Benefícios Consignáveis do INSS: saiba quais são, como funcionam e os que são elegíveis no PB Consignado

Aposentados e pensionistas do INSS são dois grupos que podem recorrer ao empréstimo consignado para conseguir aquele crédito em momentos de aperto ou para investir em algum bem. Mesmo assim, nem todos os beneficiários são aptos a esse tipo de crédito. Por que isso acontece? Siga essa leitura com a gente para saber tudo sobre o tema!

O que são os benefícios consignáveis?

Benefícios consignáveis são aqueles que podem ser usados para contratar um empréstimo consignado e existem duas categorias: os temporários e os vitalícios – caso de algumas pensões pagas pelo INSS. Para isso acontecer, é preciso que o beneficiário tenha uma margem consignável disponível, para que possa arcar com os custos do contrato.

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Como posso saber se meu benefício é consignável?

Geralmente, eles são conhecidos por seus códigos, categorias ou espécies. Então, cada tipo de benefício possui o seu código exclusivo. É só identificá-lo no seu extrato bancário e verificar com o INSS se o benefício é elegível ou não.

Quais benefícios são consignáveis?

• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Pensão por morte
• Benefícios acidentários
• Encargos previdenciários da União

Esses são os principais tipos de benefícios elegíveis e é sempre bom lembrar que, dentro dessas categorias, existem espécies que podem ou não ser consignáveis.

Agora vamos saber quais os benefícios consignáveis elegíveis no PB Consignado

Aposentadoria por idade

Na aposentadoria por idade, o trabalhador consegue se aposentar após cumprir a data limite de tempo de trabalho e contribuição à Previdência Social. Segundo o INSS, esses são as espécies elegíveis para consignação:

Código	Espécie do Benefício	Elegível no PB Consignado
07	Aposentadoria por idade do trabalhador rural	Sim
08	Aposentadoria por idade do empregador rural	Sim
41	Aposentadoria por idade	Sim
52	Aposentadoria por idade (extinto Plano Básico)	Sim
78	Aposentadoria por idade de ex-combatente marítimo (Lei 1.756/52)	Sim
81	Aposentadoria por idade compulsória	Sim

Aposentadoria por invalidez

Nesse caso, ela funciona para o segurado que está incapacitado de exercer qualquer atividade profissional. Para conseguir essa aposentadoria é necessária a comprovação por perícia médica. Veja quais espécies dessa categoria são consignáveis:

Código	Espécie do Benefício	Elegível no PB Consignado
04	Aposentadoria por invalidez do trabalhador rural	Sim
06	Aposentadoria por invalidez do empregador rural	Sim
32	Aposentadoria por invalidez previdenciária	Sim
33	Aposentadoria por invalidez aeronauta	Sim
34	Aposentadoria por invalidez de ex-combatente marítimo (Lei 1.756/52)	Sim
51	Aposentadoria por invalidez (extinto Plano Básico)	Sim
83	Aposentadoria por invalidez (Ex-SASSE)	Sim

Aposentadoria por tempo de contribuição

Também conhecida como aposentadoria por tempo de serviço, a aposentadoria por tempo de contribuição considera o tempo de pagamento ao INSS na hora de se aposentar. Vamos ver os nove tipos que são elegíveis ao empréstimo consignado:

Código	Espécie do Benefício	Elegível no PB Consignado
42	Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária	Sim
43	Aposentadoria por tempo de contribuição de ex-combatente	Sim
44	Aposentadoria por tempo de contribuição de aeronauta	Sim
45	Aposentadoria por tempo de contribuição de jornalista profissional	Sim
46	Aposentadoria por tempo de contribuição especial	Sim
49	Aposentadoria por tempo de contribuição ordinária	Sim
57	Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Constitucional 18/81)	Sim
72	Por tempo de contribuição de ex-combatente marítimo (Lei 1756/52)	Sim
82	Por tempo de contribuição (Ex-SASSE)	Sim

Pensão por morte

No caso de pensão por morte, não são todas elas que possuem direito à consignação, mas algumas sim. Veja:

Código	Espécie do Benefício	Elegível no PB Consignado
01	Pensão por morte do trabalhador rural	Sim
03	Pensão por morte do empregador rural	Sim
21	Pensão por morte previdenciária	Sim
23	Pensão por morte de ex-combatente	Sim
27	Pensão por morte de Servidor Público Federal com dupla aposentadoria	Sim
28	Pensão por morte do regime geral (Decreto 20.465/31)	Sim
29	Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei 1.756/52)	Sim
55	Pensão por morte (extinto Plano Básico)	Sim
84	Pensão por morte (ex-SASSE)	Sim

Benefícios acidentários

Outro grupo atendido pelo consignado é o dos beneficiários por acidente de trabalho. Nesse caso, apenas esses quatro tipos são aceitos:

Código	Espécie do Benefício	Elegível no PB Consignado
02	Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural	Sim
05	Aposentadoria por invalidez, por acidente do trabalhador rural	Sim
92	Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho	Sim
93	Pensão por morte por acidente do trabalho	Sim

Encargos previdenciários da União

Nesta categoria, os recursos são destinados a pagamentos de proventos de benefícios do INSS para Servidores Civis e Militares da Administração Direta da União. São elegíveis:

Nº	Espécie do Benefício	Elegível no PB Consignado
22	Pensão por morte estatutária	Sim
26	Pensão especial (Lei 593/48)	Sim
37	Aposentadoria de extranumerário da União	Sim
38	Aposentadoria da extinta CAPIN	Sim
54	Pensão especial vitalícia (Lei 9.793/99)	Sim
56	Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei 7.070/82)	Sim
58	Aposentadoria excepcional de anistiado (Lei 6.683/79)	Sim
59	Pensão por morte excepcional do anistiado (Lei 6.683/79)	Sim
60	Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923/04)	Sim
89	Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação na hemodiálise.	Sim
96	Pensão especial para pessoas atingidas por Hanseníase	Sim

Benefícios Assistenciais (LOAS)

Encargos previdenciários da União.

Nº	Espécie do Benefício	Elegível no PB Consignado
87	Amparo assistencial do portador de deficiência (LOAS)	Sim
88	Amparo assistencial do idoso (LOAS)	Sim

Benefícios consignáveis NÃO elegíveis

Confira quais são os benefícios consignáveis que o PB Consignado não atende no momento.

Nº	Espécie do Benefício	Elegível no PB Consignado
10	Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural	Não
11	Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei 6.179/74)	Não
12	Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei 6.179/74)	Não
13	Auxílio-doença do trabalhador rural	Não
15	Auxílio-reclusão do trabalhador rural	Não
25	Auxílio reclusão (LOPS)	Não
30	Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei 6.179/74)	Não
31	Auxílio-doença previdenciários (LOPS)	Não
36	Auxílio acidente	Não
40	Renda mensal vitalícia por idade (Lei 6.179/74)	Não
47	Abono de permanência em serviço 25%	Não
48	Abono de permanência em serviço 20%	Não
50	Auxílio-doença extinto plano básico	Não
76	Salário-família estatutário da RFFSA (Decreto Lei 956/69)	Não
79	Abono de servidor aposentado pela autarquia empr. (Lei 1.756/52)	Não
80	Salário-maternidade	Não
85	Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei 7.986/89)	Não
86	Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei 7.986/89)	Não
91	Auxílio-doença por acidente do trabalho	Não
94	Auxílio-doença por acidente de trabalho	Não
95	Auxílio – suplementar por acidente de trabalho	Não

Esses são todos os tipos de benefícios do INSS que podem ter direito ao crédito consignado em forma de empréstimo ou ao cartão de crédito consignado. Se você não encontrou o número do seu benefício, pode ser que ele não seja consignável.

Agora que você já sabe quais são os benefícios consignáveis, entendeu como funcionam e está precisando daquele crédito, escolha o PB Consignado. Aqui você encontra as melhores condições e as menores taxas do mercado. Faça agora uma simulação!