Governo propõe reajuste salarial dos servidores ainda em 2023

Após seis anos de congelamento de salários para alguns setores do funcionalismo público, ministros do novo governo declararam, em fevereiro, que haverá reajuste salarial para os servidores ainda neste ano de 2023. Veja os detalhes a seguir!

Salários congelados

Nos últimos anos, os servidores públicos no Brasil têm sofrido com a falta de reajustes salariais. Em geral, os reajustes para esse público são feitos de maneira linear, em parcelas anuais, aplicadas no início do ano durante a quantidade de anos consecutivos referentes ao número de parcelas.

Para ter uma ideia, algumas categorias receberam a última parcela de reajuste em 2017 – estão aqui os servidores de órgãos como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Funai (Fundação Nacional do Índio), dentre outros.

Um caso ainda mais grave era o dos servidores federais, que não recebiam aumento desde 2016. Porém, no final de 2022, o aumento para essa parcela dos trabalhadores já havia sido sancionado para pagamento nos próximos 3 anos.

Já as carreiras de Estado, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, tiveram em 2019 a quarta e última parcela de reajuste, ou seja, são os trabalhadores que tiveram o aumento mais recentemente.

A situação geral de defasagem salarial foi pauta recente abordada pelo novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra Esther Dweck, responsável pelo novíssimo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Ambos recriminaram o congelamento dos salários dos servidores durante o último governo, com o argumento de que o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, não entendia o funcionalismo público como aliado.

Os novos ministros, tendo assumido os cargos em janeiro deste ano, garantiram que os servidores são aliados essenciais e, por isso, os reajustes devem voltar a acontecer regularmente.

Uma questão que está em debate, no entanto, é como ficará o reajuste para servidores militares, já que a categoria teria sido a mais beneficiada durante o governo anterior.

A fim de manter um equilíbrio entre os diferentes servidores, ainda está sendo estudado como será feito o reajuste dos servidores militares, para que nenhum trabalhador seja prejudicado.

Proposta de reajuste

As negociações para os reajustes dos salários dos servidores ainda devem prosseguir nos próximos meses, mas algumas sugestões já estão sendo analisadas.

Uma delas é a possibilidade de fazer um reajuste linear maior para quem teve o último aumento em 2017 e outro menor para quem recebeu a última parcela em 2019. Isso beneficiaria as categorias de base do funcionalismo público, como as do poder Executivo, que não recebem aumento há mais tempo.

Segundo a ministra Esther Dweck, o reajuste para esses trabalhadores pode ser anunciado em breve, caso haja acordo com a categoria para um aumento que esteja dentro do espaço orçamentário existente.

Novas informações devem ser divulgadas nos próximos meses, portanto fique sempre ligado aqui no blog do PB Consignado para receber todas as notícias em primeira mão.

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