Muito se fala sobre a utilização do saldo do FGTS para comprar um imóvel, mas ainda existem muitas questões sobre o assunto. Se você tem interesse em saber mais sobre as regras de como sacar o FGTS para aquisição de um imóvel, este artigo do PB Consignado vai tirar todas as suas dúvidas.

Na verdade, o saldo do FGTS pode ser utilizado tanto para a compra como para a construção de um imóvel residencial. O dinheiro é utilizado na hora da contratação de um financiamento como parte da entrada para compor o valor do pagamento ou como pagamento total, no caso de imóvel acabado. Ou também para o pagamento da empreiteira, no caso de construção de imóvel.

Regras para o uso do FGTS para comprar um imóvel

Ao comprar um imóvel, você pode abater do FGTS o valor do seu saldo. Entretanto, é necessário que a operação esteja de acordo com algumas regras para que a Caixa Econômica Federal faça a liberação do valor.

• Ter ao menos a soma de três anos de carteira assinada no regime do FGTS.
• Não possuir outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação.
• Não ser proprietário de outro imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha.
• A compra do imóvel deve ser destinada exclusivamente para moradia do trabalhador, não pode ser posta para aluguel, por exemplo.

A Caixa Econômica Federal disponibiliza um documento completo, com todas as regras para a utilização do FGTS para comprar um imóvel. Você pode acessar ele aqui: Manual do FGTS – Utilização na Moradia Própria.

Posso utilizar o FGTS para a compra de qualquer imóvel?

Não. Também existem alguns critérios que devem ser respeitados com relação às características do imóvel que será comprado e, também, sobre a situação do vendedor. Confira só:

• A moradia precisa ser necessariamente urbana.
• O imóvel pode ser usado ou novo.
• Não deve haver pendências na matrícula por dívidas do vendedor.
• O valor máximo do imóvel deve ser de até R$ 1,5 milhão (para todo país).
• O proprietário do imóvel não pode ter dívidas ou ter o nome inscrito no cadastro de órgãos de proteção de crédito.
• O imóvel não pode ter sido comprado com a utilização do FGTS nos últimos três anos.

Se você deseja utilizar o seu saldo FGTS para comprar sua casa, antes de avançar na negociação de um imóvel, verifique todas essas condições para evitar qualquer tipo de problema na hora da liberação do seu saldo.

Quais documentos preciso ter para liberar o FGTS?

Para liberar o FGTS para comprar um imóvel, é necessário apresentar tanto documentos pessoais, como documentos referentes ao imóvel que será adquirido. Preparamos a lista completa para você:

• Carteira de trabalho
• Comprovante de residência
• Certidão de nascimento ou casamento
• Carteira de identidade e CPF
• Certidão de matrícula
• IPTU da casa ou apartamento a ser comprado

Como acontece o saque do Fundo de Garantia?

Quem estiver interessado em realizar o saque do FGTS para compra de um imóvel deve solicitar o saque ao agente financeiro (bancos, consórcios ou cooperativas de crédito), que fará o comunicado à Caixa Econômica Federal. Quando for autorizado, o dinheiro será depositado direto na conta do vendedor. Ou seja, o dinheiro não passa pelo comprador. Isso evita que o dinheiro seja utilizado para outra finalidade.

Se tudo ocorrer normalmente, sem nenhuma pendência relacionada à compra do imóvel, o saldo do FGTS é liberado no prazo de 30 a 40 dias.

Não posso sacar meu saldo, o que faço?

Se algumas das regras não possibilita que você use o FGTS para comprar um imóvel, mesmo você tendo saldo disponível, existe uma outra alternativa: o adiantamento do saque-aniversário. Para isso, você precisa mudar a modalidade de “saque-rescisão” para “saque-aniversário” no aplicativo do FGTS e fazer a solicitação de antecipação do saque-aniversário no PB Consignado.

Você não poderá realizar o saque do valor total, mas poderá sacar uma porcentagem, de acordo com valor do seu saldo. Para saber mais e fazer uma simulação, acesse o site do PB Consignado.