Em novembro de 2023, o INSS divulgou uma alteração na forma como o auxílio-doença é concedido, permitindo que o trabalhador tivesse a prorrogação automática de seu benefício sem a necessidade de passar por nova perícia.

Além disso, em 2024, em parceria com o Ministério da Saúde, foram adicionadas novas doenças que permitem a isenção de carência no INSS.

Continue a leitura e entenda todos os detalhes!

Quais as doenças que garantem a isenção de carência no INSS?

A partir de agora, também integram o rol de doenças sem carência os transtornos mentais. São eles:

• síndrome de burnout;
• ansiedade;
• depressão;
• tentativa de suicídio.

Mas o que significa a isenção de carência? Bem, caso o trabalhador seja afastado por mais de 15 dias por conta de alguma das doenças acima, tem o direito de solicitar seu auxílio-doença. No entanto, antes era necessário que tivesse contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses.

Agora, com a inclusão dos transtornos na lista, essa carência não é mais exigida. Assim, caso o trabalhador seja acometido por doenças mentais terá mais tranquilidade para seguir com o tratamento, sendo respaldado pelo auxílio-doença, independentemente de por quanto tempo tenha contribuído ao INSS.

E o que acontece depois, ao voltar a trabalhar?

Outra novidade é que, a partir de agora, as doenças mentais acima também foram incluídas na lista que garante estabilidade ao trabalhador por 12 meses após retorno às atividades.

Isso significa que, após ser afastado e ter seu período de licença com o auxílio-doença, o trabalhador pode retornar ao emprego com a garantia de que não será demitido pelos próximos 12 meses – a estabilidade não vale para justa causa, está bem?

Os transtornos mentais costumam causar muita insegurança em quem sofre deles, assim, essa estabilidade é uma maneira de garantir que a saúde mental do trabalhador possa ser reestabelecida com a segurança de que ele continuará empregado, tendo como se sustentar durante esse período.

Como solicito meu auxílio-doença?

Caso você sinta necessidade de se afastar das atividades por um momento, a solicitação do seu auxílio-doença depende da apresentação de:

• atestado médico que contenha todas as informações e detalhes sobre a doença, incluindo o período recomendado para o afastamento – é importante que o laudo contenha: nome completo do segurado, data de emissão de até 90 dias antes da solicitação, código CID, assinatura e identificação do profissional com carimbo, data do início e prazo estimado do afastamento;
• CTPS;
• CPF;
• documento de identidade.

Se o período de afastamento for inferior a 180 dias, o trabalhador consegue fazer a solicitação sem passar por perícia médica, bastando apresentar o laudo médico. Já se precisar de mais de 180 dias, deverá agendar uma perícia junto ao INSS.

A solicitação é feita pelo Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo, disponível para dispositivos com Android ou iOS.

Basta acessar o Meu INSS com seus dados já cadastrados – caso seja seu primeiro acesso, confira aqui como se cadastrar – e clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade”.

Siga as informações na tela, anexe os documentos necessários e pronto! Para acompanhar a sua solicitação, basta acessar o Meu INSS, ir em “Consultar Pedidos”, encontrar a sua solicitação na lista e clicar em “Detalhar”.

 

Gostou de saber que, agora, as doenças mentais fazem parte da lista que conta com isenção de carência no INSS? Cuidar da saúde mental é superimportante.

Outra dica essencial para ter uma ótima qualidade de vida é ter cuidado com a alimentação. Confira este post, sobre a importância de uma boa alimentação ao envelhecer, e garanta que sua saúde está em foco. Até a próxima!