Se você acabou de se aposentar, precisa saber que existe uma ferramenta incrível para ajudar a organizar seu planejamento financeiro: o empréstimo consignado. Este tipo de empréstimo possui muitas diferenças em relação aos empréstimos convencionais, sendo que, de longe, as mais atrativas são as taxas muito menores que aquelas praticadas pelo mercado.
Porém, existem diversas outras peculiaridades relativas ao empréstimo consignado. É fundamental que você conheça algumas delas, tanto para poder aproveitar todas as vantagens que ele oferece, de forma planejada e responsável, assim como para evitar ser vítima de golpes.
Vamos começar pelo básico? Empréstimo consignado é uma modalidade especial de empréstimo, disponível para servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. Nela, os juros podem ser de, no máximo, 1,80% ao mês. Além disso, o prazo de pagamento pode ser parcelado em até 84 vezes. Ou seja: 7 anos para quitar a dívida. Isto é possível porque o valor é descontado diretamente da folha de pagamento, diminuindo drasticamente os riscos de inadimplência.
Como o valor do empréstimo é descontado diretamente do benefício, existem algumas regras que limitam a utilização desta modalidade de crédito. A principal delas é chamada de margem consignável. Ela representa quanto do seu benefício pode ser comprometido com as parcelas neste tipo de operação. De acordo com a lei, você pode utilizar até 30% do seu benefício para fazer o pagamento do empréstimo consignado.
Entretanto, devido à pandemia de Covid-19, esta margem foi ampliada temporariamente para 35%. A ampliação da margem consignável já havia sido adotada em 2020 e vigorou até o final do ano. Agora, ela é retomada com o objetivo de tentar diminuir os impactos econômicos gerados pela pandemia, como recessão e desemprego, promovendo maior acesso a uma operação de crédito com taxas menores. A nova regra é válida até 31 de dezembro de 2021. Após esta data, a margem volta a ser de 30%.
Veja um exemplo de como funciona a margem consignável:
Salário-mínimo | Parcela máxima com a margem normal (30%) | Parcela máxima com a nova margem (35%) |
---|---|---|
R$ 1.100,00 | R$ 330,00 | R$ 385,00 |
R$ 2.200,00 | R$ 660,00 | R$ 770,00 |
R$ 3.300,00 | R$ 990,00 | R$ 1.155,00 |
Conforme explicamos no início do texto, uma das maiores vantagens do empréstimo consignado é a taxa de juros de no máximo 1,80%. Basta comparar para entender como esta taxa é atrativa. Segundo dados do Banco Central, no início de junho de 2020, a diferença entre a taxa de juros do PB Consignado chegava a mais de 18% a.m. em relação ao cartão de crédito, 6,5% a.m. em relação ao cheque especial e mais de 23% a.m. quando comparada a um empréstimo pessoal não-consignado.
O prazo para pagamento é de até 84 meses. Ou seja, 7 anos. Este prazo maior, logicamente, torna o valor das parcelas menores. Porém, lembre-se de que a taxa de juros é aplicada mensalmente. Isso significa que um número menor de parcelas acaba saindo mais barato. Este tipo de planejamento é fundamental para quem deseja contratar o empréstimo consignado.
Quem acabou de se aposentar não tem a possibilidade instantânea de contratar um empréstimo consignado. É preciso aguardar seis meses até que a contratação seja desbloqueada, o que acontece automaticamente. Porém, existem duas exceções para esta regra:
1) Caso você deseje desbloquear o benefício antes dos seis meses, deverá fazer a solicitação diretamente no site do Meu INSS. Mesmo neste caso, há um prazo mínimo de 90 dias a partir da concessão do benefício.
2) Durante a pandemia, o prazo mínimo para a primeira contratação foi reduzido para 30 dias após a concessão do benefício. Esta medida vigorou em 2020 e perdeu a validade com a virada do ano, mas, em março, em decorrência da situação que ainda existe em nosso país, uma nova instrução normativa do INSS voltou a autorizar a contratação após 30 dias.
O prazo de seis meses também é válido para bancos e instituições financeiras. Durante este período, eles são proibidos de entrar em contato com o recém-aposentado para oferecer o empréstimo consignado. Isto vale para ligações telefônicas, publicidade ou qualquer outra forma de comunicação.
Tanto no caso da exceção dos 30 dias, por conta da pandemia, quanto na dos 90 dias, não é necessário comparecer a uma agência do INSS. Todo o processo pode ser feito de forma online, usando seu celular ou computador.
Confira o passo a passo:
1) Acesse o portal do Meu INSS.
2) Faça seu cadastro ou login em sua conta, caso já seja cadastrado, e selecione a opção “Agendamentos/Requerimentos”.
3) Clique em “Novo requerimento” e, no campo de pesquisa, busque por “desbloqueio”.
4) Selecione o serviço desejado.
5) Acompanhe o andamento da solicitação pela mesma opção “Agendamentos/Requerimentos”.
Como você pode perceber, o empréstimo consignado é um grande aliado no seu planejamento financeiro e organização das suas contas. Ele pode ser usado, por exemplo, para pagar uma dívida com juros mais caros, “trocando-a” por uma com taxas mais baratas. Da mesma maneira, ele pode complicar a sua aposentadoria caso seja utilizado sem o devido cuidado. Por isso, a dica que vale é a de sempre: organize suas contas e utilize o empréstimo consignado com responsabilidade. Assim, fica bem mais fácil aproveitar este novo período da sua vida!
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