Chegar à melhor idade com uma boa qualidade de vida é motivo de celebração. Sabemos que essa etapa da vida muitas vezes é marcada por problemas de saúde e dificuldades de mobilidade e sociabilização e, por isso, no Brasil os idosos têm alguns direitos voltados a melhorar todos esses pontos.

Um deles está diretamente relacionado à mobilidade e é o desconto na compra de carro. Continue acompanhando e entenda melhor como isso funciona e quem tem direito a esse benefício.

Todo idoso tem esse desconto na compra de carro?

O desconto na compra de veículos é oferecido aos idosos que tenham alguma deficiência ou doença grave que afete sua mobilidade, como problemas no quadril, na coluna, nos joelhos, entre outros.

Além disso, a compra do carro com desconto pode ser feita por familiares e/ou responsáveis legais, isto é, o idoso não precisa necessariamente ser o condutor do veículo. Basta que o comprador comprove sua relação com o idoso.

O desconto é válido para veículos 0 km de até R$ 70 mil e o modelo do carro deve ser de fabricação nacional. IPI, ICMS e IOF são isentos e, em alguns estados, o IPVA também – na somatória, o desconto pode ser de até 30%.

Então idosos sem problema de mobilidade não têm desconto?

Por enquanto, não. No entanto, o projeto de lei nº 2937/20 está em tramitação desde 2020 e, caso aprovado, tem como objetivo a isenção do IPI na compra de veículos novos por todos os idosos, independentemente de deficiência.

A proposta do PL também é direcionada a veículos de fabricação nacional e a isenção poderia ser usada apenas uma vez a cada 5 anos.

Como funciona a compra com desconto?

Para fazer a compra, os idosos precisam comprovar suas limitações físicas e dificuldades de mobilidade. Confira o passo a passo a seguir:

1. a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do idoso deve ser renovada e o cadastro precisa estar atualizado, a fim de que o Detran avalie se o idoso está apto a dirigir e em quais condições, para entender se será necessária alguma adaptação veicular;
2. o idoso deve ter em mãos laudo médico que comprove a existência de alguma deficiência ou dificuldade na mobilidade;
3. por fim, o idoso deve solicitar a isenção dos impostos em uma agência da Receita Federal e apresentar, além de seus documentos pessoais ou do representante legal, o laudo médico.

Lembrando que o veículo a ser comprado deve ser 0 km e de fabricação nacional, assim, o desconto não é válido para carros seminovos.

Outro ponto importante é ficar atento à periodicidade do desconto, que só pode ser concedido a cada dois anos.

Caso o idoso ou responsável legal deseje vender o veículo comprado com desconto, poderá fazê-lo sem problemas após dois anos de uso.

 

O estatuto do idoso dispõe, dentre outras questões, sobre o direito dessas pessoas ao transporte de qualidade.

Assim, além dos benefícios obtidos com a carteira do idoso, como acesso a passagens interestaduais com desconto ou até mesmo gratuitas, o desconto na compra de carro também faz parte das medidas para garantir a boa mobilidade das pessoas que chegaram à melhor idade.

Gostou de entender melhor sobre como isso funciona? Lembre-se de que outro direito dos aposentados é a possibilidade de contratar empréstimos consignados, a mobilidade de crédito com as menores taxas de juros de todo o Brasil e possibilidade de pagamento em até 84 parcelas.

Caso esteja pensando em comprar um carro com desconto, considere contratar um consignado para o pagamento do novo veículo. Com certeza o valor será mais vantajoso do que um financiamento.

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