Nem sempre temos em mãos o dinheiro que necessitamos para realizar uma compra ou um pagamento. Quando se trata de reformar um imóvel, trocar de carro, fazer uma viagem ou mesmo algumas compras para casa, dificilmente temos capital suficiente para pagar por tudo à vista.

Algumas pessoas preferem adiar os seus sonhos até que tenham em mãos o capital necessário, mas sabemos que guardar dinheiro não é uma tarefa fácil. Por isso, uma forma rápida e segura de obter a quantia é recorrer a um empréstimo bancário.

Nessa modalidade, a instituição financeira adianta para o cliente o valor que ele precisa. Em troca disso, o beneficiado se compromete a devolver a quantia de forma parcelada em um prazo pré-estipulado. Em contrapartida, o consumidor paga juros pelo uso desse dinheiro e é justamente neles que está a principal diferença entre os tipos de empréstimo.

Tudo tem a ver com as garantias de quem empresta o dinheiro tem capacidade de oferecer. Assim, quanto maiores forem as garantias para quem empresta, provavelmente menor é o risco e, consequentemente, menores serão os juros. É justamente aí que chegamos no principal diferencial da modalidade empréstimo consignado.

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1 – O que é empréstimo consignado?

Neste artigo, vamos compreender em detalhes o que é empréstimo consignado e como ele funciona. Além disso, vamos conhecer ainda todos os diferenciais que o PB Consignado oferece para que você possa ficar com as contas no azul e realizar os seus sonhos, sejam eles quais forem, hoje mesmo.

Para isso, vamos primeiro viajar no tempo para entender quando o empréstimo consignado passou a ser uma opção no mercado.

Como surgiu o empréstimo consignado?

A modalidade “empréstimo consignado” foi criada em 17 de setembro de 2003, por meio de uma Medida Provisória (MP 130/2003) assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu artigo 1º, o texto autoriza os empregados regidos pela CLT a autorizarem o desconto em folha dos valores referentes ao pagamento de empréstimos junto às instituições financeiras, conforme os termos previstos em contrato. Já no artigo 6º, a Medida Provisória incluiu ainda os titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social.

Três meses depois, em 17 de dezembro de 2003, a Medida Provisória foi transformada em lei – e segue vigente até os dias de hoje. A Lei 10.820/2003 oficializou a criação da modalidade “empréstimo consignado”. Desde então alguns dos seus artigos passaram por alterações, mas o objetivo da proposta continua sendo exatamente o mesmo.

A atualização mais significativa ocorreu em 2015, por meio da Lei 13.172/2015. Leis específicas foram criadas para cada convênio posteriormente. Porém, você ainda pode estar se perguntando: o que difere o empréstimo consignado do empréstimo pessoal tradicional, que já existia naquele momento? A resposta é simples: a possibilidade de efetuar o pagamento das parcelas por meio de desconto em folha ou benefício do INSS, desde que respeitando-se a margem consignável.

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O que é margem consignável?

Margem consignável? O que é isso exatamente? Entender o que a legislação diz sobre esse termo é fundamental para compreender qual é o limite de crédito que uma pessoa pode dispor quando se fala em contratar um empréstimo consignado.

A margem consignável é o valor máximo de renda de um trabalhador, aposentado, pensionista ou servidor público que pode ser comprometida em um empréstimo consignado. De acordo com a legislação, o valor da parcela não pode ser superior a 40% do valor líquido do salário, sendo que 5% só podem ser utilizados mediante cartão de crédito consignado. Entretanto, em outros convênios pode haver margens específicas, maiores ou menores. Consulte o PB Consignado para saber exatamente qual é a margem do seu convênio.

Veja os tipos mais comuns de empréstimo

 

2 – Como funciona o empréstimo consignado?

Em linhas gerais, um empréstimo consignado difere dos demais tipos de empréstimo em pelo menos cinco fatores: 1) o valor máximo consignável; 2) a forma de pagamento; 3) o número máximo de parcelas; 4) disponibilidade mesmo para consumidores com nome negativado junto ao SPC ou Serasa; 5) a disponibilidade do benefício. Vamos analisar detalhadamente cada um desses aspectos e entender por que o empréstimo consignado é tão vantajoso para quem tem acesso a esse benefício.

1 – Qual é o valor máximo consignável?

Como já mencionamos, a margem consignável corresponde a 40% do valor líquido do salário ou benefício, sendo que apenas 35% podem ser destinados para o pagamento de parcela.

Reforçamos que esse percentual pode variar de acordo com as regras específicas de cada convênio.

Importante: é preciso levar em consideração o valor líquido, e não o valor bruto. Sendo assim, vamos a dois exemplos para ilustrar o valor máximo.

• • Exemplo 1
    João é servidor público e tem registrado em carteira um salário bruto de R$ 8.000. Com os descontos, no final do mês ele recebe o valor líquido de R$ 6.500. Portanto, como a margem consignável é de 35%, o valor máximo da parcela dele não pode ultrapassar R$ 2.275.
  • Exemplo 2
    Maria é aposentada do INSS e recebe um benefício mensal equivalente a R$ 2.000. Com os descontos, o valor final é de R$ 1.800. Portanto, como a margem consignável é de 35%, o valor máximo da parcela dela não pode ultrapassar R$ 630. Em resumo: pegue o valor líquido do seu salário e multiplique-o por 0,35. O resultado é o valor máximo consignável.

2 – Qual é a forma de pagamento do empréstimo consignado?

Diferentemente do que acontece com outros tipos de empréstimos, no caso do empréstimo consignado o pagamento é feito de forma automática por meio de desconto em folha ou no benefício.

Por essa razão, aposentados, pensionistas ou servidores públicos devem informar os dados referentes aos valores que recebem no ato da contratação do empréstimo. A autorização para o desconto automático também precisa ser feita expressamente pelo beneficiário.

Uma forma de evitar possíveis fraudes e garantir segurança para todos os envolvidos na operação.

3 – Qual é o prazo de pagamento do empréstimo consignado?

Aqui uma boa notícia: houve uma mudança recente na legislação que ampliou o prazo máximo de quitação do empréstimo de 72 para 84 meses. Portanto, isso significa que os beneficiários antes tinham até seis anos para efetuar o pagamento das parcelas e, desde março de 2020 esse prazo passou para sete anos.

Nesse cálculo ainda precisamos levar em consideração os juros, sobre os quais falaremos mais adiante. Vale lembrar ainda que alguns convênios específicos podem ter prazos ainda maiores: é o caso do SIAPE, cujo parcelamento pode ser de até 96 meses.

4 – Quem tem o nome negativado no SPC ou Serasa pode contratar empréstimo consignado?

Quando falamos de um empréstimo pessoal, a instituição financeira exige uma série de garantias para comprovar que o beneficiário terá mesmo condição de honrar o pagamento das parcelas. Sendo assim, clientes que estejam com o nome negativado em serviços como SPC ou Serasa têm menos chances de conseguir o dinheiro que precisam, uma vez que o pagamento das parcelas pode ser considerado arriscado para o banco em questão. E quando conseguem, a taxa de juros é muito superior à média de mercado.

Isso não acontece com o empréstimo consignado. Como o valor do pagamento das parcelas é descontado diretamente do benefício ou da folha de pagamento, então a instituição financeira tem mais garantias de que receberá em dia. Por essa razão, pode oferecer não apenas juros mais baixos como também pode dispensar certos tipos de garantia ou comprovações.

Para quem está precisando de dinheiro com uma certa urgência para saldar dívidas e colocar a vida financeira em dia, essa pode ser uma ótima solução para considerar.

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5 – Quem pode contratar um empréstimo consignado?

Por suas características próprias, os empréstimos consignados não estão disponíveis para todos. Como uma das exigências é que o pagamento das parcelas seja feito com desconto em folha ou no benefício, isso significa que apenas quem se enquadra nesse perfil tem direito a buscar a contratação dentro dessa modalidade.

No PB Consignado, o empréstimo consignado está disponível para aposentados e pensionistas do INSS, servidores federais SIAPE, servidores estaduais de alguns estados como Paraná e São Paulo e também para o Exército.

6 – Qual é a taxa de juros do empréstimo consignado?

Essa talvez seja uma das principais vantagens que os empréstimos consignados têm em relação a outras modalidades de crédito: as taxas de juros estão entre as mais baixas do mercado. Isso significa que o empréstimo consignado é uma das modalidades com menor taxa de juros nominal.

Para se ter uma ideia, a taxa média do empréstimo pessoal é de 6,05% ao mês; no cheque especial esse percentual é, em média, de 7,96% ao mês; e no cartão de crédito as taxas chegam em média a 12,76% ao mês.

Note que os valores ainda assim são muito mais baixos do que a média de qualquer outra modalidade. Não precisa ser nenhum especialista para perceber que o empréstimo consignado é bem mais vantajoso nesse sentido, não é mesmo?

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3 – Quais as principais vantagens e desvantagens do empréstimo consignado?

Agora que você já conhece muitas das características do empréstimo consignado, é hora de colocá-las lada a lado com outras modalidades de crédito, como os empréstimos pessoais, o cheque especial ou o cartão de crédito. Em praticamente todos os aspectos os empréstimos consignados apresentam vantagens. Vamos conhecer todas elas.

Quais as principais vantagens do empréstimo consignado?

Se você chegou até aqui e conferiu os itens que mencionamos acima, certamente já percebeu que o empréstimo consignado tem uma série de vantagens. Compare com outros tipos de crédito e descubra quais são os reais benefícios que ele proporciona.

a) Menor taxa de juros

As taxas de juros do empréstimo consignado atualmente são de, no máximo, 2,14% ao mês. Quando as comparamos com as taxas de outras modalidades de crédito a diferença é surpreendente:

• • Empréstimo consignado: 2,14% a/m;
  • Empréstimo  pessoal: 6,05% a/m;
  • Cheque especial: 7,96% a/m;
  • Cartão de crédito: 12,76% a/m;

Uma taxa de juros menor significa que você pagará menos sobre o valor total emprestado do que pagaria em outras modalidades.

Pode ser mais interessante financiar um automóvel por meio de um empréstimo consignado do que utilizando um financiamento específico. E ainda melhor: você pode utilizar o dinheiro da forma que preferir.

b) Maior prazo de pagamento

Essa é outra grande vantagem dos empréstimos consignados em relação às demais modalidades. Em linhas gerais, conforme alteração na legislação publicada em março de 2020, os empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS podem ser pagos em até 84 parcelas.

Em alguns convênios específicos, como é o caso dos servidores públicos SIAPE, o número de parcelas pode chegar a 96 – o que corresponde a 8 anos. Além do fato de o prazo mais extenso proporcionar maior tranquilidade na quitação do empréstimo, isso contribui para aumentar a sua margem de crédito, pois levando-se em consideração a margem consignável um montante maior estará disponível.

Em alguns convênios específicos, como é o caso dos servidores públicos SIAPE, o número de parcelas pode chegar a 96 – o que corresponde a 8 anos.

c) Possibilidade de contratação por negativados

Muitas das pessoas que recorrem a um empréstimo o fazem porque precisam quitar alguma dívida. Porém, quando a situação sai do controle, o nome pode ir parar nas listas do SPC e do Serasa.

Se você tentar contratar um empréstimo com o nome negativado verá que não é tão simples assim: as instituições financeiras consideram bastante arriscado oferecer crédito para quem já não tem condições de fazer os pagamentos. Ainda que você consiga, esse risco maior terá um preço: juros mais altos.

Como o empréstimo consignado são debitados diretamente no benefício ou na folha de pagamento, o risco é menor e, por essa razão, o PB Consignado oferece também crédito para quem está com o nome negativado, mantendo a taxa máxima de juros que é de 2,14% ao mês.

d) Crédito em conta

Quem precisa de um empréstimo geralmente tem urgência em receber o dinheiro. Quando falamos de empréstimos pessoais ou financiamentos, como há uma burocracia maior envolvida, a análise de crédito pode levar até mesmo semanas. Nesse meio tempo, quem está em busca do dinheiro fica ansioso para recebê-lo o mais rápido possível.

No empréstimo consignado a situação é diferente. Após preencher as informações requisitando o empréstimo e liberar o desconto em folha ou direto no benefício, em grande parte dos casos o dinheiro é creditado na sua conta corrente em cerca de 30 minutos. E o melhor de tudo: no PB Consignado você pode fazer tudo pelo computador ou celular via internet, sem sair de casa. Falaremos mais adiante sobre a contratação de empréstimo consignado on-line.

e) Liberdade para usar o dinheiro como quiser

Essa não é uma vantagem exclusiva do empréstimo consignado, mas certamente é um ponto positivo quando comparado a financiamentos de veículos ou imóveis. Embora os financiamentos possam ter taxas atrativas em muitos casos, eles limitam o uso do dinheiro por parte de quem obtém o crédito. Em outras palavras, no caso do financiamento de um automóvel, o capital deve ser utilizado exclusivamente para esse fim, o que é um fator limitador.

No empréstimo consignado, o dinheiro é depositado na sua conta corrente e você pode utilizá-lo como bem entender, sem a necessidade de comprovar para o banco como a quantia será gasta.

Isso amplia as possibilidades para o beneficiário, que pode escolher desde saldar dívidas até fazer investimentos, adquirir bens ou viajar. É você quem decide.

f) Praticidade de pagamento

Por fim, essa é a outra vantagem a ser considerada: a praticidade de pagamento. Como o valor da parcela é descontado direto na folha de pagamento ou no benefício do INSS, você pode ficar tranquilo: tudo acontece de forma automática e você não precisa se preocupar com isso.

Isso significa que você não precisa se preocupar com datas de pagamento, boletos bancários ou qualquer outra forma de controle que implique em algum risco de você esquecer de pagar ou de não ter dinheiro suficiente na conta. Tudo é feito de maneira automática para que você não precise se preocupar com mais nada. Simule seu empréstimo.

g) Possibilidade de contratação 100% on-line

Por fim, há que se ressaltar a possibilidade que o PB Consignado oferece de o cliente realizar a contração 100% on-line. Todo o trâmite legal é feito de forma simples e prática por meio de aplicativo via smartphone ou no navegador do PC. Após a conferência da documentação e a aprovação do crédito, o dinheiro é depositado diretamente na conta do usuário, sem burocracia.

Observações sobre o empréstimo consignado

Será que existe algum tipo de desvantagem nos empréstimos consignados? Quando os colocamos lado a lado com outras modalidades de crédito fica difícil encontrar pontos negativos. Em praticamente todos os quesitos essa possibilidade mostra-se muito mais benéfica para o consumidor.

h) Não está disponível para a iniciativa privada

Entretanto, há sim um fator que pode ser considerado uma desvantagem: a limitação de usuários que podem contratá-los. No caso do PB Consignado, por exemplo, a menos que você seja aposentado ou pensionista do INSS ou servidor federal, estadual municipal ou militar do exército, infelizmente não será possível contar com essas vantagens.

Alguns convênios específicos, como com a Prefeitura Municipal de Curitiba, ampliam as possibilidades. Embora a parcela da população que tenha direito a contratar um empréstimo consignado seja grande, trabalhadores da iniciativa privada não são contemplados por esse benefício.

4 – Como fazer um empréstimo consignado no PB Consignado?

No PB Consignado você pode contratar o empréstimo consignado pessoalmente, em uma de nossas lojas, ou via internet, por meio do site do PB Consignado. Não é necessário ser correntista do PB Consignado para realizar um empréstimo conosco. Também não consultamos o SPC e o Serasa para a aprovação.

Tudo o que você precisa fazer é reunir os seguintes documentos:

• RG:
  
• CPF:
  
• Comprovante de residência:
  
• Contracheque ou número do benefício do INSS:
  

Você pode utilizar o Simulador de Empréstimos do PB Consignado para verificar os valores aproximados que estão disponíveis para você. Depois, basta fazer a solicitação e aguardar a conferência da documentação. Se tudo estiver correto, os valores serão depositados diretamente na conta corrente indicada.

5 – Tira-dúvidas: tudo sobre empréstimo consignado

Agora que você já sabe tudo sobre empréstimo consignado, é hora de mergulhar em algumas das dúvidas mais frequentes que recebemos em nossa central de atendimento. Algumas delas são bastante específicas e precisam ser analisadas caso a caso. No entanto, outras têm respostas comuns, mas nem sempre é fácil encontrá-las.

Além de tudo que você aprendeu acima, listamos abaixo outras dúvidas sobre o empréstimo consignado.

1 – O que levar em conta antes de fazer um empréstimo consignado?

Nós do PB Consignado orientamos sempre os nossos clientes para que façam uso consciente do crédito. Por essa razão, recomendamos que, antes de solicitar um empréstimo consignado, você faça um planejamento, levando em consideração a quantia de que precisa e como irá utilizar o dinheiro.

Além disso, considere ainda o tempo necessário para o pagamento do empréstimo, considerando que durante esse período você receberá mensalmente um valor menor em relação ao que está acostumado. Essa é uma análise completamente individual e pessoal, mas se você optar pela contratação de um empréstimo consignado no PB Consignado estaremos à sua disposição para tirar todas as suas dúvidas.

2 – Vale a pena fazer um empréstimo consignado?

Se você levar em consideração as características das demais modalidades de empréstimo, verá que a lista de vantagens do empréstimo consignado é grande. Por essa razão, se ter esse dinheiro em mãos disponível nesse momento é mais interessante do que atrasar pagamentos ou deixar de lado os seus sonhos, vale a pena sim recorrer a essa possibilidade.

Lembre-se que, como mencionamos anteriormente, esse tipo de empréstimo não está disponível para qualquer pessoa, mas apenas para aposentados, pensionistas e servidores públicos. Assim, se você se enquadra nesse perfil, considere essa opção como a mais válida entre todas na hora de contratar qualquer forma de crédito.

3 – É possível solicitar qualquer valor no empréstimo?

Desde que o valor da parcela esteja dentro da margem consignável e, levando-se em consideração também o prazo máximo para pagamento, sim. Você pode obter qualquer valor de empréstimo, desde que a soma das parcelas mais os juros não excedam o valor máximo consignável que você tem disponível por mês.

Como os prazos de pagamento são longos, podendo chegar a sete anos, os valores possíveis de empréstimo são altos se comparados ao valor mensal recebido, o que pode fazer uma diferença significativa para você colocar suas contas em dia ou mesmo realizar os seus sonhos.

4 – Quanto tempo demora para o empréstimo consignado cair na conta?

Em alguns casos é possível que o dinheiro esteja disponível na conta em até 30 minutos. Porém, o prazo pode se estender até 2 dias úteis em alguns casos. Tudo vai depender da velocidade com que a fonte pagadora – no caso, a instituição pública que paga o salário ou o INSS que concede o benefício – autorize o desconto mensal. O processo pode demorar um pouco mais no caso de portabilidade.

5 – Posso fazer mais de um empréstimo consignado?

A única exigência é que a soma do valor das parcelas não ultrapasse a sua margem consignada, ou seja, 35% do valor líquido recebido segundo as regras atuais.

6 – Há análise de crédito no empréstimo consignado?

Sim, mas ela é diferente da que é realizada na contratação de outros tipos de empréstimo. Por exemplo, se o seu nome estiver negativado no SPC ou no Serasa isso não fará diferença, pois o empréstimo consignado não depende dessa disponibilidade de crédito. O que é levado em consideração é se você preenche os requisitos mínimos de disponibilidade de empréstimo consignado.

Caso tudo esteja de acordo, uma segunda etapa de análise é feita para definir qual é o valor máximo que você pode emprestar. Para isso são levados em consideração fatores como a sua margem de crédito e outros empréstimos que você possa ter.

Tudo somado não pode ultrapassar 35% do valor da sua renda líquida.

7 – É preciso ser funcionário público para conseguir o empréstimo consignado?

Não necessariamente. Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito à contratação de empréstimo consignado. Porém, tratando-se de empregados, o benefício limita-se a servidores públicos, federais, estaduais e municipais (de acordo com convênios específicos). Portanto, essa é uma modalidade de empréstimo que não está disponível para trabalhadores de empresas privadas ou para microempreendedores, por exemplo.

8 – É possível fazer empréstimo consignado on-line?

Sim, no PB Consignado é possível. Somos uma das únicas instituições no Brasil com sistema on-line que permite não apenas a simulação como também a contratação de um empréstimo consignado. Sem sair de casa, por meio do seu computador ou do smartphone, basta preencher o formulário e enviar a documentação solicitada para que o seu pedido seja analisado.

Se tudo estiver correto, o dinheiro é liberado diretamente na sua conta corrente, sem nenhuma burocracia. Tudo é feito de forma segura e transparente, para que você tenha o mínimo de trabalho possível.

 

9 – Meu salário funciona como garantia para conseguir um empréstimo consignado?

Para servidores públicos (federais, estaduais ou municipais), os empréstimos consignados são vinculados diretamente à folha de pagamento. O simples fato de o valor da parcela ser descontado no ato do recebimento, de forma automática, já constitui para o banco uma espécie de garantia de que os valores devidos serão pagos em dia.

Por outro lado, essa possibilidade não está disponível para funcionários de empresas privadas, de maneira que mesmo o salário não é uma garantia para a aquisição de um empréstimo consignado.

10 – O empréstimo consignado precisa ser declarado no Imposto de Renda?

Sim, o empréstimo consignado deve ser declarado no Imposto de Renda até que a dívida seja quitada. Você deve informá-lo na categoria “Dívidas e Ônus Reais”. De acordo com a Receita Federal, qualquer dívida acima de R$ 5 mil deve ser informada na declaração.

Além do valor do empréstimo, devem ser informados ainda o saldo devedor total, quanto foi pago durante aquele ano-exercício e quanto ainda falta para ser pago. Importante: o valor do saldo deve incluir os juros. Por isso, a recomendação é consultar o internet banking para obter o valor exato e evitar qualquer tipo de problema na declaração.

11 – O empréstimo consignado pode ser liquidado antecipadamente?

Sim, é possível quitar antecipadamente um empréstimo consignado, se assim o beneficiário desejar. Entretanto, é conveniente lembrar que, nesse caso, quem faz o empréstimo renuncia a um dos benefícios mais interessantes do consignado: o prazo de pagamento.

Eventualmente, quitar um empréstimo para contrair outro, de maior valor, pode ser uma solução, mas o ideal é conversar com um consultor do banco antes de tomar essa decisão, pois pode haver alternativas mais interessantes.

12 – O que acontece se eu pedir demissão ou for demitido durante o pagamento de um empréstimo consignado?

Se o servidor for demitido ou pedir desligamento de sua função durante a vigência do pagamento de um empréstimo consignado, a lei prevê que podem ser descontados até 30% do valor das verbas rescisórias, em que são incluídos saldo-salário, aviso-prévio, férias vencidas ou valores depositados a título de FGTS, se houver.

Entretanto, vale lembrar que, uma vez descontados esses valores, se houver saldo restante a ser quitado, a dívida não se extingue. O beneficiário deverá continuar efetuando os pagamentos mês a mês, como em um empréstimo pessoal convencional. Nesse caso, siga as orientações do PB Consignado para saber como continuar realizando os pagamentos. Em caso de falecimento do beneficiário, a dívida é transmitida para os herdeiros

6 – Faça uma simulação no PB Consignado

Com mais de 40 anos de atuação no mercado financeiro, o PB Consignado é um braço do Paraná Banco. A modalidade de empréstimo consignado é oferecida desde 1995 e hoje somos especialistas nesse segmento, contemplando aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos (federais, estaduais e municipais) e profissionais das Forças Armadas.

Além da possibilidade de contratar o empréstimo consignado em qualquer uma das nossas lojas físicas próprias ou em correspondentes autorizados, é possível fazer a contratação 100% on-line de forma segura, simples e rápida. Não é preciso ter conta no Paraná Banco para contratar o seu empréstimo consignado.

Compare e comprove: com taxas mais baixas, sobra mais dinheiro para você aproveitar e realizar os seus sonhos. Faça uma simulação e descubra todas as vantagens que o PB Consignado pode oferecer. Você também pode falar com o PB Consignado pelo WhatsApp, clique aqui para mandar sua mensagem.

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