Quem é beneficiário do INSS geralmente depende do valor recebido para se manter no dia a dia. Por isso, ter o benefício suspenso é um grande contratempo.

Neste artigo, listamos os principais motivos que podem causar a suspenção do benefício e dicas de como evitar que isso aconteça. Continue a leitura e fique precavido!

Quais benefícios do INSS podem ser suspensos?

Via de regra, todos os benefícios previdenciários podem ser suspensos caso alguma irregularidade ou erro seja constatado. Entre eles estão:

• aposentadorias;
• pensão por morte;
• BPC;
• benefícios por incapacidade, seja permanente ou temporária.

Por que um benefício pode ser suspenso?

Todo benefício pago pelo Instituto depende que o segurado cumpra com requisitos específicos. Assim, a suspensão pode acontecer quando o segurado faz algo que impeça o recebimento do benefício, por exemplo, ou caso tenha começado a recebê-lo antes de ter completado todos os requisitos.

O INSS faz a chamada “Operação Pente Fino” anualmente, em que apura possíveis irregularidades e erros a fim de garantir que só receba o benefício quem realmente precisa.

Em todos os casos de suspensão de pagamento, o INSS envia ao endereço do segurado uma notificação comunicando sobre a suspensão e dando ao segurado a oportunidade de regularizar sua situação junto ao Instituto para que os pagamentos voltem a ocorrer.

Nessa etapa, pode ser necessário enviar documentos comprobatórios, como laudos médicos, perícias e outros.

Quais as situações em que o INSS pode suspender o benefício?

São inúmeros os motivos que permitem ao INSS a suspenção do benefício. No entanto, os mais comuns são:

• Reabilitação profissional: ela é obrigatória para quem se encontra apto a voltar a desempenhar suas atividades profissionais e, caso o segurado não cumpra com essa etapa, o benefício por incapacidade temporária poderá ser suspenso.
• Salário–família: o benefício pode ser suspenso caso o segurado não apresente a carteirinha que comprove a vacinação obrigatória, além da frequência escolar do(s) filho(s).
• Salário–maternidade: caso a mulher receba aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, terá o benefício suspenso enquanto receber o salário-maternidade, visto que esses benefícios não são cumulativos. Outra possibilidade é a pessoa voltar a trabalhar, pois o salário-maternidade está atrelado ao afastamento da atividade profissional.
• Pensão por morte: o benefício será suspenso caso haja uma investigação de homicídio doloso contra o segurado – isto é, caso haja a suspeita de o beneficiário da pensão ter sido responsável pela morte da pessoa que deu origem ao benefício.
• Perícia obrigatória: segurados que recebem aposentadoria por invalidez e auxílio-doença são submetidos à avaliação médica para comprovar se as condições que permitiram o recebimento do benefício ainda permanecem. Essa avaliação pode acontecer a qualquer momento. Caso o segurado for convocado e não compareça à perícia obrigatória, o benefício será suspenso até que a manutenção da invalidez seja confirmada.
• BPC/LOAS: o segurado que recebe BPC tem a obrigação de atualizar o CadÚnico a cada 2 anos. Após notificação do INSS, o segurado tem 60 dias para fazer a atualização e, caso isso não aconteça, o benefício é cancelado. Além disso, outra razão para a suspensão no pagamento do BPC é se chegar ao INSS a informação de que o beneficiário teve alguma alteração no critério socioeconômico que o faça não mais ter direito ao benefício. Nesse caso, o INSS envia notificação para que o segurado forneça as informações e comprovações necessárias para que o pagamento seja reestabelecido ou cancelado.
• Prisão: caso seja preso, o auxílio-doença será automaticamente suspenso. Quando o beneficiário for solto, o benefício volta a ser pago.
• Auxílio–reclusão: este benefício é pago aos dependentes de quem está preso. Se essa pessoa fugir da prisão, o benefício é suspenso. Quando ela voltar para a reclusão, o pagamento é reestabelecido.

Como evitar que o benefício seja suspenso?

A dica mais importante é manter seus dados sempre atualizados, tanto no Meu INSS como no CadÚnico, caso seu benefício exija cadastro lá.

Além disso, é de extrema importância se atentar para a realização das perícias dentro do prazo determinado.

Outra dica de ouro é manter os documentos sempre bem-organizados. Assim, caso você seja pego na Operação Pente Fino do Instituto, terá tudo à mão para apresentar rapidamente e voltar a receber seu benefício.

O que fazer em caso de suspenção do benefício?

O primeiro passo é entender o motivo da suspenção, para que o segurado possa identificar quais documentos devem ser apresentados.

Em geral, basta apresentar os documentos que comprovem seu direito ao benefício ou realizar a perícia obrigatória.

No entanto, em alguns casos mais complexos, pode ser interessante contar com o apoio de um advogado previdenciário. Esse profissional é especialista no assunto e saberá a melhor forma de reestabelecer seu pagamento com o mínimo de prejuízos.

A reativação do seu benefício pode ser feita pelo portal Meu INSS, também disponível em versão aplicativo para dispositivos com Android ou iOS – caso ainda não tenha cadastro, veja aqui como fazer.

Confira os passos a seguir:

1. acesse o Meu INSS com suas informações;
2. clique em “Novo Pedido”;
3. digite o nome do benefício que você quer reativar;
4. selecione na lista o benefício;
5. leia o texto que aparecerá na tela e informe seus dados;
6. clique em “Reativar benefício”;
7. escolha o benefício que quer reativar;
8. verifique os dados e, se tudo estiver correto, clique em “Avançar”;
9. preencha as informações solicitadas e conclua o pedido.

O benefício suspenso pode ser uma situação chata e preocupante, mas esperamos que, com este artigo, você tenha entendido como evitar. A principal dica é manter as informações sempre atualizadas e estar atento às notificações do INSS para não perder prazos, caso algum esclarecimento seja solicitado.

Receber um benefício do INSS traz muitas vantagens e uma delas é poder contar com a contratação de um empréstimo consignado para dar aquela mãozinha extra para se manter no azul.

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