Em momentos de crise, é muito comum que os aposentados pensem em voltar ao mercado de trabalho. No entanto, uma dúvida que surge é: o aposentado pode trabalhar de carteira assinada?

Afinal, nem todo mundo quer ou pode abrir o próprio negócio, então uma forma de continuar trabalhando após a aposentadoria é voltar ao regime CLT. Isso é possível? Ou será que o aposentado corre o risco de perder o benefício? Continue lendo e entenda!

Quando o aposentado pode trabalhar de carteira assinada?

De maneira geral, o que determina se o aposentado pode continuar trabalhando ou voltar ao mercado de trabalho após se aposentar é o tipo de benefício que foi concedido a ele.

Isso porque apenas algumas modalidades de aposentadoria permitem que o aposentado continue na ativa:

• por idade;
• por tempo de contribuição;
• da pessoa com deficiência;
• híbrida;
• rural.

Caso o benefício seja de alguma das modalidades acima, é opção do beneficiário continuar trabalhando ou mesmo voltar a trabalhar após um período de descanso.

E a aposentadoria especial?

Como a atividade especial dita que o profissional está exposto a certos níveis de risco ao desempenhar suas atividades, a aposentadoria é concedida mais cedo.

Assim, caso se aposente pela aposentadoria especial, o beneficiário não poderá continuar exercendo atividade de risco, sob pena de perder a aposentadoria concedida.

No entanto, o profissional é livre para exercer outras atividades, isentas de risco, sem perder o benefício conquistado.

E a aposentadoria por incapacidade permanente?

Como o próprio nome já diz, esta modalidade de aposentadoria é concedida apenas quando o INSS entende que o aposentado não tem mais capacidade, de maneira permanente, para exercer suas atividades profissionais – seja por conta de um acidente, que pode ou não ser de trabalho, ou de uma doença grave, por exemplo.

Assim, caso o beneficiário continue trabalhando ou volte ao mercado de trabalho, perderá o seu benefício. A própria concessão do benefício já determina a proibição de o profissional continuar na ativa.

E a aposentadoria do servidor público estatutário?

Neste caso, os servidores públicos estatutários, quando se aposentam, têm seu cargo extinto automaticamente, então não podem continuar trabalhando de carteira assinada.

A Reforma da Previdência mudou alguma coisa?

Após a Reforma da Previdência, de novembro de 2019, muitas dúvidas surgiram. Neste artigo, falamos sobre as regras de transição e as principais mudanças. Já neste outro, listamos as melhores estratégias para quem tem entre 40 e 60 anos conseguir se aposentar tranquilamente.

No que se refere ao aposentado continuar trabalhando ou voltar a trabalhar de carteira assinada, a regra que vale é a mesma: desde que o tipo de aposentadoria permita a carteira assinada, é opção do beneficiário continuar na ativa.

Quais os direitos do aposentado que trabalha de carteira assinada?

Como um trabalho de carteira assinada significa que é regido pela CLT, o aposentado que trabalhar neste modelo tem os mesmos direitos dos trabalhadores que ainda não se aposentaram:

• férias remuneradas;
• FGTS recolhido mensalmente;
• pagamento de horas extras;
• 13º salário;
• vale-transporte, para empregos presenciais;
• acesso aos mesmos benefícios oferecidos aos demais funcionários.

No entanto, vale ressaltar que, agora, o recolhimento do INSS desse profissional servirá para custear a aposentadoria de outros beneficiários, uma vez que ele já é aposentado e, assim, já recebe a aposentadoria mensalmente.

Assim, continuar trabalhando ou voltar ao mercado de trabalho não significa que o novo tempo de contribuição será contado para a aposentadoria já concedida. O benefício recebido leva em consideração os períodos e valores de contribuição até o momento da solicitação da aposentadoria.

No entanto, uma vantagem do aposentado é poder ter acesso ao saldo integral do FGTS e, caso continue trabalhando na mesma empresa em que estava atuando quando se aposentou, poder sacar mensalmente as novas contribuições.

Caso mude de empresa, o valor pode ser sacado integralmente, sem nenhum bloqueio ou retenção.

Além de tudo isso, uma das principais vantagens para os aposentados é poder contar com a contratação de empréstimos consignados, a modalidade de crédito mais barata e mais segura do mercado.

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