Como consultar se tenho alguma pendência na Receita Federal?

Como consultar se tenho alguma pendência na Receita Federal?

Quer saber se tem alguma pendência junto à Receita Federal e como resolver? Veja neste artigo como fazer a consulta!
25.5.2023
5 minutos
Como consultar se tenho alguma pendência na Receita Federal?

A Receita Federal é um órgão muito respeitado e até mesmo temido pelos brasileiros, especialmente quando falamos sobre Imposto de Renda e cair na malha fina.

Mas além de garantir o recolhimento de impostos e apoiar a legislação tributária do país, essa instituição ainda é responsável por atuar contra a sonegação, o contrabando, a pirataria e o tráfico de armas, drogas e animais.

Por isso, é muito importante estar em dia com a Receita Federal, a fim de não ser penalizado por um deslize que poderia ser evitado.

Quer saber como consultar se você tem alguma pendência na Receita Federal e como resolver? É só continuar conosco nesta leitura!

Como consultar pendências na Receita Federal?

Ter pendências na Receita Federal é algo mais comum do que se imagina. Isso acontece porque, embora algumas pendências digam respeito a faltas graves, outras podem ser causadas por um simples erro de preenchimento no Imposto de Renda ou outros cadastros.

Mas não se preocupe, porque consultar se você tem uma pendência junto à Receita Federal é um procedimento bastante simples, que pode ser feito diretamente na plataforma de atendimento virtual do órgão, o portal eCAC.

Veja, a seguir, o passo a passo:

  1. acesse o site do portal eCAC e faça login utilizando um código de acesso (para gerar o código, basta seguir os passos no link “Saiba como gerar o código de acesso”) ou a sua conta br, caso tenha;
  2. selecione a opção “Certidões e Situação Fiscal” e, em seguida “Consulta Pendências – Situação Fiscal” ;
  3. aguarde o sistema gerar seu Diagnóstico Fiscal e, caso queira salvar o relatório completo de pendências, clique em “Gerar Relatório” no menu esquerdo para salvar uma versão em PDF.

Prontinho! Agora você já sabe se tem alguma pendência na Receita Federal e poderá tomar as devidas providências para resolver a situação.

Como resolver pendências na Receita Federal?

Caso descubra alguma pendência em seu nome na Receita Federal, o próprio portal eCAC listará informações e opções de parcelamento na hora da consulta.

Lá mesmo você poderá gerar o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) – um boleto com o valor referente à sua pendência e que pode ser pago em qualquer banco ou lotérica até a data de vencimento.

Alguns dias após pagar o DARF, vale a pena refazer a consulta no eCAC e acompanhar se a sua pendência foi sanada. Assim você poderá ficar tranquilo!

O que acontece se eu não resolver as pendências na Receita Federal?

Mas caso você tenha pendências junto à Receita e não busque resolvê-las, poderá ter que lidar com algumas consequências:

  • impedimento para fazer empréstimos;
  • não poderá tirar certidão negativa de venda ou aluguel de imóveis;
  • não conseguirá tirar passaporte;
  • não poderá prestar concursos públicos;
  • poderá ter impedimentos para movimentar sua conta bancária;
  • dentre outros.

Ninguém quer chegar a esse ponto, não é mesmo? Portanto, agora que você já sabe como consultar pendências na Receita, faça o processo com frequência e acompanhe sempre se seu nome está regularizado.

Além disso, busque estar sempre bem-informado, pois o conhecimento pode te ajudar a evitar muitas dores de cabeça.

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