A pensão por morte é um direito que apoia milhares de brasileiros em situações de perda de um familiar, quando as pessoas estão mais vulneráveis emocionalmente e, muitas vezes, financeiramente também.

Entretanto, nem todo mundo sabe quais são as regras desse benefício e quem tem direito à pensão por morte. Por isso, continue conosco nesta leitura e saiba tudo sobre o assunto!

O que é a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado falecido. Seu objetivo é garantir um suporte financeiro àqueles que dependiam economicamente do segurado, ajudando a minimizar os impactos dessa perda.

Qual o valor da pensão por morte?

O valor da pensão por morte depende da situação do segurado no momento do falecimento. Se ele já era aposentado, o benefício corresponde a 50% do valor da aposentadoria, acrescido de 10% para cada dependente, até o limite de 100%.

Caso o segurado ainda estivesse na ativa, o cálculo é feito com base no valor a que ele teria direito caso se aposentasse.

Para entender melhor, vamos a um exemplo prático:

• se uma segurada aposentada recebia R$ 3.000 de aposentadoria, o viúvo sem filhos receberá R$ 500 (50%);
• caso haja 1 filho dependente, o valor sobe para R$ 1.800 (50% + 10%);
• supondo que o casal tenha 6 filhos, o valor seria de 50% + 60% = 110%; entretanto, como há o limite de 100%, todos os dependentes dividiriam o valor total por igual, ou seja R$ 3.000 ÷ 6 = R$ 500.

Pensão por morte: quem tem direito?

O benefício é destinado a diferentes categorias de dependentes, seguindo uma ordem de prioridade:

• cônjuge ou companheiro(a): mediante comprovação do casamento ou união estável;
• filhos menores de 21 anos: sempre têm direito ao benefício;
• filhos maiores de 21 anos: em caso de invalidez ou deficiência grave;
• pais: mediante comprovação de dependência financeira do falecido;
• irmãos menores de 21 anos ou com deficiência: mediante comprovação de dependência econômica.

É importante ressaltar ainda que, caso o segurado falecido tenha cônjuge e filhos, os pais e irmãos não terão direito ao benefício.

Quais são as novas regras para receber pensão por morte?

A partir de 2025, novas regras foram implementadas pelo INSS, alterando critérios de concessão e duração do benefício.

Agora, apenas cônjuges e companheiros com 44 anos ou mais continuarão recebendo a pensão vitalícia. Para os demais, o período de recebimento será limitado conforme a idade:

• menores de 21 anos: recebem por 3 anos;
• de 21 a 26 anos: recebem por 6 anos;
• de 27 a 29 anos: recebem por 10 anos;
• de 30 a 40 anos: recebem por 15 anos;
• de 41 a 43 anos: recebem por 20 anos;
• 44 anos ou mais: pagamento vitalício.

Além disso, se o casamento ou a união estável tiver menos de 2 anos, o cônjuge só receberá o benefício por quatro meses.

Como solicitar a pensão por morte?

A perda de um ente querido é uma situação extremamente delicada. Pensando nisso, a solicitação da pensão por morte tem sido facilitada. Confira, a seguir, o passo a passo para solicitar.

1. Separe a documentação necessária

Antes de iniciar o pedido, certifique-se de ter os seguintes documentos:

• documento de identificação do requerente e do falecido (RG, CPF ou CNH);
• certidão de óbito do segurado falecido;
• comprovação de vínculo com o falecido (certidão de casamento, união estável ou nascimento dos filhos);
• comprovação de dependência econômica, se necessário (para pais e irmãos);
• carteira de trabalho ou documentos que comprovem a contribuição do falecido ao INSS.

2. Solicite pelo Meu INSS ou presencialmente

O pedido pode ser feito de duas formas:

• online: acesse o portal Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br. No menu, selecione “Pedir Pensão por Morte” e siga as instruções;
• presencialmente: caso prefira atendimento presencial, agende um horário em uma agência do INSS pelo site ou pelo telefone 135.

3. Preencha o formulário e envie os documentos

No sistema do Meu INSS, preencha o formulário com as informações solicitadas e anexe os documentos digitalizados. Se for presencial, leve os documentos originais para análise.

4. Aguarde a análise do INSS

Após o envio, o INSS analisará o pedido e poderá solicitar documentos adicionais. O prazo médio para resposta é de 30 dias, mas pode variar conforme a demanda.

5. Receba a resposta e acompanhe o pagamento

Se aprovado, o benefício será depositado na conta bancária informada no cadastro. Caso haja alguma pendência, o INSS notificará o requerente para ajustes.

Lidar com a perda de um ente querido nunca é fácil, e as preocupações financeiras podem tornar esse momento ainda mais desafiador. A pensão por morte existe para oferecer suporte aos dependentes, garantindo que tenham um mínimo de estabilidade nesse período difícil.

Entender os direitos e as regras do benefício é essencial para acessá-lo sem complicações. Se você ou alguém próximo precisa dessa assistência, busque informações, reúna os documentos necessários e siga os passos indicados para fazer a solicitação. Lembre-se de que você não está sozinho – há apoio disponível para ajudá-lo a enfrentar essa fase com mais segurança.

Aqui, no blog do PB Consignado, trazemos informações relevantes como essa para te auxiliar no dia a dia, garantindo seus direitos e cuidando de suas finanças.

Se você é aposentado ou aposentada e está precisando de uma mãozinha para economizar dinheiro, leia também nosso artigo com 8 dicas para reduzir gastos na aposentadoria. Nos vemos lá!