A perícia médica do INSS é um procedimento obrigatório para a concessão e manutenção de alguns benefícios administrados pelo órgão.

Basicamente, ela é necessária nos casos de benefícios concedidos para trabalhadores que estejam doentes ou incapazes de trabalhar, temporária ou permanentemente. Veja abaixo quais são esses benefícios:

• auxílio-acidente;
• auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
• benefício de prestação continuada – BPC;
• aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
• pessoas com deficiência ou doença grave que pretendem receber pensão por morte.

Fazer a perícia é essencial para o processo de concessão de um desses benefícios, ou seja, para quando você precisar solicitar um deles pela primeira vez.

Mas, de tempos em tempos, o INSS também faz revisões nas perícias de beneficiários que já recebem o benefício. É o que foi anunciado pelo instituto no início de novembro de 2022 e está sendo colocado em prática.

A nova leva de perícias médicas anunciada, no entanto, não será direcionada a todos os beneficiários das categorias citadas acima. Continue conosco nesta leitura para saber quem precisa fazer e como funciona.

Beneficiários que precisam refazer a perícia

A revisão de perícias em questão é direcionada aos beneficiários incapacitados de trabalhar, seja por doença ou acidente.

Mais especificamente, deve ser feita pelas pessoas que estiverem participando do Programa de Reabilitação Profissional do instituto e que não passaram por perícia há mais de um ano.

O Programa de Reabilitação Profissional

Este programa do INSS em parceria com o governo federal é uma assistência educativa ou reeducativa e de adaptação ou readaptação profissional.

Ou seja, tem o objetivo de auxiliar esses trabalhadores a reingressarem no mercado de trabalho, independentemente de a incapacidade ser total ou parcial.

Para isso, o beneficiário é acompanhado por médicos, psicólogos, sociólogos ou outros profissionais, a fim de devolver a autonomia necessária para exercer uma nova atividade de trabalho.

A convocação dos beneficiários para a nova perícia

Quem participa do programa de reabilitação já está sendo convocado pelo INSS a refazer a perícia médica. Dos 150 mil beneficiários encaminhados ou que já estão participando do programa, o INSS aponta que cerca de 45 mil serão chamados.

Isso porque, embora o procedimento deva ser feito a cada 6 meses, as perícias médicas foram significativamente afetadas pelas dificuldades de realização durante a pandemia de covid-19.

Por esse motivo, inclusive, foi implementada a perícia virtual, que visava a suprir a necessidade de fazer o processo sem ter que ir a um atendimento presencial e que acabou se tornando oficial após a pandemia.

Ainda assim, todos os percalços entre a paralização do atendimento das perícias durante a pandemia e a implementação da perícia virtual, grande parte dos beneficiários acabaram ficando sem refazer o processo por mais de um ano.

Portanto, a revisão das perícias médicas que está acontecendo agora busca justamente reparar essa lacuna, a fim de garantir que as pessoas que estão recebendo o benefício realmente ainda precisam dele, e para que os que precisam não acabem perdendo o benefício por falta de comprovação médica.

A convocação está sendo feita por carta ou e-mail, por isso é muito importante manter o cadastro do beneficiário atualizado no INSS, afinal, se o endereço da residência ou do e-mail estiver errado, o beneficiário corre o risco de não receber a convocação e pode perder o benefício.

Então, caso você esteja no Programa de Reabilitação Profissional e não tenha refeito a perícia médica há mais de 6 meses, vale a pena entrar em contato com o INSS, indo a uma agência ou ligando para central de atendimento no número 135 e se informando.

Estar em dia com os procedimentos obrigatórios do INSS é muito importante para a manutenção dos benefícios oferecidos pelo órgão, por isso é sempre importante estar atento.

Aqui, no blog do PB Consignado, estamos sempre trazendo as notícias mais importantes para aposentados e beneficiários do INSS, basta continuar nos acompanhando para se manter informado. Até a próxima!