Conseguir uma boa aposentadoria e ter os direitos previdenciários garantidos é algo muito importante para ter uma boa qualidade de vida, seja após parar de trabalhar ou caso haja situações especiais em que não seja possível exercer uma atividade.

Para isso, muitas vezes é necessário contar com o apoio jurídico de um especialista em aposentadoria e direito previdenciário que vai te ajudar a conseguir as melhores condições em seu benefício.

Entenda, neste artigo, qual a função de um advogado previdenciário, como saber se você precisa de um e como escolher um bom profissional!

O que faz um advogado previdenciário?

O nome “advogado previdenciário” pode dar a entender que esse profissional trate apenas de casos de aposentadoria, mas a previdência em si abarca muitas outras questões assistenciais.

Assim, o advogado previdenciário pode tratar de diversos casos, como:

• aposentadorias (seja pelo INSS ou privadas);
• benefícios por incapacidade;
• salário-maternidade/paternidade;
• auxílio-doença;
• pensão por morte;
• restituição de INSS e contribuições em atraso;
• revisão de aposentadoria;
• revisão de pensão por morte;
• benefícios previdenciários em geral;
• fraudes previdenciárias;
• quaisquer dúvidas sobre previdência.

Esse profissional pode ser especializado em apenas um ou alguns dos casos acima. Afinal, cada um deles é também um campo bastante extenso e exige conhecimento aprofundado.

Assim, é importante que, quando você identificar a necessidade de apoio jurídico para alguma das situações acima, procure, se possível, um advogado previdenciário com experiência e especialização no nicho específico.

A escolha por um profissional qualificado na área pode fazer toda a diferença para conseguir os melhores benefícios financeiros relacionados a cada uma das necessidades apontadas.

Como saber se preciso de um advogado previdenciário?

Primeiramente, saiba que, em muitos casos relacionados a questões previdenciárias não será preciso buscar um advogado previdenciário.

Por exemplo, se você está próximo de se aposentar e tem todos seus salários e períodos registrados corretamente e sem situações especiais que possam modificar o seu tempo de contribuição, provavelmente conseguirá se aposentar dando entrada diretamente com o INSS.

Porém alguns casos mais complexos demandam um acompanhamento profissional, evitando que haja erros no seu processo que prejudiquem os seus ganhos futuros com o benefício previdenciário em questão.

Confira algumas situações que merecem atenção especial:

• se tiver exercido atividade em mais de um emprego simultâneo;
• ter contribuições em regimes diferenciados, como servidor público ou militar;
• se trabalhou exposto a agentes insalubres e periculosos;
• caso tenha trabalhado no exterior;
• se tiver participação em processos trabalhistas;
• se teve períodos de afastamento pelo INSS;
• caso tenha recolhido contribuições do INSS em atraso;
• se trabalhou períodos sem carteira registrada;
• se trabalhou como autônomo ou para empresa que não recolheu seu INSS;
• se for trabalhador em área rural ou pescador artesanal;
• se trabalhou em condição de pessoa com deficiência.

Como você pode notar, são casos nos quais há especificidades que fogem um pouco do comum, embora aconteçam com mais frequência do que se imagine.

Nesses casos, muitas vezes é preciso lidar com abertura de processos, apuração de provas, idas e vindas burocráticas e solicitação de documentações jurídicas específicas – procedimentos com os quais os cidadãos comuns não sabem ou não podem lidar.

Também nos casos em que você tenha entrado com algum pedido no INSS ou outro regime previdenciário e este tenha sido negado, talvez a situação possa ser revertida com apoio jurídico.

É aí que entra o advogado previdenciário. Ele não só tem o conhecimento necessário a respeito dos processos como também tem acessos legais aos quais as demais pessoas não têm.

Em quais casos não é necessário ter um advogado previdenciário?

Em geral, em casos em que não há muitos detalhes e especificidades, e que estejam mais redondos, cuja documentação necessária já esteja separada e seja regular, é bem possível que não seja necessário contratar um advogado.

Uma boa dica para verificar se seus dados e documentações referentes ao INSS estão em dia é consultar o seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

A consulta ao CNIS pode ser feita pelo portal Meu INSS e lá você encontrará informações como:

• seus períodos de contribuição;
• os salários que recebeu ao longo da vida;
• possíveis pendências.

Se essas informações estiverem corretas e não houver nenhuma indicação de anormalidade ou pendência, as suas chances de conseguir resolver suas questões previdenciárias sem auxílio jurídico são maiores.

Como escolher um bom advogado previdenciário?

Quando procuramos prestadores de serviço confiáveis, é costume que procuremos indicações de pessoas conhecidas, amigos ou familiares que já tenham tido boas experiências com algum profissional.

Mas não é tão comum conhecer pessoas que já tenham contratado advogados previdenciários, afinal é um serviço bastante específico.

Pensando nisso, trazemos aqui algumas dicas para que você possa escolher um bom advogado previdenciário para acompanhar o seu caso.

Na primeira pesquisa por profissionais:

• verifique se o advogado é especialista em aposentadoria e direito previdenciário – descubra, por exemplo, em quantos processos previdenciários ele e o escritório dele atuam/já atuaram;
• verifique a expertise dele – procure saber se o advogado fala sobre o assunto na internet, se tem redes sociais profissionais ou um blog e analise se as informações que ele passa são confiáveis;
• consulte o CNA do advogado – o Cadastro Nacional de Advogados é um registro feito pela própria OAB (Ordem do Advogados do Brasil), no qual você pode verificar a regularização do profissional que está pensando em contratar.

No primeiro encontro com o advogado:

• peça os cálculos do seu benefício – verifique se o advogado demonstra saber fazer os cálculos de sua aposentadoria, pensão ou auxílio. Se ele hesitar ou não souber como fazer, não dê continuidade, pois um bom advogado previdenciário precisa saber fazer os cálculos necessários;
• fique atento às perguntas que ele fizer – é importante que o profissional pergunte detalhes da sua vida profissional, e muitas vezes é preciso analisar documentos e ter mais consultas antes de dar entrada no processo.

Ao longo do processo:

• verifique se ele vai entrar com mandado de segurança – caso seu processo administrativo esteja demorando, o mandado de segurança é um processo judicial que pode acelerar a decisão do seu benefício previdenciário;
• verifique se ele faz uma petição inicial para o requerimento administrativo – isso pode evitar processos judiciais e facilitar o andamento da sua solicitação;
• fique atento em caso de procuração – faça procurações que especifiquem bem a sua finalidade. Não é comum e pode ser perigoso, por exemplo, se o advogado solicitar poderes para receber benefícios em seu nome.

 

Viu como é importante saber qual a função de um advogado previdenciário e em quais casos você pode precisar desse especialista?

É possível que você precise desse apoio jurídico para conseguir as melhores condições em seus benefícios previdenciários, portanto, esperamos que nossas dicas tenham ajudado para que você saiba escolher um bom profissional.

Continue acompanhando o blog do PB Consignado para ter acesso a outras informações importantes como essa e faça valer os seus direitos!