, e todo mundo está sujeito a eles. Para evitar surpresas desagradáveis como esta, o melhor que você pode fazer é conhecer as 5 principais razões para o indeferimento do seu benefício, e saber como evitar que isso aconteça com sua tão sonhada aposentadoria.

1. Falta de tempo de contribuição

Quando isto acontece, significa que você não contribuiu à Previdência Social pelo tempo mínimo necessário para poder se aposentar. Este é um cálculo bem complexo, baseado nos períodos em que você teve vínculos empregatícios ou trabalhou como autônomo. Após revisar toda a documentação, caso seja necessário (e possível), você pode fazer o recolhimento das parcelas atrasadas (link para o texto 4) para ficar em dia com o INSS e regularizar a situação.

2. Documentação rasurada

A carteira de trabalho é um documento que acompanha o trabalhador por muito tempo, não é verdade? Nada mais natural que ela sofra alguns desgastes nesta jornada. O problema é quando os registros de admissão e demissão, muito importantes na análise da documentação, estão com rasuras ou ilegíveis. Nestes casos, podem acontecer erros no cálculo do INSS e o órgão entender que o tempo de contribuição não atinge o mínimo necessário. Caso isto aconteça, o ideal é apresentar outros documentos que comprovem sua situação.

3. Falta de recolhimento da contribuição por parte da empresa

É possível que a empresa em que você trabalhou não tenha feito corretamente o recolhimento da contribuição na época. Se isto tiver acontecido com você, basta reunir a documentação comprovando que trabalhou na empresa – contracheques ou carteira de trabalho costumam ser suficientes para regularizar sua situação – para o tempo ser contabilizado corretamente. É importante lembrar que, nestes casos, você não precisa pagar nenhum valor a mais, pois a empresa é obrigada a quitar os débitos em atraso com a Previdência.

4. Inconsistência de dados

Você sabe o que é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)? Este é um documento que lista todos os períodos e valores de contribuição feitos durante sua vida de trabalho. Entretanto, é possível que alguns períodos não apareçam por lá. Isto pode acontecer por diferentes razões. Por isso, se você sabe que possui tempo de contribuição suficiente para se aposentar, mas os dados não batem com o CNIS, será necessário realizar um agendamento no INSS pedindo a revisão do documento e apresentar algo que comprove o tempo de serviço que não está registrado, como contracheque ou carteira de trabalho.

5. Falta de contribuição de autônomo ou empresário

Caso você seja autônomo, profissional liberal, microempreendedor individual (MEI) ou empresário, deve prestar atenção redobrada às contribuições, já que não há uma empresa fazendo isso por você e os depósitos são sua responsabilidade. Deixar de recolher ou atrasar parcelas é um dos motivos que pode fazer sua aposentadoria ser negada. Nestes casos, é preciso quitar os débitos pendentes para ter direito ao benefício. Este tipo de aposentadoria possui peculiaridades em relação às outras profissões, inclusive podendo ser planejado para evitar recolhimentos excessivos ou o recebimento de um benefício com valor reduzido.

Ter o pedido de aposentadoria indeferido é certamente uma situação muito ruim, pela qual ninguém deseja passar. Em um momento assim, é fundamental manter a calma e buscar soluções para resolver a situação o quanto antes. Afinal, não é porque o benefício foi negado que você deve desistir. O mais comum é entrar com um recurso administrativo solicitando a revisão na mesma Agência da Previdência Social em que a solicitação foi feita. O agendamento e acompanhamento podem ser realizados pela internet, mas fique atento! Você tem apenas 30 dias após o recebimento da comunicação para entrar com o recurso.

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