Quando falamos em funcionalismo público, um dos primeiros benefícios que vem à mente é a estabilidade profissional. No entanto, dedicar-se ao serviço público, quer seja na esfera federal, estadual ou municipal, traz muitas outras vantagens.

Continue a leitura e confira os principais benefícios recebidos pelos servidores estaduais. Vamos lá?

Os principais benefícios

Bem, em primeiro lugar, é necessário dizer que os servidores estaduais são regidos pelas diretrizes do estado em que atuam.

Assim, os benefícios que servidores estaduais recebem podem divergir dos recebidos pelos servidores federais – da mesma maneira, os servidores municipais também devem obedecer às regras e legislações de seus municípios, o que pode significar benefícios diferentes.

No entanto, alguns benefícios são comuns às três categorias, estando descritos no estatuto do servidor público. São eles:

• estabilidade profissional: após 3 anos de atividade profissional, o servidor é considerado estável, ou seja, não pode ser demitido sem justa causa;
• progressão na carreira: ela depende do tempo de serviço e do desenvolvimento do servidor, assim como sua atuação e avaliações de desempenho;
• promoção: as promoções seguem a mesma lógica da progressão na carreira, ou seja, estão ligadas ao desempenho e mérito do servidor, sendo considerados critérios como resultados alcançados e capacitação;
• previdência social: a aposentadoria dos servidores acontece segundo um regime próprio, que não está ligado ao INSS – esse regime é chamado de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e dita suas próprias regras para a concessão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte;
• saúde: os servidores públicos também têm garantido o acesso à saúde, seja via planos de saúde ou por meio de hospitais públicos dedicados à categoria profissional;
• empréstimos consignados: todo servidor, seja federal, estadual ou municipal, pode contratar empréstimos consignados usando sua folha de pagamento para o desconto mensal das parcelas.

Outros benefícios que podem ser concedidos a servidores estaduais

Além dos que citamos acima, há alguns outros benefícios que podem ser concedidos a servidores estaduais, a depender do órgão e do estado em que atuam. São eles:

• capacitação: alguns órgãos oferecem capacitação a seus servidores como forma de tornar o trabalho mais atrativo para o servidor e aumentar o valor agregado à atividade, o que consequentemente aumenta a valorização do profissional;
• bônus por tempo de serviço: além do salário, pode ser oferecida uma bonificação monetária atrelada ao tempo de serviço do servidor – quanto mais tempo dedicado em determinado cargo ou setor, maior o bônus recebido;
• vale-refeição e/ou vale-cultura: o servidor pode receber um valor mensal a ser gasto especificamente com alimentação e/ou cultura, mediante um desconto em folha de pagamento;
• auxílio-natalidade: outro benefício que pode ser ofertado às servidoras estaduais ou ao cônjuge servidor, quando a parturiente não for servidora, diz respeito ao pagamento de um valor extra no caso do nascimento de um filho, inclusive se for natimorto – no caso de parto múltiplo, o valor é acrescido em 50% por nascituro;
• auxílio-funeral: o valor é pago à família do servidor falecido, estivesse ele em atividade ou aposentado, e é equivalente a um mês da remuneração ou provento;
• auxílio-reclusão: o valor é pago à família do servidor ativo e recluso, seguindo as condições:
  • dois terços da remuneração quando o servidor for afastado por motivo de prisão em flagrante ou preventiva determinada pela autoridade competente, enquanto durar a reclusão;
  • metade da remuneração quando o servidor for afastado por motivo de condenação por sentença definitiva à pena que não determine a perda do cargo;
  • o benefício é cessado e a remuneração retomada no momento em que o servidor for colocado em liberdade, ainda que condicional;
• licença à adotante: 90 dias de licença concedidos à servidora pública que adotar ou obtiver guarda judicial de criança de até 1 ano de idade ou 30 dias no caso de criança maior de 1 ano.

 

Gostou de saber alguns dos principais benefícios concedidos aos servidores estaduais? Como dissemos, cada estado tem suas próprias regras e, assim, os benefícios podem variar de órgão para órgão.

O mais indicado é checar as regras específicas do seu estado ou fazer uma consulta no Portal do Servidor, que reúne todas as informações acerca da trajetória profissional do servidor, quer seja federal, estadual ou municipal.

Lá, você pode consultar informações relacionadas à margem disponível para empréstimos consignados, por exemplo, e acompanhar o desconto das parcelas no seu holerite, caso já tenha algum contrato ativo.

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