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O décimo quarto salário para aposentados foi aprovado ou não?

O décimo quarto salário para aposentados foi aprovado ou não?

6 min de leitura

Milhões de brasileiros dependem da renda de idosos aposentados, que utilizam o benefício para cobrir a maior parte das despesas de filhos e netos. Além disso e de seus próprios gastos, os custos com alimentação, remédios, luz e gás aumentaram bastante nos últimos meses, em decorrência do avanço da inflação.

Diante de tudo isso, receber um 14º salário pode fazer toda a diferença para o aposentado, ajudando a movimentar a economia durante os tempos de crise. Quando o projeto de lei foi proposto, muita gente ficou animada com a ideia. Porém, há bastante tempo, a proposta está parada.

E agora? Será que o aposentado poderá contar com este auxílio extra no final de 2021? Continue lendo que nós explicamos tudo direitinho para você.

Como funciona a proposta do 14º salário?

Da mesma forma que aconteceu no ano passado, em 2021 o governo adiantou o pagamento do 13º salário aos aposentados, como uma das medidas para combater a crise provocada pelo coronavírus.

Ou seja: em vez de receber o abono entre agosto e dezembro, isto foi adiantado para o período entre maio e julho. Com isso, não haveria o pagamento no final do ano. Mas, desde então, a crise segue aumentando, e os preços subindo.

Diante disso, foi apresentado um projeto de lei prevendo dobrar o 13º salário, criando um 14º a ser pago no final do ano.

Qual é o valor do auxílio?

Dois projetos de lei relativos ao pagamento do décimo quarto salário foram apresentados na Câmara e no Senado.

O primeiro deles prevê que o 14º salário tenha o mesmo valor do 13º recebido pelo beneficiário, incluindo também segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

O segundo, entretanto, prevê que somente quem recebe até um salário-mínimo teria direito ao mesmo valor. Os demais entrariam em uma regra que limita o auxílio a dois salários-mínimos, independentemente do valor do benefício.

Quem tem direito a receber?

Caso a proposta seja aprovada, todos os segurados e dependentes do INSS poderão se beneficiar do 14º salário. Afinal, além dos aposentados, inúmeros outros grupos de beneficiários estão passando dificuldades financeiras devido à recessão econômica.

Quem tem direito ao 14º salário:

  • Aposentados.

  • Pensionistas.

  • Beneficiários do auxílio-doença.

  • Beneficiários do auxílio-reclusão

  • Beneficiários do auxílio-creche.

Estão excluídos da proposta aqueles que já recebem os seguintes benefícios:

  • Benefício de prestação continuada (BPC).

  • Pensão mensal vitalícia.

  • Auxílio suplementar por acidente de trabalho.

  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

O pagamento será ou não liberado?

Para se tornar uma lei, a proposta deve passar por inúmeras etapas, incluindo a votação na Câmara e no Senado. Até o momento, nenhum dos projetos foi sequer apreciado nas casas, e não há previsão de quando isso possa acontecer.

Isso não significa que ele tenha sido abandonado, já que as propostas seguem em tramitação no Congresso Nacional. Entretanto, infelizmente, existe uma grande possibilidade de elas serem arquivadas e o tão esperado 14º salário não chegar até os beneficiários do INSS, já que o prazo para concessão do auxílio ainda em 2021 está muito apertado.

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