Nos últimos anos, aposentados e pensionistas foram surpreendidos por descontos indevidos em seus benefícios, afetando milhares de pessoas em todo o país. Segundo estimativas, mais de 1,5 milhão de segurados podem ter sido prejudicados por cobranças sem autorização, com valores variando entre R$ 20 e R$ 50 por mês.

Após uma série de denúncias e investigações, o governo federal e o INSS anunciaram medidas para corrigir essas cobranças e iniciar os reembolsos ainda em 2025. O objetivo é garantir que todos os valores sejam restituídos, sem necessidade de ações judiciais.

Continue conosco nesta leitura e saiba tudo sobre o início das devoluções e os detalhes sobre os impactos dos descontos indevidos para o país e os beneficiários do INSS.

Quando é o início das devoluções dos descontos indevidos do INSS?

As devoluções começam na folha de pagamento de julho de 2025 e, segundo Gilberto Pereira, presidente do INSS, o ressarcimento será realizado inicialmente para aqueles que já contestaram os débitos e cujas associações responsáveis devolveram os valores diretamente ao instituto. Essa primeira etapa busca priorizar quem teve prejuízo comprovado e agilizar o repasse dos valores diretamente na conta dos beneficiários.

O governo também trabalha para que todas as devoluções sejam concluídas até o final de 2025, conforme reforçou o Ministro da Previdência, Wolney Queiroz.

Para viabilizar esse prazo, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) medidas que permitam que o dinheiro seja ressarcido sem necessidade de processos judiciais individuais. Além disso, há a possibilidade de um crédito extraordinário, garantindo que nenhum segurado fique sem o valor devido.

Quem será ressarcido primeiro?

A prioridade será para aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados identificados pelo próprio INSS ou que formalizaram contestação junto ao instituto. Depois, o ressarcimento se estenderá a outros segurados que verificarem irregularidades e solicitarem a devolução.

Como será feito o pagamento?

Os valores serão depositados diretamente na conta onde os segurados recebem seus benefícios. Caso o aposentado ou pensionista tenha mudado de conta bancária, é recomendado atualizar os dados junto ao INSS para evitar problemas na devolução.

Além disso, o instituto seguirá um fluxo específico: primeiro, notifica a entidade responsável pelo desconto indevido, que tem um prazo de 15 dias úteis para apresentar justificativa. Se não houver comprovação da legalidade da cobrança, o valor é devolvido ao INSS e, em seguida, ao beneficiário.

Qual o impacto financeiro dos descontos indevidos?

Os descontos indevidos vêm gerando preocupação tanto entre os beneficiários do INSS quanto dentro do próprio governo. Embora muitos dos valores cobrados irregularmente pareçam pequenos à primeira vista – com médias que giram em torno de R$ 48 e casos frequentes entre R$ 20 e R$ 24 – o volume total de pessoas afetadas transforma essas cifras em um impacto significativo.

Com milhares de aposentados e pensionistas prejudicados, a estimativa inicial aponta que o montante envolvido pode ultrapassar R$ 1 bilhão, e esse número pode crescer à medida que mais segurados revisam seus extratos e contestam os débitos.

Para evitar que a situação se prolongue, o governo avalia estratégias que incluem a liberação de crédito extraordinário, garantindo que os reembolsos ocorram de forma ágil e sem entraves burocráticos.

Como contestar e pedir a devolução?

Quem identificar descontos indevidos pode solicitar a devolução diretamente pela plataforma Meu INSS. Outra alternativa é buscar atendimento em uma agência dos Correios ou pelo telefone 135.

O processo funciona da seguinte maneira:

1. verificação do desconto: o segurado deve conferir detalhadamente seu extrato de pagamento e identificar descontos indevidos;
2. solicitação ao INSS: após confirmar a irregularidade, é necessário abrir um pedido de contestação por meio do Meu INSS, telefone 135 ou atendimento presencial;
3. análise da entidade responsável: o INSS notificará a instituição que realizou a cobrança indevida, dando prazo para justificativa ou devolução;
4. devolução do dinheiro: se a cobrança for considerada irregular, o valor será restituído ao segurado.

Para evitar problemas futuros, aposentados e pensionistas devem acompanhar regularmente seus extratos e desconfiar de qualquer desconto não autorizado.

Faça valer seus direitos e cuide do seu bolso!

O ressarcimento dos descontos indevidos representa um avanço importante na proteção dos aposentados e pensionistas do INSS. Ainda que o processo esteja em andamento, é essencial que os beneficiários fiquem atentos aos valores descontados e saibam como contestar eventuais cobranças irregulares.

Além de monitorar seus extratos, outra forma de garantir mais segurança financeira na aposentadoria é buscar alternativas para economizar no dia a dia.

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