O Auxílio Gás é um programa lançado em 2021 pelo governo federal cujo objetivo é amenizar os efeitos dos altos preços do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda.

Quer descobrir quem tem direito a esse benefício e como fazer para recebê-lo? É só continuar conosco na leitura deste artigo!

Quem tem direito ao Auxílio Gás?

O auxílio está limitado a 1 benefício por família e têm direito a ele:

• famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal), com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa (R\$ 606,00 em 2022);
• famílias que tenham membros que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Além disso, a Lei nº 14.237, que institui e regulariza o Auxílio Gás, estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Qual é o valor do benefício?

O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás de cozinha.

Para isso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicará, até o décimo dia útil de cada mês, o valor da média dos seis meses anteriores do preço nacional do botijão de gás ao consumidor final.

Como é feito o pagamento?

O pagamento do Auxílio Gás é realizado a cada dois meses, nas mesmas datas de pagamento do Auxílio Brasil para os meses contemplados. Em 2022 os valores estão sendo pagos nos meses pares.

A forma de pagamento também é a mesma do Auxílio Brasil, cujo benefício pode ser creditado das seguintes maneiras:

• na Poupança Social Digital (nesse caso o saldo poderá ser utilizado por meio do app Caixa Tem);
• na Poupança Caixa Fácil;
• na Plataforma social (sendo possível o saque com Cartão do Cidadão).

Como solicitar o Auxílio Gás?

Boa notícia: não é necessário fazer nenhuma solicitação específica para ser contemplado com o Auxílio Gás.

As famílias que estiverem cadastradas no CadÚnico serão automaticamente selecionadas para receber o benefício a cada dois meses, de acordo com os critérios de prioridade estabelecidos pelo Ministério da Cidadania.

Esses critérios são os seguintes:

I – famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
II – famílias com menor renda por pessoa;
III – famílias com maior quantidade de pessoas;
IV – famílias que recebem benefício do Programa Auxílio Brasil;
V – famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

E como saber se fui contemplado e recebi o Auxílio Gás?

Para saber se sua família foi selecionada para receber o Auxílio Gás e verificar se a parcela do seu benefício já está disponível, você pode utilizar os canais a seguir:

• aplicativo Auxílio Brasil;
• aplicativo Caixa Tem; e
• atendimento Caixa pelo telefone 111.

Lembre-se de ter sempre em mãos o número do seu NIS (Número de Identificação Social) quando for utilizar esses canais, pois ele será solicitado.

Além disso, é importante estar atento às datas de pagamento do Auxílio Gás e sempre consultar o recebimento, pois a validade da parcela do benefício é de 120 dias, contados a partir da data em que for disponibilizado o benefício.

Por fim, caso tenha dúvidas, o beneficiário também pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.

Conseguiu ficar por dentro de todas as informações a respeito do Auxílio Gás? Esperamos ter sanado toda e qualquer dúvida a esse respeito.

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