No dia 2 de fevereiro de 2022, o Governo Federal encerrou a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A partir desta data, a comprovação passa a ser responsabilidade do Governo (e não mais do segurado) que deverá fazer de uma maneira automatizada, através do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais.

Estima-se que o fim da prova de vida do INSS irá atingir mais de 35 milhões de pessoas, de acordo com dados do Governo Federal.

Mesmo não sendo mais necessário, realizar a prova de vida, o Governo deu ao INSS o prazo até 31 de dezembro de 2022 para implementar as mudanças.

Assista o vídeo do pronunciamento oficial do Governo Federal e do INSS:

O fim da prova de vida do INSS está gerando muitas dúvidas

Toda essa mudança com o fim da prova de vida tem criado muitas dúvidas nos aposentados e pensionistas do INSS e demais beneficiários. Por isso, o PB Consignado vai apresentar o que muda e quais serão os impactos na sua vida.

O INSS deverá realizar um cruzamento de informações para verificar se o titular do benefício realizou alguma ação registrada nas bases de dados próprias do INSS ou outras bases de órgãos públicos ou cartórios nos dez meses após seu último aniversário.

O que acontece se o beneficiário não tiver nenhum registro nesses bancos de dados? Neste caso, a pessoa receberá uma notificação um mês antes do seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, que deverá ser feita por meio eletrônico. Confira o que disse o presidente do INSS sobre o assunto:

“O INSS proverá meios, com parcerias, para que o servidor, os Correios ou essa entidade parceira vá à residência do beneficiário e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que ele não saia mais de sua residência”.

Quando passa a valer a nova prova de vida do INSS?

Para implementar todas as mudanças, o INSS tem até 31 de dezembro para cumprir o que está previsto na portaria. Mas durante esse tempo, o pagamento do beneficiário não será bloqueado por falta de comprovação. Em resumo, a partir do último dia 2 de fevereiro, o usuário fica desobrigado da realização da prova de vida.

A prova de vida foi suspensa durante a pandemia

Por conta da pandemia da Covid-19, a obrigatoriedade da prova de vida do INSS tinha sido suspensa inicialmente em março de 2020 até 1º de junho de 2021. Assim, desde março de 2020, o INSS continuou a realizar os pagamentos, sem bloqueio, suspensão ou cessação do benefício no caso de não realização da prova de vida.

Neste artigo, nós falamos sobre a suspensão de prova de vida durante a pandemia.

Com o agravamento da pandemia, a suspensão do bloqueio de aposentadoria por ausência de prova de vida foi prorrogada em outros momentos. A última aconteceu em dezembro de 2021.

Na ocasião, a portaria publicada no dia 28 daquele mês no Diário Oficial da União (DOU), o texto dizia que o beneficiário do INSS só passaria a ter o benefício suspenso a partir de julho de 2022, em caso de ausência de comprovação.

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