No segundo semestre de 2022 o INSS divulgou, via Diário Oficial da União, uma revisão cadastral de quem recebe diversos dos benefícios do Instituto. Com isso, as pessoas que não estiverem em situação regularizada no pente-fino correm o risco de ter seu benefício cancelado.

Quer saber quais beneficiários estão sendo analisados e entender como evitar o cancelamento de seu benefício? É só continuar a leitura deste post!

Pente-fino do INSS

Na realidade, o pente-fino do INSS é um procedimento bastante comum pois, de tempos em tempos, é necessário que o Instituto analise se as pessoas que estão recebendo benefícios ainda se enquadram nos requisitos para ter direito a eles.

Isso porque, infelizmente, muitos são os casos de pessoas que não precisam mais do benefício, mas continuam recebendo indevidamente. É o caso, por exemplo, de alguém que esteja recebendo auxílio-acidente mesmo após ter se recuperado por completo.

O pagamento de benefícios irregulares acaba gerando um grande prejuízo para os cofres públicos e, em última instância, prejudicando quem precisa de fato do valor. Por isso o pente-fino é tão importante.

Benefícios que estão sendo revisados

A princípio, todos os benefícios concedidos ou administrados pelo INSS estão sujeitos a revisão. Mas, no caso da aposentadoria tradicional, isso geralmente já é feito por meio da prova de vida.

Então, o pente-fino recentemente divulgado pelo INSS está focando, especialmente, os benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio acidente, e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – sendo que este último, embora não seja um benefício previdenciário, é um benefício assistencial operado pelo instituto.

Como são benefícios que exigem uma comprovação de incapacidade para retornar ao trabalho (no caso do BPC, isso se aplica aos beneficiários com deficiência), um dos processos mais importantes do pente-fino é a revisão da perícia médica, com a qual um perito avalia se o estado de saúde do beneficiário realmente o incapacita de exercer uma atividade laboral.

Quem recebe o BPC será convocado para nova avaliação médica caso esteja há mais de 2 anos sem realizar os exames. Já para os demais benefícios, a revisão cadastral é obrigatória a quem não tenha feito perícia há mais de 6 meses.

Portanto, se você se enquadra em alguma das situações acima, é importante estar atento, pois a convocação do INSS pode chegar a qualquer momento, provavelmente via carta oficial.

Para isso, é importante estar com seu cadastro atualizado junto ao órgão, especialmente o endereço. O processo é bastante simples e pode ser feito diretamente pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistema iOS ou Android.

Outra dica é deixar sempre à mão os seus documentos pessoais e os relacionados ao seu benefício, como o extrato do INSS, além das comprovações de direito, como laudos médicos e exames.

Se tudo estiver regular, não precisa se preocupar, pois será simples comprovar o seu direito ao benefício e você não correrá o risco de tê-lo cancelado.

Como dissemos, os pentes-finos do INSS são bastante comuns, portanto, é importante estar sempre informado sobre as exigências do órgão. Para isso, nós, do PB Consignado, estamos constantemente trazendo em nosso blog as notícias mais importantes relacionadas ao tema.

É só ficar ligado em nossos artigos. Até a próxima!