O empréstimo consignado é uma ótima opção para aposentados e pensionistas que estão pensando em formas de conseguir um dinheiro extra, seja para quitar dívidas ou fazer investimentos. Uma das maiores vantagens do empréstimo consignado são as taxas de juros baixíssimas, já que nessa modalidade o pagamento das parcelas é feito diretamente na folha de pagamento, minimizando o risco de inadimplência. Mas existe um limite: a margem consignável.

Ela é estabelecida pelo Banco Central e permite que as parcelas do empréstimo correspondam a, no máximo, 35% do valor da folha de pagamento. Mas, em algumas instituições, 5% dessa porcentagem diz respeito à Reserva de Margem Consignável e não pode ser utilizada de outra maneira. Por isso, o PB veio esclarecer os principais pontos sobre o assunto.

O que é Reserva de Margem Consignável (RMC)?

Ao emprestar o dinheiro, alguns bancos colocam uma cláusula em letras miúdas no contrato que obriga o cliente a reservar uma porcentagem da sua margem consignável como garantia para uma possível contratação de cartão de crédito. Essa é uma prática utilizada para conseguir certa fidelidade, pois uma parte do benefício está “presa” a uma instituição, de modo que o beneficiário não pode usar essa parcela para contratar um consignado em outra instituição. Se você quer fugir da RMC, venha para o PB! Saiba mais sobre a portabilidade do consignado e seu funcionamento.

Agora que você sabe o que é a Reserva de Margem Consignável e notou que ela não é tão favorável, saiba como cancelar.

Como cancelar a Reserva de Margem Consignável?

Caso o cartão tenha sido autorizado pelo beneficiário, o ideal é entrar em contato com a instituição com a qual realizou o empréstimo. Mas, no geral, o cancelamento só é autorizado se:

1. A dívida foi quitada

Caso ainda exista uma dívida aberta, é preciso pagá-la. É possível pagar o valor adicional aos 5% da RMC e liquidar a dívida de uma só vez. Mas essa não é a única opção: o saldo restante também pode ser acrescentado à fatura do mês seguinte até ser totalmente quitado.

2. Não houver nenhuma nova dívida de parcelamento

Só é possível cancelar o cartão se não houver mais nenhuma parcela pendente.

3. Não tiver sido feito nenhum saque em dinheiro

Seguindo essa linha, o cartão só pode ser cancelado caso nenhum pagamento de saque em dinheiro esteja pendente. O saque deve ser quitado, independentemente do valor.

Como liberar margem consignável?

Geralmente quem se enquadra nesse caso são pessoas que já utilizaram toda a margem consignável disponível (no caso, os 35%) e ainda precisam de dinheiro. Existem três formas de liberar margem consignável, veja:

1. Refinanciamento de contrato

Você pode fazer o refinanciamento do seu contrato, sendo possível obter crédito sem assumir outro contrato. Essa modalidade é recomendada para quem já quitou boa parte do empréstimo e quer continuar com a mesma instituição financeira. É como se um novo empréstimo fosse feito e, quanto maior a parte quitada, maior será o limite.

2. Portabilidade de crédito

Você também pode fazer a portabilidade de crédito, transferindo o empréstimo consignado do banco atual para outro. Para isso, o contrato precisa ser quitado e cancelado, e o banco que receberá a dívida fica responsável por isso. Esse novo contrato deve obedecer tanto ao valor inicial do empréstimo, como também ao prazo de pagamento.

3. Quitação do empréstimo

Por último, existe a quitação do empréstimo para liberar margem consignável para quem está com um dinheiro sobrando. Assim, você paga antecipadamente e encerra os descontos no contracheque. A quitação do empréstimo consignado é um direito que está no Código de Defesa do Consumidor.

Como identificar a cobrança da RMC?

É simples. Basta acessar seu contracheque no Meu INSS e baixar o PDF. A Reserva de Margem Consignável (RMC) fica registrada com o código 322. Caso não haja nada desse tipo, a RMC não está sendo cobrada.

Como verificar no SIAPE?

O empréstimo consignado SIAPE é uma modalidade de crédito indicada para Funcionários Públicos que precisam de dinheiro de maneira rápida. Para isso, é necessário ter margem SIAPE disponível. Veja como você pode consultar!

Para consultar essa margem é fácil. Siga o passo a passo:

1. Acesse o SIGEPE pelo Portal do Servidor;
2. Acesse em seguida o SIGAC pelo SIGEPE;
3. Clique em “Prévia do Contracheque”;

As informações aparecerão disponíveis para consulta.

Agora que você já sabe como funciona a Reserva de Margem Consignável, que tal fugir dessa fria e virar um cliente PB Consignado? Com a gente você encontra uma das taxas mais baixas do mercado e ainda aproveita várias outras vantagens do empréstimo consignado. Faça uma simulação!