Quando um funcionário precisa se afastar de suas atividades de trabalho por mais de 15 dias, em razão de uma doença ou acidente, ele passa a receber auxílio do INSS no lugar do salário que recebia de seu contratante.

Esse é um direito dos trabalhadores, para que possam ter o tempo necessário para se recuperar antes de voltar ao trabalho e ainda ter uma fonte de renda durante o período.

Mas, além do auxílio em dinheiro, esse funcionário conta com outros direitos importantes. Então, para conhecer todos os benefícios do funcionário afastado pelo INSS, continue conosco nesta leitura!

Quais os direitos de um funcionário afastado?

Para manter a saúde financeira e o bem-estar do funcionário afastado pelo INSS, o poder público garante alguns direitos fundamentais. Conheça todos eles a seguir!

Auxílio por incapacidade temporária

Quando o funcionário precisa se afastar do trabalho, a empresa deve pagar o salário integral nos primeiros 15 dias sem descontar os dias parados.

Depois disso, o trabalhador é obrigado por lei a acionar o INSS para solicitar o auxílio por incapacidade temporária, conhecido também como auxílio-doença, por meio do qual receberá um salário de benefício, calculado com base nas  contribuições que fez ao INSS ao longo da vida profissional.

O valor do auxílio por incapacidade temporária pode chegar a até 91% da média dos maiores salários de contribuição. Portanto, é importante lembrar que o funcionário afastado não receberá o valor do salário de quando está trabalhando.

INSS e FGTS

Durante o período de afastamento, como o funcionário não recebe salário de seu empregador, o INSS não é recolhido pela empresa, mas também não é descontado do auxílio por incapacidade temporária.

Além disso, embora não haja recolhimento, o tempo de afastamento será contabilizado para fins de aposentadoria, desde que o trabalhador retorne a fazer as contribuições ao INSS assim que voltar a trabalhar.

Já em relação ao recolhimento do FGTS, existem dois cenários:

• doença ou acidente não relacionado ao trabalho: a empresa não é obrigada a recolher o FGTS durante o afastamento;
• doença ou acidente relacionado ao trabalho: a empresa é obrigada a recolher o FGTS durante o afastamento.

13º salário e férias

O 13º salário do funcionário afastado pelo INSS também é afetado, pois a partir do primeiro dia de afastamento oficial do INSS até o seu retorno, o período não é contabilizado. Durante esse tempo, o trabalhador terá direito ao 13º do INSS.

Caso o funcionário retorne às atividades no mesmo ano em que se afastou, tanto o 13º da empresa quanto do INSS serão pagos proporcionalmente aos meses trabalhados, no primeiro caso, e aos meses de afastamento, no segundo caso.

Em relação às férias, caso o funcionário receba o benefício do INSS por até 6 meses, não perde o direito, mas o período afastado não conta para a aquisição das férias.

Já quem fica afastado por mais de 6 meses perde as férias proporcionais que tinha antes do afastamento e passa a contar um novo período de aquisição de férias quando retorna a trabalhar.

Plano de saúde

Caso a empresa pague um plano de saúde como benefício a seu funcionário, utilizar a rede credenciada durante o período de afastamento é um direito garantido, já que o plano de saúde é um benefício que tem vigência durante todo o contrato do trabalhador com a empresa e este não cessa quando a pessoa é afastada.

Benefícios não obrigatórios pagos pela empresa

Alguns dos benefícios que o funcionário recebe da empresa enquanto está desempenhando sua atividade não precisam continuar a ser oferecidos pela empresa enquanto a pessoa estiver afastada, pois não são obrigatórios. É o caso do vale-alimentação, vale-refeição, auxílio-cultura, dentre outros.

Nesses casos, a empresa é quem decide se vai manter os benefícios ou suspendê-los até que o trabalhador retorne às suas atividades. Por isso, é importante se informar com o RH da empresa para conhecer seus direitos.

 

Gostou de conhecer todos os benefícios do funcionário afastado pelo INSS? Faça valer os seus direitos, afinal, eles são de extrema importância para a sua qualidade de vida e saúde financeira.

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