Saque-aniversário poderá ser mantido, mas com novas regras

No início de 2023, com a entrada do novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua nova equipe de governo, várias mudanças foram divulgadas. Uma delas diz respeito à possível suspensão do saque-aniversário do FGTS, que seria oficializada agora, no mês de março.

Entendendo a proposta de suspensão

Essa proposta partiu do novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sob o argumento de que essa modalidade desvirtua o objetivo principal do fundo de garantia, que visa primariamente a apoiar os trabalhadores em caso de demissão sem justa causa.

Isso porque, apesar de a modalidade do saque-aniversário possibilitar a retirada anual de uma parcela do fundo de garantia aos trabalhadores que optarem por ela, é preciso abrir mão do saque-rescisão, que é a modalidade tradicional de saque, criada para ajudar financeiramente quem fica desempregado.

O ministro também alegou que um número grande de trabalhadores que escolheram receber as parcelas anuais com o saque-aniversário tem reclamado da regra de carência da modalidade, que bloqueia outras modalidades de saque por dois anos, mesmo após o retorno à modalidade de saque-rescisão.

Outro problema apontado é que se o trabalhador for demitido sem justa causa após optar pelo saque-aniversário, não terá direito ao saque total dos valores que tem em sua conta do FGTS, recebendo apenas o dinheiro referente à multa rescisória.

Nova proposta para manter o saque-aniversário

Embora o ministro tenha cogitado a suspensão da modalidade de saque-aniversário, a decisão será tomada em conjunto com o Conselho Curador do FGTS e as frentes sindicais, após ampla discussão.

Até o momento, a proposta de suspender o saque-aniversário parece ter ficado em segundo plano, e foram divulgadas notícias de que a modalidade será mantida, mas que terá novas regras, a fim de minimizar os prejuízos aos trabalhadores.

Em meados de fevereiro, o ministro Luiz Marinho anunciou que uma das medidas para a manutenção será liberar o saque-rescisão para trabalhadores que forem demitidos, mesmo quando tenham optado pelo saque-aniversário e até nos casos em que tiverem contratado a antecipação das parcelas junto a uma instituição financeira.

Como as discussões e negociações serão feitas agora, em março, é possível que em breve haja novidades a respeito das mudanças nas regras dessa modalidade de saque do FGTS.

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