Se você é contribuinte ou dependente do INSS, este texto é pra você. Existem muitas pessoas que são beneficiários dependentes e têm dúvidas sobre o tema, então acompanhe o texto que vamos falar de quem tem direito, como fazer a declaração ou a emissão de certidão de dependentes e muito mais.

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O que seriam os dependentes?

Segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é considerado dependente todo e qualquer cidadão dependente do segurado que tenha um vínculo familiar com o contribuinte da Previdência Social. Para ser considerado dependente, essa pessoa deve se enquadrar em um dos critérios básicos de dependência, econômica ou familiar.

Quem são os dependentes?

Segundo a legislação, há uma lista divulgada pelo Governo Federal com os dependentes elegíveis e a ordem de prioridade, são eles:

1. cônjuges e filhos menores de 21 anos, inválidos ou com alguma deficiência intelectual ou mental;
2. os pais;
3. irmãos menores de 21 anos, inválidos ou com alguma deficiência intelectual ou mental;

Há também alguns outros critérios na legislação que podem se enquadrar no seu caso:

Lembrando que são considerados companheiros aqueles que têm uma união estável com o segurado (a) do INSS. Além disso, também têm direito ao benefício o cônjuge separado de fato, divorciado ou separado judicialmente, desde que seja beneficiário de pensão alimentícia, mesmo que o benefício já tenha sido solicitado e concedido ao companheiro (a). Os companheiros do mesmo sexo também compõem a lista dos dependentes desde que seja comprovada a união estável.

Mas e os direitos, quais são?

Geralmente os principais direitos são o auxílio-reclusão; serviço social; reabilitação profissional e a pensão por morte, considerado um dos mais populares e importantes. Nesses casos de pensão por morte, é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes de um beneficiário do INSS que veio a falecer. A pensão pode ser paga a partir da data do óbito, do requerimento no INSS ou decisão judicial, no caso de morte presumida.

Como fazer a declaração?

Para realizar a declaração de dependente, é preciso que o beneficiário solicite ao INSS o documento Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte, além das documentações de identificação de cada dependente elegível que você pode consultar diretamente na página de dependentes do Governo Federal. Não é necessário se dirigir até uma agência para realizar o processo, é só acessar o portal do INSS na internet ou no aplicativo oficial.

Etapas para realizar este serviço

Para pedir o serviço é fácil, basta seguir os passos abaixo:

1. Faça login no Meu INSS;
2. Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”
3. Clique em “Novo Requerimento”;
4. Selecione o serviço que você quer;
5. Clique em “Atualizar”;
6. Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
7. Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido.

Já para acompanhar o processo ou consultar o resultado, siga as etapas:

• Faça seu login no Meu INSS;
• Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
• Localize seu processo na área “Atendimentos à distância”;
• Clique no ícone de lupa para detalhar.

Ainda ficou com alguma dúvida? Procure os canais de atendimento do INSS no telefone 135 ou pelo site Meu INSS. Você também pode instalar o aplicativo Meu INSS para Android ou IOS gratuitamente.

Agora que você já sabe como funciona o sistema de dependentes do INSS, que tal virar um cliente PB Consignado? Com a gente você encontra uma das taxas mais baixas do mercado e ainda aproveita várias outras vantagens do empréstimo consignado.