Algo que costuma causar bastante burburinho quando surge é a conversa sobre a possibilidade de aumento da margem consignável.

Já faz algum tempo que a margem consignável de beneficiários do INSS aumentou para 45%, mas e quanto aos servidores federais?

Acompanhe o texto e entenda como está a margem do SIAPE e se ela foi aumentada.

Quanto é a margem do SIAPE?

Antes da mudança, a margem consignável para servidores públicos federais é de 35%, sendo 30% destinados a empréstimos consignados e os 5% restantes ao pagamento de cartão de crédito consignado.

No entanto, como você pode ver no próximo tópico, o valor da margem foi alterado.

Houve aumento da margem consignável dos servidores públicos?

No final de novembro de 2022, foi aprovado pelo Senado o aumento da margem de 35% para 45%, que visava acompanhar o aumento aprovado para beneficiários do INSS. No entanto, o aumento inicialmente previsto era até 40%.

Considerando os 45% propostos, a divisão seria a seguinte:

• 35% para contratação de empréstimos consignados;
• 5% para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito;
• 5% para contratação de cartão de crédito consignado.

Contudo, em 28 de dezembro de 2022, o ex-presidente da República vetou parcialmente a lei que rege a proposta de aumento, a Lei nº 14.509/22.

E o que isso significa? Bem, o ex-presidente vetou os 5% destinados exclusivamente à amortização de despesas ou saques relacionados com cartão de crédito.

Afinal, qual a nova margem consignável do SIAPE?

Com o veto parcial no final do ano passado, a margem consignável dos servidores federais cresceu de 35% para 40%, tendo como base a Lei nº 14.509/22 que mencionamos acima.

Esse aumento era o originalmente proposto pelo Poder Executivo. Assim, diante da tentativa de um aumento extra por parte da Câmara dos Deputados, a proposta original se manteve.

Então, atualmente, os servidores contam com margem consignável de 40%, sendo ela dividida em:

• 35% destinados à contratação de empréstimos consignados;
• 5% destinados à contratação de cartão de crédito.

Quando a margem aumentará para 45%?

Assim como para os beneficiários do INSS, um aumento de margem em 2023 é pouco provável. Isso porque, como vimos, a margem acabou de ser aumentada e alterações frequentes em lei não costumam acontecer.

No entanto, vale a pena ficar de olho nas notícias e acompanhar tudo de perto. Aqui, no PB Consignado, trazemos as informações sempre fresquinhas para você!

Apesar de a margem não ter aumentado para 45%, o aumento de 35% para 40% já pode ser de grande ajuda para os servidores federais. Caso esteja passando por um momento mais apertado e precisando de uma mãozinha, o PB Consignado pode te ajudar.

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