O que é o saldo bloqueado do FGTS e como desbloquear?

O FGTS é um direito de todo trabalhador, mas o saque do dinheiro que fica no fundo só pode ser feito em casos específicos, como quando a pessoa é demitida sem justa causa ou no momento da aposentadoria, dentre outras situações.

Entretanto, é possível que, no momento de sacar, o cidadão receba uma notificação de que seu saldo está bloqueado. Quer entender o que é o saldo bloqueado do FGTS e como solucionar a questão? É só continuar nesta leitura conosco!

O que é o saldo bloqueado do FGTS?

Quando seu saldo do FGTS está bloqueado, isso significa que você não pode movimentar o dinheiro que está depositado na sua conta do fundo. Existem alguns casos em que isso pode acontecer. Veja abaixo quais são eles e como desbloquear seu saldo em cada situação.

Saldo bloqueado por saque-aniversário

O saque-aniversário é uma modalidade de saque do FGTS que permite que o trabalhador opte por fazer um saque anual de uma parte de seu saldo do fundo de garantia, sempre no mês de seu aniversário.

Quando a pessoa faz a opção de receber o saque-aniversário, ela deixa de ter direito ao saque rescisão, que é a modalidade mais comum, processada em casos de demissão sem justa causa.

Tendo escolhido receber o saque-aniversário, o trabalhador também está sujeito a ter seu saldo bloqueado em duas situações.

A primeira é no caso em que a pessoa optou pelo saque-aniversário e, depois, foi demitida. Quando isso acontece, o trabalhador não poderá ter acesso ao FGTS, mas apenas à multa rescisória de 40%. Assim, os demais valores que estiverem no fundo ficam bloqueados.

Já a segunda situação em que o seu saldo pode ser bloqueado é quando você faz a antecipação do saque-aniversário. Esse procedimento é uma contratação na qual o trabalhador consegue receber adiantadamente várias parcelas do saque-aniversário de uma só vez.

No entanto, ao contratar a antecipação, o saldo do FGTS é utilizado como garantia da transação e, portanto, fica bloqueado até que o contrato seja quitado. Ou seja, para desbloquear os valores do fundo é preciso esperar que o adiantamento seja quitado.

Nesses casos, para desbloquear o saldo será preciso retornar à modalidade de saque-rescisão do FGTS. Mas é importante lembrar que a mudança só será efetivada depois de 2 anos contados a partir da data de solicitação de retorno.

Saldo bloqueado por empréstimo

Também é possível que seu saldo seja bloqueado devido a alguma contratação de empréstimo que utilize o FGTS como garantia. O bloqueio acontece nos casos em que o valor utilizado como garantia do empréstimo seja igual aos 40% da multa rescisória mais 10% do valor do saldo.

Nesse caso, o desbloqueio é feito quando o empréstimo é quitado. E caso você queira desbloquear com antecedência o seu saldo, é possível antecipar as parcelas do empréstimo, terminando de pagar a dívida e liberando o FGTS.

Saldo bloqueado por determinação judicial

Agora, um caso bastante específico em que o saldo do FGTS pode ser bloqueado é quando isso é imposto pela justiça. Isso ocorre quando o trabalhador não está pagando a pensão alimentícia que lhe cabe.

No processo judicial é possível, inclusive, haver uma solicitação à Caixa para que o banco faça o pagamento da pensão alimentícia que o trabalhador deve utilizando o próprio saldo do FGTS.

E como você já deve imaginar, para desbloquear o fundo de garantia, neste caso, é preciso quitar toda a dívida que a pessoa tiver relacionada à pensão alimentícia.

E então, tiramos suas dúvidas a respeito do saldo bloqueado do FGTS? Agora você já sabe em quais situações isso pode acontecer e como é possível fazer o desbloqueio.

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