O PIS e o PASEP são um abono salarial pago anualmente para parte dos trabalhadores brasileiros que cumprem alguns requisitos em seu serviço.

Entretanto, em alguns casos, mesmo as pessoas que têm direito a esse benefício às vezes acabam não recebendo devido a alguma questão específica.

Quer saber como recorrer caso você não receba o PIS/PASEP? Continue nesta leitura conosco e saiba todos os detalhes!

Quem tem direito ao PIS/PSEP?

Primeiramente, antes de recorrer e solicitar seu PIS/PASEP caso não tenha recebido, é importante saber se você está entre os trabalhadores que têm direito ao abono salarial.

Os requisitos para garantir direito a esse recebimento são:

• ter cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
• estar com todos os dados atualizados no sistema;
• receber até dois salários mínimos no ano-base – isto é, o ano em que a atividade considerada para o pagamento do PIS ou PASEP foi exercida;
• ter exercido alguma atividade remunerada, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano-base.

Mais de 10 milhões de brasileiros costumam cumprir essas exigências e recebem o PIS/PASEP anualmente. No entanto, essas pessoas não recebem o abono salarial ao mesmo tempo, pois há um calendário de pagamento específico.

Qual o calendário do PIS/PASEP 2023?

Para começar, é importante ressaltar que, em 2023, o ano-base considerado para pagamento do PIS/PASEP é 2021. Ou seja, os requisitos acima precisam ter sido cumpridos nesse ano para que os trabalhadores recebam agora o abono.

Além disso, os calendários de pagamento do PIS e do PASEP seguem regras diferentes. É essencial que você verifique se o calendário já chegou na data em que você deveria receber o abono antes de recorrer, está bem?

Calendário PIS 2023

O PIS é o abono salarial pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da rede privada. Seucalendário leva em consideração o mês de nascimento de quem receberá:

Mês de nascimento	Início do pagamento
Janeiro	15/02/2023
Fevereiro	15/02/2023
Março	15/03/2023
Abril	15/03/2023
Maio	17/04/2023
Junho	17/04/2023
Julho	15/05/2023
Agosto	15/05/2023
Setembro	15/06/2023
Outubro	15/06/2023
Novembro	17/07/2023
Dezembro	17/07/2023

 

Calendário PASEP 2023

Já o PASEP é um benefício dos trabalhadores do setor público e é pago pelo Banco do Brasil.

Seu calendário considera o último dígito do número de inscrição do trabalhador no programa, que pode ser encontrado na carteira de trabalho ou em uma agência do Banco do Brasil solicitando um extrato do PASEP.

Veja o calendário abaixo:

Último dígito do PASEP	Início do pagamento
0	15/02/2023
1	15/03/2023
2	17/04/2023
3	17/04/2023
4	15/05/2023
5	15/05/2023
6	15/06/2023
7	15/06/2023
8	17/07/2023
9	17/07/2023

 

Como recorrer caso eu não receba meu PIS/PASEP?

Agora, se você se encaixa nos requisitos e a data de pagamento em que você deveria receber já passou, mas você não recebeu, não se preocupe, pois te contaremos como recorrer.

Primeiro, você pode solicitar informações sobre o seu abono salarial pelo telefone 158 (Canal Alô Trabalho) ou ir pessoalmente a uma unidade da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

E para registrar um recurso oficial solicitando o seu PIS/PASEP basta seguir os passos abaixo:

1. acesse o site gov.br, na área do Ministério do Trabalho e Emprego;
2. clique nas três barras no canto superior esquerdo;
3. selecione a opção “Canais de Atendimento” e, em seguida, “Formulário de Contato”;
4. preencha seus dados pessoais ao final da página;
5. em “Assunto”, escreva “abono salarial”;
6. em “Mensagem”, escreva detalhadamente a sua situação e o motivo da sua solicitação;
7. por fim, clique em “Enviar”.

Prontinho! A resposta chegará no e-mail que você cadastrou no formulário. Então, fique atento à sua caixa de entrada ou mesmo ao spam do seu e-mail para não perder o contato.

Viu como é simples ir atrás do seu direito de receber o PIS/PASEP? Para não ser passado para trás, a melhor ferramenta é estar sempre bem-informado.

É por isso que nós, do PB Consignado, trazemos aqui em nosso blog as informações e notícias mais importantes com frequência para você. Continue ligado e até a próxima!