Em 2024, o governo federal deu início a diversas operações de pente-fino do INSS para revisar benefícios administrados pelo instituto, a fim de que apenas quem realmente precisa do auxílio continue recebendo e, assim, os cofres públicos tenham uma significativa economia.

Com foco principal nos beneficiários do BPC e do auxílio-doença, a estimativa é de realizar cerca de 800 mil perícias para estabelecer quem deve continuar recebendo os benefícios e quem será desvinculado, visando economizar R$ 9 bilhões em recursos públicos.

Entenda neste post o que é o pente-fino do INSS e como vai funcionar o processo para evitar perder o benefício que é seu por direito.

O que é o pente-fino do INSS?

Usamos a expressão “pente-fino” para explicitar que uma análise ou observação está sendo feita minuciosamente, sem deixar passar nada despercebido, certo? E o pente-fino do INSS segue essa ideia.

Até os últimos meses de 2023, o instituto pagava quase 40 milhões de benefícios mensalmente, incluindo previdenciários, como a aposentadoria, e assistenciais, como o BPC.

Com isso, você pode imaginar que o montante em dinheiro dispendido deve ser enorme, e realmente é. Entretanto, algo que agrava os custos ainda mais para os cofres públicos são os benefícios pagos indevidamente.

Ou seja, há muitos beneficiários que deixaram de ter direito a receber o auxílio mensal em dinheiro e que continuam recebendo, pois, de certa forma, conseguem burlar a análise constante que o INSS faz dos dados dos segurados.

Por isso, o pente-fino é uma operação de revisão muito mais minuciosa, que analisa a fundo as informações sobre cada cidadão que recebe benefício, a fim de descobrir se ainda tem direito.

Por que o foco do pente-fino está no BPC e no auxílio-doença?

É importante notar que todos os benefícios pagos pelo INSS estão sujeitos ao pente-fino, então se você recebe aposentadoria, pensão ou outro auxílio, também vale ficar atento.

No entanto, atualmente o foco está no BPC e no auxílio-doença porque esses dois benefícios representam uma grande parcela dos gastos do INSS e têm maior potencial para recebimentos indevidos.

No caso do BPC, nos últimos tempos houve aumento significativo no número de solicitações do benefício, contando com uma fila de espera de mais de 300 mil pessoas aguardando aprovação.

Já com relação ao auxílio-doença, oficialmente denominado benefício por incapacidade temporária, é muito comum haver casos em que a pessoa que recebe o auxílio já tenha se recuperado, mas continue recebendo.

Isso ocorre tanto pela falta de perícias médicas que comprovem a necessidade do benefício quanto por haver prorrogações automáticas em alguns casos, estendendo o pagamento sem uma nova perícia de prorrogação.

E como funciona o pente-fino do INSS?

Primeiramente, há uma análise interna das informações dos beneficiários, a procura de entender se são dados consistentes ou se há indícios de irregularidade.

Em segundo lugar, então, há medidas mais específicas, que ajudam a ver de modo mais objetivo se o beneficiário ainda tem direito.

Assim como a prova de vida do INSS para aposentados tem o objetivo de saber se os beneficiários ainda estão vivos e se devem continuar recebendo o benefício, as pessoas que recebem auxílio-doença e parte das que recebem o BPC precisam passar por perícia médica para comprovar sua necessidade.

Isso porque o auxílio-doença é um apoio temporário para trabalhadores que estejam incapacitados para trabalhar por mais de 15 dias corridos devido a doença ou acidente, seja ocupacional ou não. Após a recuperação da condição incapacitante, a pessoa deve voltar a trabalhar e deixar de receber o benefício ou passar por perícia para prorrogá-lo.

É na perícia, inclusive, que se determinam os casos em que o auxílio-doença pode se transformar em aposentadoria por invalidez permanente, quando a pessoa não consegue mais trabalhar, ou em auxílio-acidente, em que há sequelas que reduzam a capacidade de desenvolver sua atividade.

Já no caso do BPC, como ele é um auxílio para idosos com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência (PcD), é a perícia médica que também comprova a condição de deficiência do beneficiário nesse segundo caso.

Como evitar o corte do seu benefício?

Seja você beneficiário do BPC, auxílio-doença ou outro benefício administrado pelo INSS, por mais que tenha realmente direito, é importante se atentar a manter suas informações sempre corretas junto ao INSS.

Fazer isso é muito fácil, pois atualmente você pode atualizar seus dados no Meu INSS de maneira remota, direto de um computador ou celular, sem sequer precisar sair de casa.

 

Viu como é importante estar bem-informado para garantir seus direitos? O pente-fino do INSS é essencial para o bom orçamento público e para que as pessoas que realmente precisam dos benefícios continuem recebendo.

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