A Medida Provisória 1.006/2020, que contempla o aumento da margem consignável em 5%, já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, e aguarda apenas a sanção Presidencial, o que provavelmente irá ocorrer em breve.

Em tempos de pandemia, a medida tem como principal objetivo a redução do endividamento de aposentados e pensionistas em operações de crédito que apresentam taxas muito elevadas, como o cheque especial e o cartão de crédito, já que o empréstimo consignado é significativamente mais barato do que essas modalidades.

Porém, um ponto tem gerado dúvidas em muita gente: e a carência, como fica?

Até 4 meses para começar a pagar o empréstimo

A Medida Provisória aponta a possibilidade de um período de carência de até 120 dias para novos empréstimos ou para operações de refinanciamentos de contratos já realizados. Ou seja, aposentados, pensionistas, servidores públicos ativos e inativos e militares que quiserem realizar uma operação de crédito consignado, poderão começar a pagar o empréstimo após 4 meses.

E vale a pena?

Depende da necessidade de cada um. A partir da aprovação do aumento da margem, o contratante conta com a possibilidade de optar ou não pela carência. Abrindo mão da carência, o valor liberado para empréstimo poderá ser mais alto mais alto, porém, o pagamento já se inicia a partir do próximo vencimento. Optando pela carência, o tomador do empréstimo só vai começar a pagar quatro meses após a contratação, mas receberá um valor mais baixo.

O que é pré-cadastro?

O pré-cadastro é uma ação para agilizar o processo de contratação do empréstimo consignado, o que resulta em mais rapidez no recebimento do valor contratado. Na iminência da sanção do aumento, o processo funciona como uma reserva de margem, permitindo que as instituições financeiras encaminhem o processo de contratação com antecedência, e assim, acelerem a liberação dos valores aos beneficiários.

Mas é importante observar que quem optar pelo pré-cadastro, automaticamente abre mão da carência de 120 dias. Ou seja, recebe mais dinheiro e mais rápido, porém, o pagamento começa a partir do próximo vencimento.

Caso você já tenha se pré-cadastrado para aproveitar o aumento da sua margem com antecedência, não poderá contar com a carência de 120 dias, mas vai receber o valor contratado integralmente e com mais rapidez.

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Estou com a margem negativa. E agora?

No ano passado, o aumento de 5% da margem deixou muita gente com a margem consignável negativa. Isso porque o uso dos 5% para a realização de empréstimos gerou um saldo negativo quando a margem consignável voltou a ser de 30%. Ou seja, aquele valor de margem de 5% a mais deixou de existir, gerando uma diferença.

Como não puderam fazer um novo empréstimo consignado, as pessoas recorreram a outras modalidades de crédito, como empréstimo pessoal, cheque especial e cartão de crédito, o que resultou em um aumento no endividamento, por conta das altas taxas de juros praticadas nessas modalidades.

Com o novo aumento, quem está com a margem negativa irá poder realizar um novo consignado, já que o acréscimo de 5% na margem vai abater o saldo negativo.

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Confira o exemplo a seguir para entender melhor como vai funcionar o aumento para quem está com a margem negativa: vamos supor que você está com a sua margem negativada em 55 reais. Com o aumento, haverá um acréscimo de 70 reais, o que deixará sua margem positiva em 15 reais, possibilitando assim a realização de um novo empréstimo. É importante lembrar que, a partir da sua implementação, o aumento da margem será válido para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro de 2021.

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