Ser aposentado ou pensionista no Brasil inclui diversas vantagens, e uma delas é continuar tendo acesso aos benefícios do INSS caso essas pessoas sejam residentes em Portugal.

Quer entender melhor como funciona o pagamento dos benefícios do INSS aos brasileiros em Portugal? Continue a leitura!

A quais benefícios do INSS os brasileiros residentes em Portugal têm direito?

De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os brasileiros que vivem em Portugal têm direito a todos os benefícios previdenciários administrados pelo órgão, desde que continuem contribuindo para a Previdência Social.

Isso significa que aposentados e pensionistas podem escolher morar em Portugal sem perderem seus benefícios.

Nos últimos anos, temos visto um movimento cada vez maior de brasileiros migrando para o país lusitano, seja em busca de qualidade de vida ou de um destino para descansar e melhor desfrutar desse momento.

E isso é possível graças a um acordo internacional, com licitações específicas, que permite que aposentados e pensionistas brasileiros continuem recebendo seus benefícios em diversos outros países do mundo, sendo Portugal um dos principais.

Neste post, falamos em mais detalhes sobre os outros países com os quais o Brasil tem acordos políticos e previdenciários.

Como receber aposentadoria do Brasil em Portugal?

O acordo entre os dois países permite que brasileiros já aposentados continuem recebendo seu benefício normalmente caso decidam ir morar em Portugal, e também possibilita que quem ainda não tenha se aposentado possa somar o tempo de contribuição fora do país ao tanto que já trabalhou em solo brasileiro.

Dessa forma, caso um brasileiro decida ir trabalhar em Portugal e tenha iniciado sua jornada profissional ainda no Brasil, sua aposentadoria será mista, com uma parte do benefício sendo paga pelo INSS e a outra parte pelo órgão português.

Assim, o tempo de contribuição não é desperdiçado e você pode se aposentar sem precisar trabalhar mais do que o necessário pelas leis previdenciárias.

O pagamento do benefício pelo INSS será proporcional ao tempo contribuído no Brasil, assim como o pagamento vindo de Portugal também será proporcional ao tempo de contribuição em solo português.

Os países contam, ainda, com um acordo de não bitributação, o que significa que benefícios previdenciários não são tributados em ambos os países, apenas em um – o que é mais vantajoso para o beneficiário.

Como é feita a perícia ou prova de vida dos brasileiros em Portugal?

Caso seja necessária perícia médica do INSS, ela pode ser feita normalmente em Portugal, de forma online. A perícia digital também veio para servir àqueles que não residem mais em solo brasileiro.

O portal Meu INSS, também disponível em versão aplicativo para smartphones com Android ou iOS, funciona fora do Brasil e deve ser usado pelos segurados do INSS para agendamentos e acompanhamento. Caso ainda não tenha se cadastrado, confira aqui como fazer.

Já a prova de vida é feita a partir do cruzamento de dados entre o INSS e outros documentos oficiais, como passaportes e carteirinhas de vacinação.

Assim, a partir de viagens, votações em eleições e vacinações o Instituto consegue as provas necessárias para manter o pagamento do benefício em Portugal.

 

E aí, gostou de saber que os benefícios do INSS chegam a todos os brasileiros, mesmo àqueles residentes em Portugal?

E mais uma vantagem dos aposentados e pensionistas é a possibilidade de contratar empréstimos consignados, seja para realizar um sonho, como viabilizar sua mudança para Portugal, ou mesmo reorganizar as finanças.

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